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Lista de Leis
842 registros Última atualização: 13/08/2026 14:22
Descrição Exercício Número
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016
2016 201609263
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016
2016 201605253
RGF - Relátorio de gestão Fiscal 1º Quadrimestre
2016 25042016
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2017/2020 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016 657
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016 656
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE PARA GESTÃO 2017/2020.
2016 655
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016 654
DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2016 651
DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2016 651
DÁ NOME AO BERÇÁRIO NO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2016 650
OUTORGA AO SR. JOSÉ LEONARDO FREITAS FILHO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2016 649
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016 648
DÁ NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE VALDSON VASCONCELOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016 647
INSTITUI DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016 646
OUTORGA A SRA. MARIA FRANCIONE DE MELO TELES O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE
2016 643
DÁ NOME A RUA CONHECIDA COM RUA PAZ OU BEIRA MAR DE MANUEL ANASTASSIO COSTA (MANOELZINHO BULÚ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016 642
DÁ NOME A RUA SEM DE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DIAS DE SANTANA (JOSUÉ DIAS DE SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016 641
ALTERA A ART 1º DA LEI MUNICIPAL 628/2015
2016 640
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO FRANKLIN DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016 638
DÁ NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA ALDENOURA DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016 637