Matérias Legislativas

Requerimento: 1/2023

Vêm através deste, solicitar, a aquisição de um bebedouro com reservatório de 130 litros, para o Mercado público Municipal

Requerimento: 17/2023

Solicita a reforma do centro cultural, deste municipio.

Requerimento: 16/2023

Solicita a construçãop de dois banheiros publicos, para os cais dos seguintes Rios: Localidade de porto os barcos, Localidade de Torrões.

Decreto Legislativo: 15/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo: 14/2022

EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA

Decreto Legislativo: 14/2022

DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento: 168/2022

Solicita a implantação de praças nas capelas das seguintes localidades:

Ato da Mesa Diretora: 0/2022

Requerimento: 162/2022

Solicita limpeza, reforma e ampliação do calçamento que liga a localidade de Cedro a localidade de Macaco.

Decreto Legislativo: 13/2022

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO EM EXERCICIO DO SENHOR BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO.

Requerimento: 163/2022

Solicita a reforma da unidade Basica de Saúde Rogério Monteiro, na localidade de Torrões.

Decreto Legislativo: 12/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24.10.2022 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo: 11/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TRABALHO EM HOME OFFICE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo: 010/2022

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA REFERENTE AOS ECERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2017 E 2018

Requerimento: 145/2022

Solicita a permanência dos motoristas de ambulância, em seus postos de atuação, garantindo o não remanejamento para outras áreas.

Decreto Legislativo: 9/2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DO USO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, AUDIENCIAS PUBLICAS E REUNIÕES DIVERSAS NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

Decreto Legislativo: 008/2022

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA

Projeto de Lei - Legislativo: 24/2008

OUTORGA A JOÃO JOSÉ DE VASCONCELOS FILHO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

Requerimento: 110/2022

Solicita licença, sem remuneração, de 120 (cento e vinte) dias, para tratar de assuntos de interesse particular a partir do dia 1° de junho de 2022.

Requerimento: 110/2022

Solicita licença, sem remuneração, de 120 (cento e vinte) dias, para tratar de assuntos de interesse particular a partir do dia 1° de junho de 2022.