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Matérias Legislativas
1102 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Requerimento: 11/2026
REQUER A RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA RUA ANTÔNIO ZEFERINO DE FREITAS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE RECANTO PRIME
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Requerimento: 10/2026
REQUER A PINTURA DOS QUEBRAS-MOLAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 1/2026
REQUER A REFORMA ASFÁLTICA, COM INÍCIO NO POSTO PAI E FILHO, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, SEGUINDO ATÉ O AÇUDE DO CORRENTE, NA LOCALIDADE DE CORRENTE
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Projeto de Lei - Legislativo: 07/2026
DENOMINA DE Sr. JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO RIACHO
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Projeto de Indicação: 01/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO ITAREMA LIVRE, COM PROTOCOLO SOBRE DISPENSÃO DE SENSORES PARA CONTROLE GLICÊMICO COM SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE (SMCG)
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Requerimento: 6/2026
REQUR ESTRADA CARROÇAVEL, INICIANDO PRÓXIMO A CASA DO DIZIM, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO GRANDE E TERMINANDO NA LOALIDADE DE CARNAÚBA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO BARBOSA
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Projeto de Resolução: 01/2026
ALTERA O ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
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Projeto de Lei - Executivo: 06/2026
ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 721/2018, QUE DISPÕESOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFI...
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Projeto de Lei - Executivo: 03/2026
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITREMA.
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Projeto de Lei - Executivo: 38/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ASSENTAMENTO LAGOA DOS NEGROS
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Projeto de Lei - Executivo: 08/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESCADORES E AGRICULTORES DO MORRO DE PATOS
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Projeto de Lei - Executivo: 02/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÕES SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL NO EXERCÍCIO DE 2026
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Projeto de Lei - Executivo: 01/2026
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE NOMECLATURA DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INSERIDA NO MAPA OFICIAL DA CIDADE
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Decreto Legislativo: 2025121901/2025
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 75/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DO CARGO DE "MOTORISTA CATEGORIA D", DOS PROFISSIONAIS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PASSARÃ...
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Projeto de Lei - Executivo: 74/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 210/2001 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Projeto de Lei - Executivo: 73/2025
INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE DIREÇÃO DESTINADO AOS MOTORISTAS "CATEGORIA D" QUE REALIZAM A CONDUÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
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Projeto de Lei - Legislativo: 71/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 835/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA OS AGENTES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS
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Requerimento: 273/2025
REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO SÃO DIMAS DO DISTRITO DE CARVOEIRO
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Requerimento: 270/2025
REQUER O REPARO DO ASFALTO NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, NO DISTRITO DE ALMOFALA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA SÂMIA