ALTERA O ART. 49 DA SEÇÃO IV, DO CAPITULO I, TITULO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 835/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA OS AGENTES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS

REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO SÃO DIMAS DO DISTRITO DE CARVOEIRO

REQUER O REPARO DO ASFALTO NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, NO DISTRITO DE ALMOFALA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA SÂMIA

REQUER PAVIMENTAÇÃO EMPEDRA TOSCA DA VIA UE SE INICIA NA AVENIDA VITOR MARQUES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO PEIXOTO

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM SEU REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

REQUER O REQUERIMENTO N° 126/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO MONTEIRO, QUE SOLICITA A PERFURAÇAÕ DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO

DISPÕE SOBR A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA PARATI

DÁ NOME DE AMRIA DE FÁTIMA DO BOMFIM OLIVEIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO

INSTITUI O FEERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO DISTRITO DE ALMOFALA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

INDICA AO CHEFE DO PODER EXEDCUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 156/2024, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM A PASSAGEM MOLHADA CO ELEVAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOANA JOSÉ DE SOUSA, SITUADA NA LOCALIDADE DE VARJOTA

REQUER REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM NICOLAU DE SANTANA, DO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA

REQUER AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES AURICULARES, CONHECIDOS COMO ABAFADORES DE RUÍDO, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA).

REQUER A REFORMA DA EMEF FRANCISCO PEDRO RODRIGUES, NO BAIRRO RIACHO, ITAREMA/CE