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Matérias Legislativas
1102 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Requerimento: 258/2025
REQUER PAVIMENTAÇÃO EMPEDRA TOSCA DA VIA UE SE INICIA NA AVENIDA VITOR MARQUES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO PEIXOTO
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Projeto de Lei - Executivo: 72/2025
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM SEU REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
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Requerimento: 264/2025
REQUER O REQUERIMENTO N° 126/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO MONTEIRO, QUE SOLICITA A PERFURAÇAÕ DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU
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Projeto de Lei - Executivo: 58/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
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Projeto de Lei - Executivo: 47/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029
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Decreto Legislativo: 2025111901/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
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Projeto de Lei - Executivo: 70/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO
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Projeto de Lei - Executivo: 69/2025
DISPÕE SOBR A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA PARATI
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Projeto de Lei - Legislativo: 67/2025
DÁ NOME DE AMRIA DE FÁTIMA DO BOMFIM OLIVEIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO
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Projeto de Lei - Legislativo: 66/2025
INSTITUI O FEERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO DISTRITO DE ALMOFALA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
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Projeto de Indicação: 31/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXEDCUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
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Requerimento: 267/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 156/2024, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM A PASSAGEM MOLHADA CO ELEVAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS
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Requerimento: 266/2025
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOANA JOSÉ DE SOUSA, SITUADA NA LOCALIDADE DE VARJOTA
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Requerimento: 265/2025
REQUER REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM NICOLAU DE SANTANA, DO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA
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Requerimento: 262/2025
REQUER AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES AURICULARES, CONHECIDOS COMO ABAFADORES DE RUÍDO, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA).
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Requerimento: 261/2025
REQUER A REFORMA DA EMEF FRANCISCO PEDRO RODRIGUES, NO BAIRRO RIACHO, ITAREMA/CE
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Requerimento: 260/2025
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO RODRIGUES DE COUTO-NEIDI, DA LOCALIDADE PORTO DOS BARCOS
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Requerimento: 259/2025
REQUER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE TORRÕES
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Requerimento: 257/2025
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS SEGUINTES VIAS DO CENTRO DO DISTRITO DE CARVOEIRO
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Requerimento: 253/2025
REQUER O REFORÇO DE PARTE DO REQUERIMENTO N° 56/2024 DE AUTORIA DO EX-VEREADOR FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE SENA