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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
OUTORGA AO SENHOR CICERO RODRIGUES TORRES O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2020
778
OUTORGA A SENHORA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE
2020
777
OUTORGA AO SENHOR ARTURO MARTINEZ SANCHEZ O TITULO DE CIDADAO ITAREMENSE.
2020
776
ALTERA O INC. II § 3° DO ART 91 DA LEI MUNICIPAL 210 - 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
775
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO BRAGA SOBRINHO
2020
774
DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
773
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE, DURANTE A VIGENCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
771
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
770
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORCAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 763/2019 DE 06/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
769
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PUBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
768
RGF - Relatório de gestão Fiscal 3º Quadrimestre
2019
30012019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2019
2019
9303
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2019
2019
9303
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGASNIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
2019
767
INSTITUI O PREMIO ESCOLA DESTINADO AS TURMAS DO 2° E 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMNETAL II QUE ATINGIRAM OS RESULTADOS NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO BASICA DO ESTADO DO CEARÁ (SPAECE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
766
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N° 213/2001 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INETEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
763
DÁ NOME A PRAÇA DE SÃO MIGUEL ARCANJO NO BAIRRO ANTONIO BRANDÃO.
2019
761
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA RITA DE MOURA CANUTO.
2019
760
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
759
CRIA A CONTROLADORIA GERAL, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
758

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