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Matérias Legislativas
1102 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Decreto Legislativo: 17/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA...
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Requerimento: 103/2021
Solicita a construção de calçamento na localidade de Panã iniciando no campo até a residencia do Sr Amadeu Mulato.
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Decreto Legislativo: 16/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA...
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Decreto Legislativo: 15/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA...
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Requerimento: 97/2021
Solicita asfalto na localidade de Buriti de cima, iniciando na residencia da senhora Eula, até a capela da mesma localidade.
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Requerimento: 94/2021
Solicita a construção de calçamento na cidade de Panã, iniciando na residencia da Dona dos Santos até a residencia do Sr Marcelo do Belinho.
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Requerimento: 94/2021
Solicita a construção de calçamento na cidade de Panã, iniciando na residencia da Dona dos Santos até a residencia do Sr Marcelo do Belinho.
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Requerimento: 93/2021
Solicita o complemento do calçamento da Camboa da Lama ate a localidade de Saguim.
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Decreto Legislativo: 14/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA...
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Requerimento: 85/2021
Solicita a instalação de poço com chafariz para as seguintes localidades:
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Requerimento: 86/2021
Solicita a construção de uma praça na capela Santo Antonio da localidade de Cedro.
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Decreto Legislativo: 13/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA...
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Decreto Legislativo: 12/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA...
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Requerimento: 78/2021
Solicita a reforma do posto de Saúde do Distrito de Córrego da Volta.
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Decreto Legislativo: 11/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA...
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Decreto Legislativo: 9/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA...
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Decreto Legislativo: 10/2021
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2018-CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 77/2021
Solicitar a ampliação das seguintes escolas municipais:
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Decreto Legislativo: 798/2021
RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERIODO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE ITAREMA, AS IGREJAS, TEMPLOS RELIUGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS A PRATICA DE ATIV...
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Decreto Legislativo: 797/2021
DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.