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Matérias Legislativas
1055 registros Última atualização: 20/05/2026 18:11-
Requerimento: 22/2022
Solicita uma agência da Caixa Ecônomica Federal na sede do Municipio de Itarema.
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Requerimento: 21/2022
Solicita dois redutores de velocidade, um na localidade de Rapiram e o outro na localidade de Carvoeiro em frente a areninha.
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Decreto Legislativo: 002/2022
DISPÕE SOBRE O RESTABECIMENTO DAS SESSÕES PRESENCIAIS COM LIMITAÇÃO DE PÚBLICO
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Requerimento: 12/2022
Solicita a pavimentação asfaltica que liga as localidades de guabirabas e olho d'agua.
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Requerimento: 12/2022
Solicita a pavimentação asfaltica que liga as localidades de guabirabas e olho d'agua.
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Requerimento: 6/2022
Solicita a construção de calçamento na localidade de Sucurujuba, iniciando na residência do senhor Gelson até a residência do senhor Roberto Sales.
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Requerimento: 8/2022
Solicita a construção de uma passagem molhada, em trecho do Rio Aracati Mirim, na localidade de Touro.
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Decreto Legislativo: 1/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO A COV...
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Requerimento: 173/2021
Solicita a construção de uma praça para a Capela de Santa Luzia na localidade de Batedeira.
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Requerimento: 172/2021
Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda...
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Requerimento: 172/2021
Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda...
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Requerimento: 172/2021
Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda...
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Requerimento: 166/2021
Solicitar a instalação de um poço profundo na caixa D'agua na localidade de Córrego do Meio, proximo a BR 085.
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Requerimento: 168/2021
Solicita o Desmembramento da secretaria de esporte e juventude, que atualente encontra-se na secretaria de Turismo, Culturam Esporte, Juventude e Lazer.
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Requerimento: 168/2021
Solicita o Desmembramento da secretaria de esporte e juventude, que atualente encontra-se na secretaria de Turismo, Culturam Esporte, Juventude e Lazer.
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Requerimento: 168/2021
Solicita o Desmembramento da secretaria de esporte e juventude, que atualente encontra-se na secretaria de Turismo, Culturam Esporte, Juventude e Lazer.
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Requerimento: 165/2021
Solicita a construção de uma praça na Capela São Francisco , na localidade de Angico.
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Requerimento: 156/2021
Solicita a instalação de iluminação para a quadra de esportes da localidade de Angico.
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Requerimento: 144/2021
Solicita a colocação de piçarra para a estrada que inicia fabrica Ducoco e vai até o Morro do Caboré.
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Requerimento: 143/2021
Solicita aterro e a constrção de pontilhões para a continuação da Rua Nossa Senhora das Graças em água das velhas, até a rua onde se localiza a vila de propriedade do Sr Dedé do Carlú.