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Matérias Legislativas
1055 registros Última atualização: 20/05/2026 18:11-
Requerimento: 49/2023
Solicita a pavimentação em pedra torca, para a Rua conhecida como Beco do Zé Doce.
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Decreto Legislativo: 007/2023
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO A FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
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Requerimento: 48/2023
Solicita a pavimentação em pedra tosca, para as seguintes demarcações das localidades de Alto Alegre e
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Requerimento: 47/2023
Solicita Informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o cronograma de trabalhos, do veiculo tipo trator, equipado com roçadeira, trabalhando na limpeza das localidades deste municipio.
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Requerimento: 46/2023
Solicita limpeza do entorno da Capela do Sagrado Coração de Jesus, na comunidade de Riacho.
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Requerimento: 45/2023
Solicita a reativação da unidade dos correios, na Av. Tomás Sabino de Souza no Distrito de Almofala.
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Requerimento: 40/2023
Solicita a construção de calçamento para a estrada que inicia na Rua da Paz, no cemitério, sentido Oeste, até a localidade de Morro do Comum, na sede do distrito de Almofala, reforçando o requerimento...
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Decreto Legislativo: 006/2023
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA, ALMOXARIFE E, COMISSIONADOS DE CHEFE DE TRANSPORTE, ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATO...
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Requerimento: 44/2023
Solicita a reforma da quadra de esportes da sede de Córrego da Volta.
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Requerimento: 43/2023
Solicita a reforma e construção de parquinho para o anexo da Escola Rogério Monteiro, localizado na localidade de Morro do Caboré.
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Requerimento: 42/2023
Solicita a pavimentação em pedra tosca, para as seguintes demarcações da localidade de Alto Alegre:
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Requerimento: 99/2023
Solicita a instalação de um semaforo no cuzamento da avenida João Batista Rios, com Rua Raimundo Silvestre.
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Requerimento: 41/2023
Solicita a reforma da estrada carroçavel que liga a localidade de Baixinha ate a localidade de Pau D'arco.
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Requerimento: 39/2023
Solicita reparo na iluminação pública, na via principal do Distrito de Córrego da volta, até a localidade de Forquilha.
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Requerimento: 38/2023
Solicita a limpeza e capina das duas praças, dos canteiros e do calçadão, da sede e do Distrito de Corrego da Volta.
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Requerimento: 54/2023
Solicita a construção de calçamento iniciando na Localidade de Guabiraba até a localidade de Olhos d'água.
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Requerimento: 54/2023
Solicita a construção de calçamento iniciando na Localidade de Guabiraba até a localidade de Olhos d'água.
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Requerimento: 35/2023
Solicita a construção de bueiros...
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Requerimento: 34/2023
Requer a distribuição de carros coletores de residuos para os catadores do municipio.