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842 registros
Última atualização: 13/08/2026 14:22
| Descrição | Exercício | Número |
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 773, DE 29 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2020 | 789 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2020 | 788 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2020 | 788 |
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FICA DENOMINADA DE RUA NOVA LOCALIZADA NO CONJUNTO STENIO RIOS NO MUNICIPIO DE ITAREMA
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2020 | 787 |
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FICA DENOMINADA DE RUA NOVA LOCALIZADA NO CONJUNTO STENIO RIOS NO MUNICIPIO DE ITAREMA
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2020 | 787 |
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FICA DENOMINADA DE RUA BRISA LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO STENIO RIOS NO MUNICIPIO DE ITAREMA
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2020 | 786 |
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FICA DENOMINADA DE RUA BRISA LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO STENIO RIOS NO MUNICIPIO DE ITAREMA
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2020 | 786 |
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AUTORIZA A CONCESSÃO MEDIANTE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PATROCINIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SUPERKITE BRASIL 2020 NO MUNICIPIO DE ITAREMA, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 763/2019 DE 06/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2020 | 785 |
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FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO OLIVEIRA (PROFESSOR OLIVEIRA), NO BAIRRO CONJUNTO STENIO RIOS, NO MUNICIPIO DE ITAREMA.
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2020 | 784 |
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDIGENA TREMENBÉ DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2020 | 783 |
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DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL BRAGA MONTEIRO
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2020 | 782 |
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DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO CACILDO RODRIGUES (RAIMUNDO MARINHEIRO)
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2020 | 781 |
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OUTORGA A SENHORA MAYARA MENEZES MUNIZ PINHEIRO O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE
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2020 | 780 |
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OUTORGA AO SENHOR CARLOS EDUARDO SOUSA PAIXÃO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
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2020 | 779 |
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OUTORGA AO SENHOR CICERO RODRIGUES TORRES O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
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2020 | 778 |
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OUTORGA A SENHORA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE
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2020 | 777 |
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OUTORGA AO SENHOR ARTURO MARTINEZ SANCHEZ O TITULO DE CIDADAO ITAREMENSE.
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2020 | 776 |
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ALTERA O INC. II § 3° DO ART 91 DA LEI MUNICIPAL 210 - 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2020 | 775 |
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DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO BRAGA SOBRINHO
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2020 | 774 |
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DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2020 | 773 |