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Matérias Legislativas
1102 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Projeto de Lei - Legislativo: 45/2026
INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA D MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MELHER
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Projeto de Lei - Legislativo: 44/2026
DENOMINA DE FRANCISCO SÉRGIO DA COSTA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE GUAJIRU
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Requerimento: 136/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CICLOVIA NA AVENIDA ORLANDO FERREIRA GOMES
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Requerimento: 135/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL,NO ASSENTAMENTO JOSÉ SANTANA
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Requerimento: 134/2026
REQUER LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E PINTURA DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA DULCE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MANGUE ALTO, LOCALIDADE DE TORRÕES
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Requerimento: 133/2026
REQUER PROVIDÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA "ESTANTE LILÁS" EM ESPAÇOS DE LEITURA, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITEREMA
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Requerimento: 131/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DRE-CE, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE ÀS MARGENS DA CE-085
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Projeto de Indicação: 13/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESERVA DE 2% DAS VAGAS DE EMPREGO NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTRATADA PELA CÂMARA DE ITAREMA
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Requerimento: 129/2026
REQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO Nº 18/2024, DE SUA AUTORIA.
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Requerimento: 121/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA LOCALIDADE DE OITICICA, ATÉ O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
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Requerimento: 118/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM SÍTIO URUBU
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Requerimento: 99/2026
REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO N° 38/2025, QUE REFORÇA O REQUERIMENTO N° 193/2023, AMBOS DE SUA AUTORIA, QUE REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A ESTRADA QUE DA ACESSO A PRAIA DA TIJUCA
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Moção de Apoio: 3/2026
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A TODOS OS SACERDOTES ATUANTES NO MUNICIPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 128/2026
REQUER A REFORMA COMPLETA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE CEDRO
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Requerimento: 127/2026
REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDRESTRE EM TRECHO DO SABIÁ
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Requerimento: 126/2026
REQUER REFORMA DO LETREIRO "TORRÕES" NA AREA DE LAZER JOSÉ MARIA MONTEIRO
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Requerimento: 125/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DENOMINADO "DEBATE ENTRE ELAS" EM ALUSÃO AO DIA D DE CONCIENTIZAÇÃO PELO FIM DE VIOLENCIA A MULHER
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Requerimento: 124/2026
REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO N° 117/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL GOMES, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INICIA A ESCOLA INDIGENA NA LOCALIDADE DE VILA TAPERA, PASSANDO PELA...
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Requerimento: 123/2026
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTELIGENTE DE INDENTIFICAÇÃO, MONITORIAMENTO E GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
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Requerimento: 117/2026
REQUER A REFORMA DA PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM RIACHO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA IMAGEM DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NA ENTRADA