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Matérias Legislativas
1055 registros Última atualização: 20/05/2026 18:11-
Emenda: 7/2022
ALTERA O ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 101/2022
Solicita rede de esgoto nas seguintes ruas do Conjunto Estênio Rios: Rua Santa Cecilia até a avenida não Bastos Rios, da igreja católica João Paulo II até a Av. João Batista Rios.
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Decreto Legislativo: 7/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ITAREMENSE, NOS TERMOS DA LEI N° 835/2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 6/2022
DISPÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS SESSÕES PRESENCIAIS SEM LIMITAÇÃO DE PÚBLICO E DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 5/2022
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 22/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 4/2022
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 14/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 68/2022
Solicita a Instalação de iluminação publica para a avenida Deputado Domingos Fontes, iniciando no cruzamento com a avenida Rios do Centro da Cidade, sentido norte...
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Requerimento: 68/2022
Solicita a Instalação de iluminação publica para a avenida Deputado Domingos Fontes, iniciando no cruzamento com a avenida Rios do Centro da Cidade, sentido norte...
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Requerimento: 63/2022
Solicita a reforma do trecho da estrada, que liga a localidade Corrego do Arroz, a localidade de Canudos.
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Requerimento: 21/2022
Solicita a pavimentação asfaltica na rua antonio Zeferino de Freitas, iniciando na Rua João Batista Rios, até o antigo recanto da toca.
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Requerimento: 21/2022
Solicita a pavimentação asfaltica na rua antonio Zeferino de Freitas, iniciando na Rua João Batista Rios, até o antigo recanto da toca.
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Requerimento: 61/2022
Solicita a implantação da coleta de lixo nas comunidades de Marco, cedro, Córrego da Moças, Varjota e Batedeira.
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Requerimento: 54/2022
Solicita a Construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Alto Alegre.
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Requerimento: 53/2022
Solicita a construção de uma areninha, na localidade de Curral do Peixe.
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Requerimento: 42/2022
Solicita a reforma da Praça Pedro Graciano Filho do distrito de Carvoeiro.
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Requerimento: 7/2022
Solicita reforma do prédio público onde funcionava a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Junior, na localidade de Sucurujuba, para a instalação da Associação Comunitária dos moradores de Sucur...
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Decreto Legislativo: 3/2022
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 28/02/2022 E 01/03/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 24/2022
Solicita a pavimentação asfaltica na localidade do Sitio Buriti, tendo por inicio na residência da Dona Eula, até o Sr Messias.
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Requerimento: 24/2022
Solicita a pavimentação asfaltica na localidade do Sitio Buriti, tendo por inicio na residência da Dona Eula, até o Sr Messias.
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Requerimento: 23/2022
Solicita pavimentação asfaltica na localidade de mãe cosma, tendo por inicio na residência do Sr Odecio até o Sr Edilson.