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Matérias Legislativas
1102 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Requerimento: 78/2023
Solicita a instalação de ventiladores tipo tufão, nas salas de aula, das escolas publicas deste municipio.
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Requerimento: 76/2023
Solicitar iluminação pública, iniciando na rotatória onde está localizado o letreiro da entrada do municipio de Itarema, à rotatória CE-085 à CE-434.
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Requerimento: 75/2023
Solicita disponibilização da maquina (trator), com roçadeira, para que seja executado o serviço de roço nas margens das estradas vicinais das localidades rurais do municipio, que indica:
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Requerimento: 73/2023
Solicita pavimentação em pedra tosca para a rua Odécio de Santana ao lado do posto de saude de Corrégo da volta.
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Requerimento: 72/2023
Solicita a pavimentação em pedra tosca, inicianod na CE-085, sentido sul até a residência do senhor Antônio Joao Andre, na localidade de Baixinha.
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Projeto de Resolução: 1/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA, ALMOXARIFE E COMISSIONADOS DE CHEFE DE TRANSPORTE, ASSSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATO...
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Requerimento: 70/2023
Solicita reforma da ponte que se localiza na Rua conhecida como Bêco da Solange, na localidade de Sitio Urubu.
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Requerimento: 69/2023
Solicita a pavimentação em pedra tosca, na continuação da rua Manoel Teofilo da Guia...
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Requerimento: 68/2023
Requer do Poder Executivo Municipal que o projeto de indicação 01/2022 que cria o programa de proteção de animais de rua e abandonados seja transformado em projeto de Lei e remetido a essa casa para d...
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Requerimento: 67/2023
Solicita a construção do calçamento em paralelepipedo do Distrito de Almofala, iniciando ao lado da escola Nossa Senhora da Conceição até a rua dos Alves.
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Requerimento: 67/2023
Solicita construção do calçamento em paralelepipedo no Distrito de Almofala, iniciando ao Lado da escola Nossa Senhora da Conceição até a Rua dos Alves.
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Requerimento: 66/2023
Solicita a reforma do calçamento em paralelepipedo, em um trecho da rua sem denominação na localidade de Sitio urubu trecho que se localiza em frente a a residência da senhora Luana Higino.
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Requerimento: 65/2023
Solicita a recuperação da estrada que liga Campestre a São vicente.
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Requerimento: 58/2023
Solicita iluminação para o Cemitério Público da sede do Municipio de Itarema.
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Requerimento: 62/2023
Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe a casa legislativa, uma lei de regularização, no piso salarial dos enfermeiros, que atuam neste municipio.
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Requerimento: 61/2023
Solicita a pavimentação em pedra tosca, a estrada vacinal que inicia no distrito de Corrégo da Volta, e tem por termino na localidade de Lagoa dos Negros
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Requerimento: 60/2023
Requer do Chefe do Poder Executivo e do Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos referentes a realização para a construção e contratação de prestação de serviços da ponte passagem molhada.
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Requerimento: 59/2023
Solicita a reforma da quadra de esporte da localidade de baixinhas.
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Requerimento: 57/2023
Solicita um redutor de velocidade de tachões a Rua Professor Oliveira, proximidades da praça mais infância, cruzamento com a CE 085. Já o segundo redutor, do cuzamento sa CE 085 as proximidades da EEP...
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Requerimento: 56/2023
Solicita o reforço do requerimento n° 19/2021 de sua propria autoria, solicitando a instalação de rede de água para abastecer as residências da localidade de duro.