Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1102 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Projeto de Lei - Executivo: 43/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇAÕ SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Requerimento: 206/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 113/2023, DE AUTORIA DO PRÓPRIO VEREADOR, QUE SOLICITA A REFORMA DA PONTE DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO
-
Requerimento: 205/2025
REQUER AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL, COM CLIMATIZAÇÃO, ESPAÇO DE RECREAÇÃO E ACESSIBILIDADE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFATIL GERARDO MARQUES DE OLIVEIRA
-
Requerimento: 202/2025
REQUER CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SAQUINHO, ABRANGENDO AS SEGUINTES VIAS:
-
Requerimento: 192/2025
REQUER REFORMA DA ESTRADA NA LOCLAIDADE DE PASSAGEM RASA.
-
Requerimento: 191/2025
REQUER A PINTURA DO CEMITÉRIO DA SEDE DE ITAREMA, LOCALIZADO NA RUA MESTRE PEDRO LEÃO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO NA FACHADA DA NOMENCLATURA OFICIAL "CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA"
-
Requerimento: 188/2025
REQUER A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DA CAPELA SÃO MIGUEL ARCANJO, NO BAIRRO LAGOA SECA
-
Requerimento: 187/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 93/2024, DE AUTORIA DO PARLAMENTAR SEBASTIÃO ONETE DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA A AO CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMU...
-
Indicação: 18/2025
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM FORMATO DE BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA PEDRA CHEIROSA, CENTRO, ITAREMA-CE
-
Requerimento: 175/2025
REQUER CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ENTORNO DA CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA, NA LOCALIDADE DE GUABIRADA
-
Decreto Legislativo: 2025082101/2025
DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto de Lei - Executivo: 42/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN.
-
Requerimento: 201/2025
REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO PARA A RUA JOÃO BRAGA SOBRINHO, CONTINUAÇÃO DA RUA CINCO DE FEVEREIRO, SENTIDO LESTE, PASSANDO POR TRÁS DA POUSADA OÁSIS
-
Projeto de Indicação: 20/2025
IMPLANTAÇÃO DE SSITEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, POR MEIO DE CÂMARA DE SEGURANÇA, EM TODO OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE ITAREMA, COM PRIORIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES
-
Requerimento: 196/2025
REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N° 17.480/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
-
Requerimento: 195/2025
REQUER A CONTINUIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA ALAÍDE ARAÚJO, QUE SE INICIA NA RUA SÃO RAIMUNDO
-
Requerimento: 194/2025
REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, COM URBANIZAÇÃO PAISAGISTICA UTILIZANDO CARNAUBEIRAS
-
Projeto de Indicação: 19/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
-
Requerimento: 185/2025
REQUER A REFORMA DA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO, NA CAPELA SANTA ANA DA SEDE DO DISTRITO CORREGO DA VOLTA
-
Requerimento: 177/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE DE CORRÉGO GRANDE DE CIMA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ARLI TEIXEIRA, CALCULANDO 6 M...