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Matérias Legislativas
1102 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Requerimento: 236/2025
REQUER A REFORMA COMPLETA DA EMEF PROFESSORA ALTAIR GIFFONE, LOCALIZADA EM GARGOÊ
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Requerimento: 200/2025
REQUER A COSNTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL, E ESPAÇO PARA PRÁTICA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE TOURO
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Decreto Legislativo: 2025102401/2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA NO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS P...
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Projeto de Lei - Executivo: 64/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 65/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO FUNO MUNICIPAL PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALIDADE RACIAL...
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Projeto de Lei - Executivo: 63/2025
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS PERANTE A 98° ZONA ELEITORAL, NOS TERMOS DA COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O TRIBUNAL REGIO...
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Projeto de Lei - Executivo: 62/2025
DÁ O NOME DE INACIA NARCISA DOS SANTOS SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NA ALDEIA INDÍGENA CORREGO DO JOÃO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Projeto de Indicação: 29/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA
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Requerimento: 243/2025
REQUER A REFORMA DE CRECHE DA LOCALIDADE DE PATOA - CEI JOSÉ MILTON GOMES DA SILVA
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Requerimento: 243/2025
REQUER A REFORMA DE CRECHE DA LOCALIDADE DE PATOA - CEI JOSÉ MILTON GOMES DA SILVA
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Requerimento: 242/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE VILA TAPERA
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Requerimento: 240/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE RIBEIRA DO MACOCA, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR SOLOM E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR NETO SANTANA
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Requerimento: 238/2025
REQUER A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DA EMEF ANTÔNIO ALVES DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE PAIXICÚ
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Requerimento: 237/2025
REQUER A COSNTUÇÃO DE UMA GUARITA (ABRIGO) NA LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, EM FRENTE AO TERRENO DO SENHOR PIXICA
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Projeto de Lei - Legislativo: 060/2025
DENOMIA DE RUA MARIA PEREIRA BARROS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA, ITAREMA/CE
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Projeto de Lei - Legislativo: 61/2025
RECONHECE A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA FÁTIMA, REALIZADA ANUALMENTE DE 03 A 13 DE OUTUBRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, RELIGIOSO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 59/2025
DENOMINA DE SEBASTIÃO ELIAS NILTON DE QUEIROZ, A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONBAL DA LOCALIDADE DE BAIXINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 48/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Indicação: 25/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SUPORTE PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Requerimento: 235/2025
REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE PASSA PELAS LOCALIDADES DE MORRO DA SINHÁ E SANTA BÁRBARA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PARÁ, NO SENTIDO SUL, E QUE SE ENCONTRA...