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Matérias Legislativas
1102 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Projeto de Lei - Legislativo: 050/2025
DA NOME DE RAIMUNDO JERÔNIMO DE FREITAS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE ÁGUA DAS VELHAS, ITAREMA/CE
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Projeto de Lei - Executivo: 48/2025
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 45/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS SAS BRASIL - SAÚDE, ALEGRIA E SUSTENTABILIDADE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Indicação: 22/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CURSINHO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O ENEM E VESTIBULARES
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Requerimento: 218/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇAOPÚBLICA COM A COLOCAÇÃO DE POSTES NO TRECHO DA RUA AFONSO FONTES, INICIANDO-SE NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARIA COUTO E FINALIZANDO NO CRUZAMENTOCOM A RUA MANOEL TEÓFI...
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Requerimento: 217/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 198/2023, DE OUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELOS, QUE SOLICITA A REFORMA DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA CE-434, NO QUILÔMETRO DA LOCALIDADE PEDRA AR...
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Requerimento: 216/2025
REQUER O COMPLEMENTO DO PAREDÃO DE CONTENÇÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DE VIA EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARARELA AO REFERIDO PAREDÃO, INICIANDO NO TRECHO JÁ EXISTENTE NA PRAIA DE TORRÕES E ESTENDENDO...
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Requerimento: 215/2025
REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PASSAGEM RASA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRA AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR MARDÔNIO, SENTIDO LESTE E A RESIDÊNCIA DA...
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Requerimento: 212/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO PARA A LOCALIDADE DE OITICICA, ENTRA AS RESIDÊNCIAS DA SRA. KEKÉ E A DO SR. RENATO
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Projeto de Indicação: 21/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, O EVENTO REGATA/CAMPEONATO DE CAIAQUE DO ALAGAMAR A SER REALIZADO NO 2° DOMINGO DE JUNHO
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Moção de Congratulação: 2/2025
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, FORÇA E AMOR INCONDICIONAL NA MISSAÕ DE CUIDAR E PROMOVER A INCLUSÃO DE SEUS FILHOS
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Requerimento: 164/2025
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085
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Projeto de Lei - Executivo: 12/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 209/2025
REQUER A PINTURA E MANUTEÇÃO DA PRAÇA SANTA DULCE, DA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, DISTRITO DE ALMOFALA
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Requerimento: 208/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA CARROÇÁVEL, LIGANDO A CE-034, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO SITUADO NO QUILÔMETRO DA LOCALIDADE CÓRREGO DO JOÃO PEREIRA, ATÉ A LOCALIDADE DE TOURO, COM INÍCIO NA PROPR...
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Requerimento: 199/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COLOCAÇÃO DE POSTES, NOS SEGUINTES LOCAIS
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Requerimento: 193/2025
REQUER REFORMA E CONCLUSÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE PANÃ, NO DISTRITO DE ALMOFALA. REFORÇANDO O REQUERIMENTO N° 159/2022, QUE REFORÇA O REQUERIMENTO N° 58/2021, AMBOS DE MINHA AUTORIA
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Requerimento: 190/2025
REQUER REFORMA COMPLETA DA PRAÇA PEDRA CHEIROSA, COM INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE, VISANDO AMPLIAR AS OPÇÕES DE SERVIÇOS E LAZER OFERECIDOS AOS SEUS FREQUENTADORES
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Projeto de Lei - Executivo: 46/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 44/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERRVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR EIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS