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Matérias Legislativas
1102 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Requerimento: 221/2025
REQUER PAVIMNTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADE DE RIACHO/CÓRREGO DO NUVENS
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Projeto de Decreto Legislativo: 09/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ITAREMA A SR(A) LETÍCIA REICHEL DO SANTOS
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Projeto de Resolução: 003/2025
ACRESCENTA A ALÍNEA "A" AO INCISO XV DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
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Requerimento: 83/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ COSME, DE PORTO DO BARCO, ITAREMA-CE
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Projeto de Indicação: 30/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MODALIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 256/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS
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Requerimento: 254/2025
REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ILUMINÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, INICIANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA CRISTINA E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSIAS. REFORÇANDO O REQUE...
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Requerimento: 251/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PADRE ARISTIDES ANDRADE SALES, BAIRRO RIACHO, ITAREMA-CE.
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Requerimento: 210/2025
REQUER A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO MONTEIRO NA LOCALIDADE DO CAMPESTRE
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Requerimento: 178/2025
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TRAPICHE PÚBLICO NO RIO DA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS
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Projeto de Indicação: 28/2025
INDICAO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA DE COLABORAÇÃO CIDADÃ" PARA APONSENTADOS QUE DESEJEM CONTRIBUIR VOLUNTARIAMENTE COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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Requerimento: 250/2025
REQUER A LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR
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Requerimento: 249/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 143 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE SENA, SOLICITANDO ATERRO (PIÇARRAMENTO) E CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES, PARA CONTINUAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS CHA...
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Requerimento: 248/2025
REQUER A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE JOÃO SILVANO DE CASTRO, DA LOCALIDADE DO CORRENTE
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Requerimento: 247/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE BURITI DE BAIXO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. MARCOS, SENTIDO SUL, E SE ESTENDENDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOCÉ...
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Requerimento: 246/2025
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 152/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL VALDEMIR DE HOLANDA, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VARJOTA
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Requerimento: 245/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 140/2023 DE SUA PRÓRIA AUTORIA, QUE REQUER ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA AVENIDA JOÃO GINFFONI FILHO
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Requerimento: 244/2025
REQUER REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO CEI MARIA VILMA DE SOUSA, DO DISTRITO DE ALMOFALA
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Requerimento: 241/2025
REQUER A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DE ALMOFALA, COM INSTALAÇÃO DAS DEVIDAS PLACAS E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO
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Requerimento: 239/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO DE CIMA, INICIANDO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO INDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. AIRTON