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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
757
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO CULTIVO E PRODUÇÃO DE NIM NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER MUNICIPAL.
2019
756
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
755
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAREMA A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGINAL SUSTENTAVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE OS MUNICIPIOAS DE ACARAÚ E ITAREMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
754
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE AREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIIPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
2019
753
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO BRAGA DOS SANTOS.
2019
752
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTONIO BRAGA MONTEIRO.
2019
751
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA.
2019
750
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE CIRILO GOMES SOBRINHO.
2019
749
CRIA O SAAER - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL DE ITAREMA, COMO ENTIDADE AUTARQUICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, DA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
748
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL PEREIRA DE SENA.
2019
747
DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL E DEMAIS VANTAGENS DOS TECNICOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
745
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE ITAREMA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
744
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURIDICO DOS CONSELHIEIROS TUTELARES DE ITAREMA.
2019
743
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
742
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDIGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
741
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL JOSÉ DE SALES (MANOEL VITALINO)
2019
740
REGULAMENTA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM VEICULOS TIPO 4X4 E SIMILARES NO AMBITO MUNICIPAL NA CIDADE DE ITAREMA - CE.
2019
739
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO PARA O ANO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
738
- DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORARIAS PARA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA DE ASISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ITAREMA, AUTORIZANDO A SUA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DA OUTRAS PREVIDENCIAS.
2019
737

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