Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1102 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Requerimento: 145/2022
Solicita a permanência dos motoristas de ambulância, em seus postos de atuação, garantindo o não remanejamento para outras áreas.
-
Decreto Legislativo: 9/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DO USO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, AUDIENCIAS PUBLICAS E REUNIÕES DIVERSAS NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
-
Decreto Legislativo: 008/2022
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
-
Projeto de Lei - Legislativo: 24/2008
OUTORGA A JOÃO JOSÉ DE VASCONCELOS FILHO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
-
Requerimento: 110/2022
Solicita licença, sem remuneração, de 120 (cento e vinte) dias, para tratar de assuntos de interesse particular a partir do dia 1° de junho de 2022.
-
Requerimento: 110/2022
Solicita licença, sem remuneração, de 120 (cento e vinte) dias, para tratar de assuntos de interesse particular a partir do dia 1° de junho de 2022.
-
Emenda: 7/2022
ALTERA O ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 101/2022
Solicita rede de esgoto nas seguintes ruas do Conjunto Estênio Rios: Rua Santa Cecilia até a avenida não Bastos Rios, da igreja católica João Paulo II até a Av. João Batista Rios.
-
Decreto Legislativo: 7/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ITAREMENSE, NOS TERMOS DA LEI N° 835/2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto Legislativo: 6/2022
DISPÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS SESSÕES PRESENCIAIS SEM LIMITAÇÃO DE PÚBLICO E DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto Legislativo: 5/2022
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 22/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto Legislativo: 4/2022
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 14/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 68/2022
Solicita a Instalação de iluminação publica para a avenida Deputado Domingos Fontes, iniciando no cruzamento com a avenida Rios do Centro da Cidade, sentido norte...
-
Requerimento: 68/2022
Solicita a Instalação de iluminação publica para a avenida Deputado Domingos Fontes, iniciando no cruzamento com a avenida Rios do Centro da Cidade, sentido norte...
-
Requerimento: 63/2022
Solicita a reforma do trecho da estrada, que liga a localidade Corrego do Arroz, a localidade de Canudos.
-
Requerimento: 21/2022
Solicita a pavimentação asfaltica na rua antonio Zeferino de Freitas, iniciando na Rua João Batista Rios, até o antigo recanto da toca.
-
Requerimento: 21/2022
Solicita a pavimentação asfaltica na rua antonio Zeferino de Freitas, iniciando na Rua João Batista Rios, até o antigo recanto da toca.
-
Requerimento: 61/2022
Solicita a implantação da coleta de lixo nas comunidades de Marco, cedro, Córrego da Moças, Varjota e Batedeira.
-
Requerimento: 54/2022
Solicita a Construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Alto Alegre.
-
Requerimento: 53/2022
Solicita a construção de uma areninha, na localidade de Curral do Peixe.