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Última atualização: 13/08/2026 14:22
| Descrição | Exercício | Número |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TITULO DE PATROCINIO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIRIOS DO SENHOR, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 575 |
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OUTORGA AO SR. JOSÉ PEDRO ALBERTO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
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2013 | 574 |
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DÁ NOME DE RICARDO ARALDO PEREIRA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 573 |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TITULO DE PATROCINIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CARCINICULTORES DA COSTA NEGRA - ACCN, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 572 |
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REDEFINE E AMPLIA ATRIBUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 571 |
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DÁ NOME DE JOSÉ MARTINS DOS SANTOS RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2013 | 570 |
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AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 568 |
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DÁ NOME DE RAIMUNDA GOMES LINHARES RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 567 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 450, DE 08 DE ABRIL DE 2010, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICIPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ.
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2013 | 566 |
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AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVERÇÃO SOCIAL PARA DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE MINI FABRICA DE PROCESSAMENTO DE CASTANHA DE CAJÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 565 |
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AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVERÇÃO SOCIAL PARA DESPESAS COM COSTRUÇÃO DE MINI FABRICA DE PROCESSAMENTO DE CASTANHA DE CAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 564 |
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DÁ NOME DE RAIMUNDO GRACIANO RODRIGUES - DO CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE CARVOEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 563 |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO ITAREMA ESPORTE CLUVE, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 562 |
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO, EM ESCOLAS MUNICIPAIS COM MAIS DE 100 ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 561 |
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DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO NUMERO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 560 |
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OUTORGA AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CORDEIRO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
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2013 | 559 |
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DÁ NOME A AVENIDA E PADRE ARISTIDES ANDRADE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2013 | 558 |
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DISPONIBILIZA CADEIRA DE RODAS COM TRAÇÃO MANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2013 | 557 |
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PROPÕE UMA SOLUÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLECENTES DA RUA DA SEDE DE ITAREMA.
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2013 | 556 |
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ALTERA A LEI Nº 359 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULOS AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE - GEPS - QUE COLABORAM NO MUNICIPIO DE ITAREMA, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º, 2º E 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2013 | 555 |