Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Limpar
Lista de Leis
842 registros Última atualização: 13/08/2026 14:22
Descrição Exercício Número
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTONIO BRAGA MONTEIRO.
2019 751
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA.
2019 750
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE CIRILO GOMES SOBRINHO.
2019 749
CRIA O SAAER - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL DE ITAREMA, COMO ENTIDADE AUTARQUICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, DA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019 748
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL PEREIRA DE SENA.
2019 747
DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL E DEMAIS VANTAGENS DOS TECNICOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019 745
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE ITAREMA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019 744
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURIDICO DOS CONSELHIEIROS TUTELARES DE ITAREMA.
2019 743
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019 742
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDIGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019 741
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL JOSÉ DE SALES (MANOEL VITALINO)
2019 740
REGULAMENTA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM VEICULOS TIPO 4X4 E SIMILARES NO AMBITO MUNICIPAL NA CIDADE DE ITAREMA - CE.
2019 739
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO PARA O ANO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019 738
- DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORARIAS PARA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA DE ASISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ITAREMA, AUTORIZANDO A SUA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DA OUTRAS PREVIDENCIAS.
2019 737
DA NOME AO CENTRO CIRURGICO DE ITAREMA DE JOSÉ MARCONDES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019 736
DA NOME AO CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO DE JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019 735
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA.
2019 734
ALTERA A LEI N° 571 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 QUE REDEFINE E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019 733
DA NOME A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO DE PASTOR SILVESTRE BEZERRA LOURENÇO.
2019 732
DA NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO GIFFONE FILHO
2019 731