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Obras Paralisadas: 2 / 2026

Instalação de usina sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid, na sede do Poder Legislativo Municipal.

17/04/2026
Obras Paralisadas: 3 / 2026

Reforma e ampliação do anexo da sede do Poder Legislativo Municipal.

17/04/2026
Obras Paralisadas: 2025050501 / 2026

manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, localizada na sede do Poder Legislativo.

14/04/2026
SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar: 1 / 2026

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

01/01/2026
Relatórios de Gestão: 1 / 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA – CEARÁ EXERCÍCIO 2025

31/12/2025
SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar: 3 / 2025

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

01/09/2025
SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar: 1 / 2025

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

01/05/2025
Decreto: 2024041601 / 2025

CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2025, EM ALUSÃO ÀS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2025
Outras Publicações: 1 / 2025

PLANO ESTRATÉGICO 2025/2026

10/03/2025
Outras Publicações: 0 / 2025

DICIONÁRIO LEGISLATIVO

15/01/2025
SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar: 1 / 2025

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

01/01/2025
Decreto: 2024123101 / 2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/12/2024
Lei Complementar: 2 / 2024

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2/2024

18/12/2024
SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar: 2 / 2024

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

01/09/2024
Edital: 5 / 2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2024
Edital: 6 / 2024

ATO DE PROMULGAÇÃO N° 006/2024 – CMI, de 27 de junho de 2024 ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2024
SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar: 2 / 2024

ATIVIDADE PARLAMENTAR OU VERBA INDENIZATÓRIA

01/05/2024
Edital: 4 / 2024

DISPÕES SOBRE CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA DE ITAREMA

10/04/2024
Edital: 1 / 2024

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N° 001/2023

11/03/2024
SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar: 1 / 2024

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

01/01/2024