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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE COMBATE AS ENDEMIAS E APOIADORES PELAS AÇÕES DE CONTROLE DAS ARBOVIRORES NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
728
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ODAIR JOSÉ ARAUJO ALVES (GALEGUINHO).
2018
726
DÁ NOME AO ANEXO DO PREDIO PROPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DE RAIMUNDO RODRIGUES FILHO.
2018
725
FICA DENOMINADA DE JOÃO RODRIGUES DA SILVA (JOÃO JOAQUINA), A PRAÇA DE OLHOS D´AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
724
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS DE ITAREMA-CAPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
723
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IATREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
722
DISPOE SOBRE A CRIANÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
721
APRESENTA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2018
720
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
719
FICA DENOMINADO DE ANTONIO BRANDÃO O BAIRRO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
718
MODIFICA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAREMA INCLUINDO AREA DE TERRA DO PERIMETRO RURAL DA PRAIA DO GUAJIRU E ADJENCIAS, PARA O PERIMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
717
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVDUAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ITAREMA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
716
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAREMA A LEILOAR OS BENS MOVEIS INSERVIVEIS QUE ESPECIFICA.
2018
715
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO FILANTROPICO EVANGELICO ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO RIO DE JANEIRO EM ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
714
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAREMA A LEILOAR OS BENS MOVEIS INSERVIVEIS QUE ESPECIFICA.
2018
713
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO (JOAQUIM FILÓ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
712
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃOP DE RAIMUNDO ARTILINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
711
INSTITUI COMO POLITICA PUBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS E A VIOLENCIA, NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
710
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
709
ALTERA A LEI 537, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2018
708

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