MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 12/09/2026 04:09:45 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 147 Exercício: 2026 Data: 09/09/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXA ELEVADAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 144 Exercício: 2026 Data: 09/09/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 52 Exercício: 2026 Data: 02/09/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA 7 DE SETEMBRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO TREMEMBÉ Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 146 Exercício: 2026 Data: 02/09/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM ALUSÃO AO SETEMBRO VERDE, DEDICADA A INCLUSÃO SOCIAL E AOS DIREITROS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 145 Exercício: 2026 Data: 02/09/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PRADO MUNICIPAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CAVALOS E DEMAIS ATIVIDADES EQUESTRES NO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 143 Exercício: 2026 Data: 02/09/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CIMA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ LÉO E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALTER Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 51 Exercício: 2026 Data: 26/08/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE ITAREMA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026 Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 50 Exercício: 2026 Data: 26/08/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO MANOEL VIANA. Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 49 Exercício: 2026 Data: 26/08/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PÇODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "GKA FREESTYLE KITE WORLD CUP IKHA DO GUAJIRU 2026", NO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 48 Exercício: 2026 Data: 26/08/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APONSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 14 Exercício: 2026 Data: 26/08/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DO DIA 07 DE SETEMBRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO TREMEMBÉ, BEM COMO A VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS MESTRES DA CULTURA TREMEMBÉ, COM A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E OUTRAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 139 Exercício: 2026 Data: 26/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO SEU PRÓPRIO REQUERIMENTO QUE REFORÇA O REQUERIMENTO DE Nª 37/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO PINHEIRO MONTEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 116 Exercício: 2026 Data: 26/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO, NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 47 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E DEMAIS PESSOAS TRANS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 141 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DO LAMEIRÃO NO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DE BOA VISTA Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 140 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A LOCALIZAÇÃO DE REFORMA, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 130 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nª 86/2021, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA CAPELA SANTO ANTÔNIO, NA LOCALIDADE DE CEDRO Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 120 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE CARNAÚBA Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 119 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES (TIPO QUEBRA-MOLAS) NA LOCALIDADE DE TORRÕES Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nª 826 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 45 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA D MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MELHER Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 44 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO SÉRGIO DA COSTA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE GUAJIRU Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 23 --- Número: 136 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CICLOVIA NA AVENIDA ORLANDO FERREIRA GOMES Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 24 --- Número: 135 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL,NO ASSENTAMENTO JOSÉ SANTANA Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 134 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E PINTURA DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA DULCE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MANGUE ALTO, LOCALIDADE DE TORRÕES Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 133 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PROVIDÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA "ESTANTE LILÁS" EM ESPAÇOS DE LEITURA, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITEREMA Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 131 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DRE-CE, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE ÀS MARGENS DA CE-085 Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 13 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESERVA DE 2% DAS VAGAS DE EMPREGO NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTRATADA PELA CÂMARA DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 129 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO Nº 18/2024, DE SUA AUTORIA. Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 121 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA LOCALIDADE DE OITICICA, ATÉ O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 31 --- Número: 118 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM SÍTIO URUBU Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 99 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO N° 38/2025, QUE REFORÇA O REQUERIMENTO N° 193/2023, AMBOS DE SUA AUTORIA, QUE REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A ESTRADA QUE DA ACESSO A PRAIA DA TIJUCA Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 3 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Moção de Apoio Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A TODOS OS SACERDOTES ATUANTES NO MUNICIPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 128 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA COMPLETA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE CEDRO Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 127 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDRESTRE EM TRECHO DO SABIÁ Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 126 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA DO LETREIRO "TORRÕES" NA AREA DE LAZER JOSÉ MARIA MONTEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 125 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DENOMINADO "DEBATE ENTRE ELAS" EM ALUSÃO AO DIA D DE CONCIENTIZAÇÃO PELO FIM DE VIOLENCIA A MULHER Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 