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Matérias Legislativas
1102 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Requerimento: 140/2023
Requer a iluminação pública para o calçadão que encontra-se em construção na Avenida João Giffoni Filho, que inicia na rotatória da Avenida Deputado Domingos Fontes de acesso a Praia da Ilha do Guajir...
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Requerimento: 137/2023
Requer a revitalização e o complemento de pavimentação em pedra tosca para as seguintes localidades: 1- Batedeira - iniciando na residêncioa do Senhor Pedite, finalizando na Lagoa do Senhor João Henr...
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Requerimento: 133/2023
Requer a construção de duas pontes na Localidade Indígena de Varjota
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Projeto de Lei - Executivo: 27/2023
Convalida a concessão, e autoriza a incorporação, para efeito de aposentadoria, da ampliação definitiva da jornada de tranbalho de 100 (cem) para 200 (duzentas) horas mensais anteriormente autorizada...
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Projeto de Lei - Executivo: 26/2023
Dispõe sobre a Assistência Financeira complementar repassada pela União Federal, com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial N...
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Projeto de Lei - Executivo: 23/2023
Autoriza o Município de Itarema a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados
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Requerimento: 136/2023
Requer o complemento de pavimentação em pedra tosca, no techo que se inicia na residência da Sra. Eloisa, sentido leste até o final do terreno de propriedade da Sra. Teresa Simião.
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Requerimento: 135/2023
Requer pavimentação em pedra tosca no distrito de Almofala, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Raulino, sentido leste, com término nas proximidades da residência do Sr. Pereirinha, na rua...
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Requerimento: 134/2023
Requer iluminação pública no Distrito de Córrego da Volta, iniciando na residência so Sr. João Hilário, até a residência da Sra. Marilena
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Requerimento: 132/2023
Requer iluminação pública no Distrito de Córrego da Volta, iniciando na residência so Sr. João Hilário, até a residência da Sra. Marilena
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Requerimento: 131/2023
Requer a instalação de iluminação pública na localidade indígena de Varjota.
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Requerimento: 130/2023
Requer troca de lâmpada na Localidade de Pedra Arrancada próximo a residência do Senhor João
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Requerimento: 126/2023
Requer perfuraçãode dois poços profundos paras as localidades de WSítio Urubu e Lameirão
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Projeto de Lei - Legislativo: 25/2023
Dá nome de Emanuel Gerrard de Torrões, Munícipio de Itarema, Estado do Ceará e dá outras providências
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Projeto de Lei - Legislativo: 24/2023
Dá nome de José Josias de Sousa, a areninha dos CRAS de Gargoê, Município do Ceará e dá outras providências.
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Requerimento: 129/2023
Requer a contrução de um capo de vôlei e futevôlei, no centro de eventos, precisamente no espaço entre o ginásio poliesportivo João Damasceno Rios e o Estádio de Futebol Dedezão.
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Requerimento: 128/2023
Requer o complemento de pavimentação em pedra tosca, na localidad de Alto Alegra, iniciando no final do asfalto, na curva próximo ao Neguinho Pereira, sentido leste, finalizando no cruzamento com o Be...
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Requerimento: 127/2023
Requer continuação da pavimentação em pedra tosca, para a rua da Castanholeira, na localidader de Torrões iniciando no final do calçamento do senhor Tobias.
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Requerimento: 125/2023
Requer pavimentação asfáltica para a localidade de Carnúba, iniciando na residência do senhor João Monteiro, passando pelo Córrego Grande, até a residência do senhor João Neto.
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Decreto Legislativo: 102023/2023
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 08/09/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.