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Lista de Leis
842 registros Última atualização: 13/08/2026 14:22
Descrição Exercício Número
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016 636
AUTORIZA O MUNICIPIO CONCEDER SUBVERÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015 635
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO CATOLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015 634
DÁ NOME A RUA SEM DE DENOMINAÇÃO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015 632
DÁ NOME A RUA SEM DE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015 631
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2015 NO MUNICIPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015 630
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVEÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015 629
ALTERA O ANEXO I DA LEI 592/2014, DE 13 DE JUNHO DE 2014.
2015 628
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVEÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015 627
ALTETA O ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2001, REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAREMA.
2015 626
OUTORGADA A SENHORA MARIA IMACULADA HENRIQUE, O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015 625
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVEÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015 624
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DO MAGISTERIO DA REDE MINICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015 623
OUTORGA AO PADRE JOÃO BATISTA DE LIMA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2015 622
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015 621
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMAVEIS E ASSOCIAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES PARAISO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.
2015 620
OUTORGA AO PASTOR JOSÉ DOS REIAS VASCONCELOS O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015 618
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015 615
OFICIALIZA ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015 615
DÁ NOME A RUA SEM DE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO FERREIRA (NENE CALIXTO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015 614