Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1102 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Requerimento: 55/2023
Solicita a conclusão da obra da ponte sobre o rio Aracatimim, dando acesso as localidades de Morro do Caboré, patos, Vila Tapera, Batedeira, Varjota, Aguapé, Paxicú e CE 085.
-
Requerimento: 54/2023
Requer que seja enviado oficio ao Chefe do Poder executivo e ao Secretário de Infraestrutura, mobilidade e serviços publicos solicitando esclarecimentos referente ao procedimento liictatório de n° 004...
-
Requerimento: 52/2023
Requer que seja enviado oficio ao Chefe do poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, mobilidade e serviços publicos solicitando esclarecimentos ao procedimento licitatório de n° 004/2019-OSP
-
Requerimento: 51/2023
Solicita a reforma do calçamento em paralelepípedo, sobre o pontilhão, em um techo da rua sem denominação na localidade de Sitio Urubu.
-
Decreto Legislativo: 008/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DURANTE A UTILIZAÇÃO DE DIÁRIAS
-
Requerimento: 50/2023
Solicita a pavimentação em pedra tosca para o Bairro de George.
-
Requerimento: 49/2023
Solicita a pavimentação em pedra torca, para a Rua conhecida como Beco do Zé Doce.
-
Decreto Legislativo: 007/2023
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO A FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
-
Requerimento: 48/2023
Solicita a pavimentação em pedra tosca, para as seguintes demarcações das localidades de Alto Alegre e
-
Requerimento: 47/2023
Solicita Informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o cronograma de trabalhos, do veiculo tipo trator, equipado com roçadeira, trabalhando na limpeza das localidades deste municipio.
-
Requerimento: 46/2023
Solicita limpeza do entorno da Capela do Sagrado Coração de Jesus, na comunidade de Riacho.
-
Requerimento: 45/2023
Solicita a reativação da unidade dos correios, na Av. Tomás Sabino de Souza no Distrito de Almofala.
-
Requerimento: 40/2023
Solicita a construção de calçamento para a estrada que inicia na Rua da Paz, no cemitério, sentido Oeste, até a localidade de Morro do Comum, na sede do distrito de Almofala, reforçando o requerimento...
-
Decreto Legislativo: 006/2023
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
-
Projeto de Lei - Legislativo: 1/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA, ALMOXARIFE E, COMISSIONADOS DE CHEFE DE TRANSPORTE, ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATO...
-
Requerimento: 44/2023
Solicita a reforma da quadra de esportes da sede de Córrego da Volta.
-
Requerimento: 43/2023
Solicita a reforma e construção de parquinho para o anexo da Escola Rogério Monteiro, localizado na localidade de Morro do Caboré.
-
Requerimento: 42/2023
Solicita a pavimentação em pedra tosca, para as seguintes demarcações da localidade de Alto Alegre:
-
Requerimento: 99/2023
Solicita a instalação de um semaforo no cuzamento da avenida João Batista Rios, com Rua Raimundo Silvestre.
-
Requerimento: 41/2023
Solicita a reforma da estrada carroçavel que liga a localidade de Baixinha ate a localidade de Pau D'arco.