124 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO N° 117/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL GOMES, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INICIA A ESCOLA INDIGENA NA LOCALIDADE DE VILA TAPERA, PASSANDO PELA LOCALIDADE AGUAPE ATÉ A ENTRDA LOCALIDADE DE PATOS Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 123 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTELIGENTE DE INDENTIFICAÇÃO, MONITORIAMENTO E GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 117 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM RIACHO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA IMAGEM DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NA ENTRADA Situação: Aprovada --- Matéria 41 --- Número: 115 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MUNDICO RIBEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 42 --- Número: 43 Exercício: 2026 Data: 13/07/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EVETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 41 Exercício: 2026 Data: 13/07/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, APROVAÇÃO, LICENCIAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADOS, CONDOMINIOS DE LOTES E EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 40 Exercício: 2026 Data: 13/07/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS E MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 39 Exercício: 2026 Data: 13/07/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS NAAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS INTERVENÇÕES REALIZADAS POR EMPRESAS CONTRATADAS Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 42 Exercício: 2026 Data: 07/07/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA À REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS Situação: Aprovada --- Matéria 47 --- Número: 114 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM ESPAÇO ESPORTIVO E PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE DO MACACO Situação: Aprovada --- Matéria 48 --- Número: 113 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES Situação: Aprovada --- Matéria 49 --- Número: 112 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO ANGICO Situação: Aprovada --- Matéria 50 --- Número: 111 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE TORRÕES Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 12 Exercício: 2026 Data: 09/06/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA APREDIZAGEM PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) Situação: Aprovada --- Matéria 52 --- Número: 20260603-1 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA A RESOLUÇÃO Nº 032026, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA A PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS E PARA A GESTÃO DE DADOS GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITODA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 110 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA COMUNIDADAE DAE VILA NOVA, DISTRITO CÓRREGO DA VOLTA Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 54 --- Número: 109 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MORRO DA SABIÁ Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 55 --- Número: 108 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA JOÃO JUNIOR, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SUCURUJUBA Situação: Aprovada --- Matéria 56 --- Número: 107 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL BE COMO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS DO TIPO FAIXA ELEVADA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA EDGAR PESSOA E EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAUDE EDILSON G. REBOUÇAS Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 57 --- Número: 106 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA LOCALIDADAE DO SÍTIO URUBU Situação: Aprovada --- Matéria 58 --- Número: 104 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES , EM PARCERIAS COM A VIRGILÂNCIA SANITÁRIA ORGÃOS AMBIENTAIS E FORÇAS DE SEGURANÇA, O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 59 --- Número: 100 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE VARJOTA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MILTON Situação: Aprovada --- Matéria 60 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA A PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS E PARA A GESTÃO DE DADOS GOVERNAMENTAIS Situação: Aprovada --- Matéria 61 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 03/06/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAREMA - AMTI Situação: Aprovada --- Matéria 62 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 25/05/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIICIPAL DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 63 --- Número: 97 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 50/2025, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, QUE REQUER A REFORMA DA PRAÇA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL AO LADO DA CAPELA SÃO FRANCISCO Situação: Aprovada --- Matéria 64 --- Número: 103 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS Situação: Aprovada --- Matéria 65 --- Número: 102 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REAQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS, CANTINAS/COZINHAS E BANHEIROS NAS ESCOLAS MAOEL BRAGA MONTEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 66 --- Número: 101 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, DO TIPO FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA Situação: Aprovada --- Matéria 67 --- Número: 10 Exercício: 2026 Data: 19/05/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 68 --- Número: 98 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE BARRO VERMELHO Situação: Aprovada --- Matéria 69 --- Número: 96 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA EMEF JOSÉ MAURO RIOS Situação: Aprovada --- Matéria 70 --- Número: 95 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 71 --- Número: 94 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES Situação: Aprovada --- Matéria 72 --- Número: 93 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA TIPO FAIXA ELEVADA NA COMUNIDADE DE CAMBOA DA LAMA Situação: Aprovada --- Matéria 73 --- Número: 86 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS PARA TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS Situação: Aprovada --- Matéria 74 --- Número: 35 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESCADORES E AGRICULTORES DO MORRO DE PATOS Situação: Aprovada --- Matéria 75 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 12/05/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR A CRIAÇÃO DO CIRCUITO ITAREMENSE DE VAQUEJADA Situação: Aprovada --- Matéria 76 --- Número: 92 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE Situação: Aprovada --- Matéria 77 --- Número: 91 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DE ITAREMA SÃO JOÃO BATISTA Situação: Aprovada --- Matéria 78 --- Número: 90 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER INSTALAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, PARA OS SEGUINTES PONTOS Situação: Aprovada --- Matéria 79 --- Número: 89 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE BUEIROS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PONTE NA COMUNIDADE AGUAPÉ Situação: Aprovada --- Matéria 80 --- Número: 87 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA JOSÉ ARAÚJO DA CUNHA Situação: Aprovada --- Matéria 81 --- Número: 79 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE Situação: Aprovada --- Matéria 82 --- Número: 76 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE MÃE COSMA Situação: Aprovada --- Matéria 83 --- Número: 2026042401 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA A RESOLUÇÃO Nº 03/2026, ORIUNDA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 85 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SUCURUJUBA Situação: Aprovada --- Matéria 85 --- Número: 84 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS Situação: Aprovada --- Matéria 86 --- Número: 83 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 041, QUE REITERA P REQUERIMENTO Nº 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CHAGAS CARNEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 87 --- Número: 82 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚLICA NA VIA QUE DÁ A PRAIA DA TIJUCA Situação: Aprovada --- Matéria 88 --- Número: 78 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO DE Nª 246/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANDRO MARCIANO Situação: Aprovada --- Matéria 89 --- Número: 77 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS Situação: Aprovada --- Matéria 90 --- Número: 72 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 91 --- Número: 46 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DA AREIA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA Situação: Aprovada --- Matéria 92 --- Número: 41 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 155/2025 DO PRÓPRIO AUTOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA AVENIDA JOÃO GIFFONE FILHO Situação: Aprovada --- Matéria 93 --- Número: 33 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 697/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 94 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: indica ao poder executivo municipal a criação do programa "energia no campo - Itarema Sustentável" Situação: Aprovada --- Matéria 95 --- Número: 28 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA Situação: Aprovada --- Matéria 96 --- Número: 27 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL "MEMÓRIAS TRADICIONAIS INDÍGENAS TREMEBÉ" Situação: Aprovada --- Matéria 97 --- Número: 25 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA PEDRO PENHA PARA ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS Situação: Aprovada --- Matéria 98 --- Número: 34 Exercício: 2026 Data: 10/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 Situação: Aprovada --- Matéria 99 --- Número: 9 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA Situação: Aprovada --- Matéria 100 --- Número: 9 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIOA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA Sra. MARIA JOSÉ, POR ELA A SER DOADO AO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 101 --- Número: 63 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 53/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EUDES DO NASCIMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 102 --- Número: 62 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ANTENOR ROMERO, NA LOCALIDADE DE MÃE COSMA, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFENTIL E A CRIAÇÃO DE UM PÁTIO DESTINADO AO ESPAÇO DE COVIVÊNCIA Situação: Aprovada --- Matéria 103 --- Número: 62 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EMEF ANTENOR ROMERO, NA LOCLAIDADE DE MÃE COSMA Situação: Aprovada --- Matéria 104 --- Número: 61 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA LOCALIDADE DE VARJOTA Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 61 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA LOCALIDADE DE VARJOTA Situação: Aprovada --- Matéria 106 --- Número: 60 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A UNIFORMIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES DAS EQUIPES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO OS JOGOS ESCOLARES DE 2026 Situação: Aprovada --- Matéria 107 --- Número: 60 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A UNIFORMIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS EQUIPES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 108 --- Número: 59 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU SIMILAR, NA LOCALIDADE DE MÃE COSMA, COM INÍCIO NA CE - 434 Situação: Aprovada --- Matéria 109 --- Número: 59 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU SIMILAR, NA LOCALIDADE DE MÃE COSMA Situação: Aprovada --- Matéria 110 --- Número: 58 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE 05 ELEVAÇÃO (TIPO QUEBRA-MOLA, MODELO PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES), EM PISO INTERTRAVADO, DISTRIBUÍDAS DA SEGUINTE FORMA Situação: Aprovada --- Matéria 111 --- Número: 58 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER IMPLANTAÇÃO DE 05 ELEVAÇÕES (TIPO QUEBRA MOLA)., DISTRIBUIDO DA SEGUINTE FORMA Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 57 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO DE Nº 70/2021 DE AUTORIA DO PARLAMENTAR GABRIEL SANTANA GOMES Situação: Aprovada --- Matéria 113 --- Número: 57 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 70/2021 DE AUTORIA DO PARLAMENTAR GABRIEL SANTANA GOMES Situação: Aprovada --- Matéria 114 --- Número: 56 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE VARJOTA Situação: Aprovada --- Matéria 115 --- Número: 55 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REVITAÇIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS VICENTE MONTEIRO, JOSÉ CARNEIRO DE COUTO E FRANCISCA IEDA RIOS Situação: Aprovada --- Matéria 116 --- Número: 55 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS Situação: Aprovada --- Matéria 117 --- Número: 54 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UJMA SESSÃO SOLENEEM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO Situação: Aprovada --- Matéria 118 --- Número: 54 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO Situação: Aprovada --- Matéria 119 --- Número: 53 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 53/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EUDES DO NASCIMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 120 --- Número: 31 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA ESCOLA ISAURA FERREIRA DOS SANTOS NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE Situação: Aprovada --- Matéria 121 --- Número: 31 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFEORMA DA ESCOLA ISAURA FERREIRA DOS SANTOS NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE Situação: Aprovada --- Matéria 122 --- Número: 22 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA