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Matérias Legislativas
1163 registros Última atualização: 12/11/2026 09:26-
Projeto de Indicação: 17/2026
INDICA AO PODER MUNICIPAL E CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DE ITAREMA - ALIMENTANDO VIDAS. INTEGRADO AO PROGRAMA ITAREMA SEM FOME
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Requerimento: 16/2026
INDICA A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ITAREMA (SAAITA) COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAREMA
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Projeto de Decreto Legislativo: 5/2026
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE ITAREMA AO SR. PADRE AILTON RAMOS DA SILVA
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Projeto de Decreto Legislativo: 4/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAREMA AO SR. FRANCISCO NOÉLIO FERNANDES
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Projeto de Decreto Legislativo: 3/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAREMA AO SR. KALLYNE DE QUEIROZ MONTEIRO
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Requerimento: 182/2026
REQUER A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE TELÃO PARA TRASMISSÃO DA FINAL DA COPA DA LIBERTADORES DA AMÉRICA
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Requerimento: 181/2026
REQUER A MANUTENÇÃO DAS REDES DA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE ALMOFALA
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Requerimento: 180/2026
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE COMINDONGO
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Requerimento: 171/2026
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PORTAL FRENTE E VERSO DE BOAS-VINDAS
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Requerimento: 154/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM PARQUINHO INFANTIL, NO ENTORNO DA CAPELA SÃO JOÃO PAULO II
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Projeto de Lei - Executivo: 64/2026
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nª 1.051, DE 20 DE JULHO DE 2026
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Projeto de Lei - Executivo: 62/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CAMPEÕES DE ITAREMA
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Projeto de Lei - Executivo: 61/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL - COMPIER
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Projeto de Lei - Executivo: 60/2026
DOSPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM
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Projeto de Lei - Legislativo: 58/2026
DENOMINA DE MARIA DE LOURDES ANASTÁCIO DA COSTA (ZULENE), A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO LAGOA SECA.
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Requerimento: 176/2026
REQUER PIÇARRAMNETO NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, COM INICIO NA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA LIBERTAÇÃO
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Requerimento: 175/2026
REQUER O OCMPLEMENTO DA PAIVMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, LIGANDO A LOCALIDADE DE PANÃ DE CIMA ATÉ O ENCONTRO DO TREVO DO BARRO VERMELHO COM CAMBOA DA LAMA
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Requerimento: 173/2026
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 117/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL SANTANA GOMES, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA QUE INICIA NA ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA DA LOCALIDADE...
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Requerimento: 172/2026
REQUER REFORMA DA ARENINHA FRANCISCO LUCAS LIMA BARBOSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE
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Decreto Legislativo: 20261027-1/2026
DECRETO DIA DO SERVIDOR PUBLICO