Exportar Leis
Lista de Leis
842 registros
Última atualização: 13/08/2026 14:22
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O QUADRENIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2017 | 694 |
|
ALTERA A LEI N° 660/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 693 |
|
ALTERA A LEI Nº 692/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDIGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2017 | 692 |
|
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇADOS EM DIVIDA ATIVA PELA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2017 | 691 |
|
ESTIMA A RECEITAS E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2017 | 690 |
|
ESTIMA A RECEITAS E FIXA A DESPESA DO MUICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2017 | 690 |
|
ALTERA A LEI 658, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
|
2017 | 689 |
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 24/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2017 | 688 |
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SOBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃP COMUNITARIA ABRIGO AMIGO NOSSA SENHORA DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2017 | 687 |
|
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE OTACILIO RODRIGUES DA GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2017 | 686 |
|
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2017 | 685 |
|
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2017 | 684 |
|
CRIA O FUNDO MINICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INTITUI O CONSELHO GESTOR DE FHIS.
|
2017 | 683 |
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
2017 | 682 |
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 24/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2017 | 681 |
|
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRMA CRIANÇA FELIZ/ SUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2017 | 680 |
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 653 DE 24/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2017 | 679 |
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE ITAREMA |(APC) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2017 | 678 |
|
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MENEZES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2017 | 677 |
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2017 | 676 |