DE TEREZA RAIMUNDA FERREIRA DO NASCIMENTO (DONA MUNDOCA) A RUA SEM DENOMINAÇÃO Situação: Aprovada --- Matéria 123 --- Número: 22 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: DENOMINADE TEREZA RAIMUNDA FERREIRA DO NASCIMENTO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO DISTRITO DE ALMOFALA Situação: Aprovada --- Matéria 124 --- Número: 21 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA Situação: Aprovada --- Matéria 125 --- Número: 2026040101 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM ALUSÃO ÀS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Situação: Aprovada --- Matéria 127 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIEMNTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) Situação: Aprovada --- Matéria 128 --- Número: 52 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O RECAPEAMENTO, COMPREENDENDO OS TRECHOS DAS SEGUINTES RUAS Situação: Aprovada --- Matéria 129 --- Número: 51 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A AQUISIÇÃO, RENOVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MANEIRA GRADATIVA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, ESPECIALMENTE CARTEIRAS ESCOLARES, MESAS PARA PROFESSORES E DEMAIS MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA Situação: Aprovada --- Matéria 130 --- Número: 50 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO PARLAMENTAR GABRIEL SANTANA GOMES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA NA LOCALIDADE MÃE COSMA Situação: Aprovada --- Matéria 131 --- Número: 49 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA ESCOLA ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, BEM COM DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE PAICHICU Situação: Aprovada --- Matéria 132 --- Número: 48 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA ESTRADA NA COMUNIDADE DE VARJOTA Situação: Aprovada --- Matéria 133 --- Número: 47 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO LAGAMAR, DESTINADA A PRATICA DE BEACH TENNIS, VÔLEI, VÔLEI DE PRAIA, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS Situação: Aprovada --- Matéria 134 --- Número: 45 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ARENINHA NA LOCALIDADE DO CAMPESTRE Situação: Aprovada --- Matéria 135 --- Número: 44 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO Nº 103/2025 QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE MANGUE ALTO Situação: Aprovada --- Matéria 136 --- Número: 37 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA (TIPO QUEBRA-MOLA), NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS Situação: Aprovada --- Matéria 137 --- Número: 2026031801 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe acerca do expediente dos servidores municipais da Câmara Municipal do Município de Itarema aos dias 19 e 20 de março de 2026, decretando ponto facultativo, na forma que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 138 --- Número: 20 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORRAMENTO ESCOLAR, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI MUJNICIPAL N° 764/2019 Situação: Fechada --- Matéria 139 --- Número: 20 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORRAMENTO ESCOLAR, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI MUJNICIPAL N° 764/2019 Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 19 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE Situação: Fechada --- Matéria 141 --- Número: 18 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVERÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA/CE Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 17 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE Situação: Fechada --- Matéria 143 --- Número: 16 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI Situação: Fechada --- Matéria 144 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 145 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROMOVE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITEREMA Situação: Aprovada --- Matéria 146 --- Número: 36 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA POR TRÁS DA ARENA BRANDÃO, NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO Situação: Fechada --- Matéria 147 --- Número: 35 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO, NO MÍNIMO 3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA, NA LOCALIDADE OITICICA Situação: Fechada --- Matéria 148 --- Número: 34 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SAQINHO Situação: Fechada --- Matéria 149 --- Número: 33 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNIC DE GERENCIMENTO DE FILAS, COM EMISSÃO DE SENHAS AUMTOMÉTICAS E CHAMADA POR MEIO DE MONITORES DE TV, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 150 --- Número: 32 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MANOEL JOSÉ DE SALES (MANOEL VITALINO) Situação: Aprovada --- Matéria 151 --- Número: 3 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 152 --- Número: 29 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), TIPO FAIXA ELEVADA, NA LOCALIDADE DO BURITI DE CIMA Situação: Aprovada --- Matéria 153 --- Número: 21 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DO TETO DA QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE ANGICO Situação: Fechada --- Matéria 154 --- Número: 15 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO Situação: Aprovada --- Matéria 155 --- Número: 14 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA DE JOSÉ CAITANO RIBEIRO RUA SEM DENOMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE ITAREMA/CE, CENTRO Situação: Aprovada --- Matéria 156 --- Número: 13 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA Sra. MARIA AUREA DOS SANTOS MARTINS E FINALAZANDO NA RESIDÊNCIA DO Sr. ANTÔNIO RAIMUNDO DE ARAÚJO MARTINS FILHO Situação: Aprovada --- Matéria 157 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 158 --- Número: 9 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVANÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 159 --- Número: 8 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE OTICICA NAS SEGUINTES VIAS Situação: Aprovada --- Matéria 160 --- Número: 4 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PENA DE BAIXO, QUE SE INICIA NA CASA DO SENHOR POPULARMENTE CONHECIDO COM GAMA E FINALIZA NA FÁBRICA DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANCHIETA MONTEIRO Situação: Fechada --- Matéria 161 --- Número: 28 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA E CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE PAU DARCO DE BAIXO Situação: Aprovada --- Matéria 162 --- Número: 27 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER LICENÇA DO MANDATO PARLAMENTAR, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 90 DIAS, A INICIAR-SE EM 02 DE MARÇO DE 2026 E A ENCERRAR-SE EM 31 DE MAIO DE 2026 Situação: Aprovada --- Matéria 163 --- Número: 25 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER INTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADA NA LOCALIDADEDE BAIXINHAS EM FRENTE A CASA DO SENHOR RAIMUNDO ALMEIDA E EM FRENTE A CASA DO SENHOR FERNANDO ALMEIDA Situação: Aprovada --- Matéria 164 --- Número: 23 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO Situação: Aprovada --- Matéria 165 --- Número: 2 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Indicação Ementa: INDICAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REVISÃO TÉCNICA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), BASE DE CÁLCULO DO PTU, COM INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO INTERINSTITUCINAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 166 --- Número: 2 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Moção de Apoio Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO AOSCANTORES (INTÉRPRETES) DO HINO MUNICIPAL DE ITERA-ESTADO DO CEARÁ, PELOS RELEVENTES SERVIÇOS PRESTADOS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL Situação: Aprovada --- Matéria 167 --- Número: 17 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA DO NÚCLEO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - NAS, DO DISTRITO DE CARVOEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 168 --- Número: 12 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ED SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ Situação: Fechada --- Matéria 169 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO Situação: Fechada --- Matéria 170 --- Número: 10 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVESSÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCOAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MUJLHERES DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 171 --- Número: 1 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Moção de Apoio Ementa: MOÇÃO DE RECOHECIMENTO PELOS 19 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA GUARDA MUNICIPAL, AO MUNICÍPIO DE ITAREMA-ESTADO DO CEARÁ, COMEMORANDO EM 01 DE FEVEREIRO Situação: Aprovada --- Matéria 172 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAREMA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PERÍODO DE 15 DIAS Situação: Aprovada --- Matéria 173 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: ATO DE PROMULGAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 174 --- Número: 202602130 Exercício: 2026 Data: 13/02/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA AOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 175 --- Número: 7 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL FELIX DE MOURA NA LOCALIDADE DE BATEDEIRA, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA Situação: Aprovada --- Matéria 176 --- Número: 3 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTPO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS: Situação: Aprovada --- Matéria 177 --- Número: 16 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER COBERTURA DA QUADRA DA EMEFTI SENADOR OZIRES PONTE, DO DISTRITO DE CAVOEIRO Situação: Aberta --- Matéria 178 --- Número: 15 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇLÃO DE UMA ARENINHA COM PRAÇA E PARQUINHO NA LOCALIDADE DE SUCURUJUBA Situação: Aprovada --- Matéria 179 --- Número: 14 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAO DISTRITO DE PATOS Situação: Aprovada --- Matéria 180 --- Número: 12 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA A RUA BENÍCIO MARQUES RIBEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 181 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA RUA ANTÔNIO ZEFERINO DE FREITAS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE RECANTO PRIME Situação: Aprovada --- Matéria 182 --- Número: 10 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PINTURA DOS QUEBRAS-MOLAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 183 --- Número: 1 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA ASFÁLTICA, COM INÍCIO NO POSTO PAI E FILHO, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, SEGUINDO ATÉ O AÇUDE DO CORRENTE, NA LOCALIDADE DE CORRENTE Situação: Aprovada --- Matéria 184 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA DE Sr. JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO RIACHO Situação: Aprovada --- Matéria 185 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO ITAREMA LIVRE, COM PROTOCOLO SOBRE DISPENSÃO DE SENSORES PARA CONTROLE GLICÊMICO COM SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE (SMCG) Situação: Aprovada --- Matéria 186 --- Número: 6 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUR ESTRADA CARROÇAVEL, INICIANDO PRÓXIMO A CASA DO DIZIM, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO GRANDE E TERMINANDO NA LOALIDADE DE CARNAÚBA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO BARBOSA Situação: Aprovada --- Matéria 187 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 03/02/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA O ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 188 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 30/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 721/2018, QUE DISPÕESOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Situação: Aprovada --- Matéria 189 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 22/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITREMA. Situação: Aprovada --- Matéria 190 --- Número: 38 Exercício: 2026 Data: 14/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ASSENTAMENTO LAGOA DOS NEGROS Situação: Aprovada --- Matéria 191 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 14/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESCADORES E AGRICULTORES DO MORRO DE PATOS Situação: Aprovada --- Matéria 192 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 13/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÕES SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL NO EXERCÍCIO DE 2026 Situação: Fechada --- Matéria 193 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 13/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE NOMECLATURA DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INSERIDA NO MAPA OFICIAL DA CIDADE Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 2025121901 Exercício: 2025 Data: 19/12/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 195 --- Número: 75 Exercício: 2025 Data: 08/12/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DO CARGO DE "MOTORISTA CATEGORIA D", DOS PROFISSIONAIS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PASSARÃO A SER DENOMINADOS DE "COMUNIDADES DE AMBULÂNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 196 --- Número: 74 Exercício: 2025 Data: 08/12/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 210/2001 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Situação: Fechada --- Matéria 197 --- Número: 73 Exercício: 2025 Data: 08/12/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE DIREÇÃO DESTINADO AOS MOTORISTAS "CATEGORIA D" QUE REALIZAM A CONDUÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 198 --- Número: 71 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 835/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA OS AGENTES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS Situação: Aprovada --- Matéria 199 --- Número: 273 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO SÃO DIMAS DO DISTRITO DE CARVOEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 200 --- Número: 270 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REPARO DO ASFALTO NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, NO DISTRITO DE ALMOFALA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA SÂMIA Situação: Aprovada --- Matéria 201 --- Número: 258 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EMPEDRA TOSCA DA VIA UE SE INICIA NA AVENIDA VITOR MARQUES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO PEIXOTO Situação: Aprovada --- Matéria 202 --- Número: 72 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM SEU REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Situação: Aprovada --- Matéria 203 --- Número: 264 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REQUERIMENTO N° 126/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO MONTEIRO, QUE SOLICITA A PERFURAÇAÕ DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU Situação: Aprovada --- Matéria 204 --- Número: 58 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 Situação: Aprovada --- Matéria 205 --- Número: 47 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 Situação: Aprovada --- Matéria 206 --- Número: 2025111901 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 207 --- Número: 70 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO Situação: Aprovada --- Matéria 208 --- Número: 69 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBR A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA PARATI Situação: Aprovada --- Matéria 209 --- Número: 67 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DÁ NOME DE AMRIA DE FÁTIMA DO BOMFIM OLIVEIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 210 --- Número: 66 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O FEERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO DISTRITO DE ALMOFALA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 211 --- Número: 31 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXEDCUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 212 --- Número: 267 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 156/2024, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM A PASSAGEM MOLHADA CO ELEVAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS Situação: Aprovada --- Matéria 213 --- Número: 266 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOANA JOSÉ DE SOUSA, SITUADA NA LOCALIDADE DE VARJOTA Situação: Aprovada --- Matéria 214 --- Número: 265 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM NICOLAU DE SANTANA, DO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA Situação: Aprovada --- Matéria 215 --- Número: 262 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES AURICULARES, CONHECIDOS COMO ABAFADORES DE RUÍDO, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA). Situação: Aprovada --- Matéria 216 --- Número: 261 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA EMEF FRANCISCO PEDRO RODRIGUES, NO BAIRRO RIACHO, ITAREMA/CE Situação: Aprovada --- Matéria 217 --- Número: 260 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO RODRIGUES DE COUTO-NEIDI, DA LOCALIDADE PORTO DOS BARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 218 --- Número: 259 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE TORRÕES Situação: Aprovada --- Matéria 219 --- Número: 257 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS SEGUINTES VIAS DO CENTRO DO DISTRITO DE CARVOEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 220 --- Número: 253 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DE PARTE DO REQUERIMENTO N° 56/2024 DE AUTORIA DO EX-VEREADOR FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE SENA Situação: Aprovada --- Matéria 221 --- Número: 221 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMNTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADE DE RIACHO/CÓRREGO DO NUVENS Situação: Aprovada --- Matéria 222 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ITAREMA A SR(A) LETÍCIA REICHEL DO SANTOS Situação: Aprovada --- Matéria 223 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ACRESCENTA A ALÍNEA "A" AO INCISO XV DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 224 --- Número: 83 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ COSME, DE PORTO DO BARCO, ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 225 --- Número: 30 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MODALIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 226 --- Número: 256 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 227 --- Número: 254 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ILUMINÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, INICIANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA CRISTINA E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSIAS. REFORÇANDO O REQUERIMENTO DE N° 130/2024, AMBOS DE SUA PRÓPRIA AUTORIA Situação: Aprovada --- Matéria 228 --- Número: 251 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PADRE ARISTIDES ANDRADE SALES, BAIRRO RIACHO, ITAREMA-CE. Situação: Aprovada --- Matéria 229 --- Número: 210 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO MONTEIRO NA LOCALIDADE DO CAMPESTRE Situação: Aprovada --- Matéria 230 --- Número: 178 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TRAPICHE PÚBLICO NO RIO DA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 231 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA DE COLABORAÇÃO CIDADÃ" PARA APONSENTADOS QUE DESEJEM CONTRIBUIR VOLUNTARIAMENTE COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Situação: Aprovada --- Matéria 232 --- Número: 250 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR Situação: Aprovada --- Matéria 233 --- Número: 249 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 143 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE SENA, SOLICITANDO ATERRO (PIÇARRAMENTO) E CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES, PARA CONTINUAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS CHAGAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ÁGUA DAS VELHAS Situação: Aprovada --- Matéria 234 --- Número: 248 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE JOÃO SILVANO DE CASTRO, DA LOCALIDADE DO CORRENTE Situação: Aprovada --- Matéria 235 --- Número: 247 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE BURITI DE BAIXO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. MARCOS, SENTIDO SUL, E SE ESTENDENDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOCÉLIO, NO FINAL DA RUA PRINCIPAL Situação: Aprovada --- Matéria 236 --- Número: 246 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 152/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL VALDEMIR DE HOLANDA, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VARJOTA Situação: Aprovada --- Matéria 237 --- Número: 245 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 140/2023 DE SUA PRÓRIA AUTORIA, QUE REQUER ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA AVENIDA JOÃO GINFFONI FILHO Situação: Aprovada --- Matéria 238 --- Número: 244 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO CEI MARIA VILMA DE SOUSA, DO DISTRITO DE ALMOFALA Situação: Aprovada --- Matéria 239 --- Número: 241 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DE ALMOFALA, COM INSTALAÇÃO DAS DEVIDAS PLACAS E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO Situação: Aprovada --- Matéria 240 --- Número: 239 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO DE CIMA, INICIANDO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO INDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. AIRTON Situação: Aprovada --- Matéria 241 --- Número: 236 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA COMPLETA DA EMEF PROFESSORA ALTAIR GIFFONE, LOCALIZADA EM GARGOÊ Situação: Aprovada --- Matéria 242 --- Número: 200 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A COSNTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL, E ESPAÇO PARA PRÁTICA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE TOURO Situação: Aprovada --- Matéria 243 --- Número: 2025102401 Exercício: 2025 Data: 24/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA NO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 244 --- Número: 64 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: - --- Matéria 245 --- Número: 65 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO FUNO MUNICIPAL PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALIDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 246 --- Número: 63 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS PERANTE A 98° ZONA ELEITORAL, NOS TERMOS DA COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 247 --- Número: 62 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DÁ O NOME DE INACIA NARCISA DOS SANTOS SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NA ALDEIA INDÍGENA CORREGO DO JOÃO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 248 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 249 --- Número: 243 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DE CRECHE DA LOCALIDADE DE PATOA - CEI JOSÉ MILTON GOMES DA SILVA Situação: Aprovada --- Matéria 250 --- Número: 243 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DE CRECHE DA LOCALIDADE DE PATOA - CEI JOSÉ MILTON GOMES DA SILVA Situação: Aprovada --- Matéria 251 --- Número: 242 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE VILA TAPERA Situação: Aprovada --- Matéria 252 --- Número: 240 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE RIBEIRA DO MACOCA, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR SOLOM E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR NETO SANTANA Situação: Aprovada --- Matéria 253 --- Número: 238 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DA EMEF ANTÔNIO ALVES DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE PAIXICÚ Situação: Aprovada --- Matéria 254 --- Número: 237 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A COSNTUÇÃO DE UMA GUARITA (ABRIGO) NA LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, EM FRENTE AO TERRENO DO SENHOR PIXICA Situação: Aprovada --- Matéria 255 --- Número: 060 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMIA DE RUA MARIA PEREIRA BARROS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA, ITAREMA/CE Situação: Aprovada --- Matéria 256 --- Número: 61 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: RECONHECE A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA FÁTIMA, REALIZADA ANUALMENTE DE 03 A 13 DE OUTUBRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, RELIGIOSO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 257 --- Número: 59 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA DE SEBASTIÃO ELIAS NILTON DE QUEIROZ, A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONBAL DA LOCALIDADE DE BAIXINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 258 --- Número: 48 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 259 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SUPORTE PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Situação: Fechada --- Matéria 260 --- Número: 235 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE PASSA PELAS LOCALIDADES DE MORRO DA SINHÁ E SANTA BÁRBARA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PARÁ, NO SENTIDO SUL, E QUE SE ENCONTRA COM A LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CHIQUINHO ADIODATO, NO CRUZAMENTO COM A RODOVIA JOSÉ MARIA MONTEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 261 --- Número: 234 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFAMAROS NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MANOEL SALES COM AS RUAS SENADOR VIGILIO TÁVORA E VICENTE MONTEIRO, NO MESMO TRECHO VIÁRIO, VISANDO ORGANIZAR O FLUXO DE VEICULOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA A MOTORISTAS E PEDESTRES Situação: Aprovada --- Matéria 262 --- Número: 233 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA DO BAIRRO GARGOÊ Situação: Aprovada --- Matéria 263 --- Número: 232 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: EXCELENTISSIMO SENHOR, FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 264 --- Número: 231 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUINHO INFANTIL NO ENTORNO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NA LOCALIDADE DE PARATI Situação: Aprovada --- Matéria 265 --- Número: 230 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REPARO DO ASFALTO NA LOCALIDADE DE CAMBOA DA LAMA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DA SRA DULCE, NA ENTRADA DA LOCALIDADE SAQUINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 266 --- Número: 229 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAREM NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, DESENVOLVENDO AÇÕES PREVENTIVAS DE SALVAMENTO DE BANHISTAS Situação: Aprovada --- Matéria 267 --- Número: 228 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDONO DISTRITO DE ALMOFALA, COM INICIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SNR JAIME (IN MEMÓRIA), SEGUINDO NO SENTIDO LESTE, COM TERMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA IPOLTE. Situação: Aprovada --- Matéria 268 --- Número: 220 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO DOS MEIO Situação: Aprovada --- Matéria 269 --- Número: 189 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: EXCELENTISSIMO SENHOR, FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. Situação: Aprovada --- Matéria 270 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA 10 ITAREMA" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA, COM A FINALIDADE DE PREMIAR E INCENTIVAR OS ESTUDANTES COM MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR Situação: Aprovada --- Matéria 271 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REALIZADA ANULAMENTE DE 03 A 13 DE OUTUBRO Situação: Aprovada --- Matéria 272 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 18/09/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA E PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIAPAL DE ENSINO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 273 --- Número: 52 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°278, DE 24 DE AGOSTO DE 2004, QUE DENOMINA A QUADRA POLISPORTIVA DO DISTRITO DE ALMOFALA, NESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 274 --- Número: 51 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA LOCALIDADE DE MARACANÃ Situação: Aprovada --- Matéria 275 --- Número: 227 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENEERGIA ELÉTRICA, AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ENEL, SOLICITANDO A FIXAÇÃO DE POSTES E A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA NAZARÉ SALES, NO BAIRRO RIACHO Situação: Aprovada --- Matéria 276 --- Número: 225 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A COSNTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SUCURUJUBA, COM IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA PARA O DEVIDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA Situação: Aprovada --- Matéria 277 --- Número: 224 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE DE COMONDONGO Situação: Aprovada --- Matéria 278 --- Número: 223 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO N°045/2023, QUE SOLICITA A REATIVAÇÃO DA UNIDADE DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ALMOFALA, NO MESMO LOCLA ONDE FUNCIONAVA ANTERIOMENTE, SITUADO NA AVENIDA TOMÁS SABINO DE SOUZA Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 279 --- Número: 222 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DA LOCALIDADE DE BATEDEIRA Situação: Aprovada --- Matéria 280 --- Número: 213 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANCOS PÚBLICOS (ACENTOS) EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, NO CENTRO DE ITAREMA/CE Situação: Aprovada --- Matéria 281 --- Número: 050 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DA NOME DE RAIMUNDO JERÔNIMO DE FREITAS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE ÁGUA DAS VELHAS, ITAREMA/CE Situação: Aprovada --- Matéria 282 --- Número: 48 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 283 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS SAS BRASIL - SAÚDE, ALEGRIA E SUSTENTABILIDADE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 284 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CURSINHO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O ENEM E VESTIBULARES Situação: Aprovada --- Matéria 285 --- Número: 218 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇAOPÚBLICA COM A COLOCAÇÃO DE POSTES NO TRECHO DA RUA AFONSO FONTES, INICIANDO-SE NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARIA COUTO E FINALIZANDO NO CRUZAMENTOCOM A RUA MANOEL TEÓFILO DA GUIA, EM FRENTE À EMPRESA JR PINTURAS AUTOMOTIVAS Situação: Aprovada --- Matéria 286 --- Número: 217 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 198/2023, DE OUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELOS, QUE SOLICITA A REFORMA DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA CE-434, NO QUILÔMETRO DA LOCALIDADE PEDRA ARRANCADA, SENTIDO OESTE, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE MACAMBIRA Situação: Aprovada --- Matéria 287 --- Número: 216 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O COMPLEMENTO DO PAREDÃO DE CONTENÇÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DE VIA EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARARELA AO REFERIDO PAREDÃO, INICIANDO NO TRECHO JÁ EXISTENTE NA PRAIA DE TORRÕES E ESTENDENDO-SE PELA ORLA DAS PRAIAS DE ALMOFALA ATÉ A PRAIA DE TIJUCA Situação: Aprovada --- Matéria 288 --- Número: 215 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PASSAGEM RASA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRA AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR MARDÔNIO, SENTIDO LESTE E A RESIDÊNCIA DA SRA ROSA, INTERLIGANDO OS TRECHOS JÁ PAVIMENTADOS EXISTENTES NO INÍCIO DA VIA E NO ACESSO AO EIT DE PASSAGEM RASA Situação: Aprovada --- Matéria 289 --- Número: 212 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO PARA A LOCALIDADE DE OITICICA, ENTRA AS RESIDÊNCIAS DA SRA. KEKÉ E A DO SR. RENATO Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 290 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, O EVENTO REGATA/CAMPEONATO DE CAIAQUE DO ALAGAMAR A SER REALIZADO NO 2° DOMINGO DE JUNHO Situação: Aprovada --- Matéria 291 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, FORÇA E AMOR INCONDICIONAL NA MISSAÕ DE CUIDAR E PROMOVER A INCLUSÃO DE SEUS FILHOS Situação: Aprovada --- Matéria 292 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085 Situação: Aprovada --- Matéria 293 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 294 --- Número: 209 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PINTURA E MANUTEÇÃO DA PRAÇA SANTA DULCE, DA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, DISTRITO DE ALMOFALA Situação: Aprovada --- Matéria 295 --- Número: 208 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA CARROÇÁVEL, LIGANDO A CE-034, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO SITUADO NO QUILÔMETRO DA LOCALIDADE CÓRREGO DO JOÃO PEREIRA, ATÉ A LOCALIDADE DE TOURO, COM INÍCIO NA PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO SALES, SEGUINDO NO SENTIDO LESTE, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DA Sra, MARIA STELITA E DO Sr. WILSON PENHA, E FINALIZANDO ÀS MARGENS DO RIO DA LOCALIDADE TOURO 2, INCLUINDO, NO PERCURSO, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÀGUAS Situação: Aprovada --- Matéria 296 --- Número: 199 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COLOCAÇÃO DE POSTES, NOS SEGUINTES LOCAIS Situação: Aprovada --- Matéria 297 --- Número: 193 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA E CONCLUSÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE PANÃ, NO DISTRITO DE ALMOFALA. REFORÇANDO O REQUERIMENTO N° 159/2022, QUE REFORÇA O REQUERIMENTO N° 58/2021, AMBOS DE MINHA AUTORIA Situação: Aprovada --- Matéria 298 --- Número: 190 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA COMPLETA DA PRAÇA PEDRA CHEIROSA, COM INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE, VISANDO AMPLIAR AS OPÇÕES DE SERVIÇOS E LAZER OFERECIDOS AOS SEUS FREQUENTADORES Situação: Aprovada --- Matéria 299 --- Número: 46 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 300 --- Número: 44 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERRVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR EIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 301 --- Número: 43 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇAÕ SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 302 --- Número: 206 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 113/2023, DE AUTORIA DO PRÓPRIO VEREADOR, QUE SOLICITA A REFORMA DA PONTE DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO Situação: Aprovada --- Matéria 303 --- Número: 205 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL, COM CLIMATIZAÇÃO, ESPAÇO DE RECREAÇÃO E ACESSIBILIDADE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFATIL GERARDO MARQUES DE OLIVEIRA Situação: Aprovada --- Matéria 304 --- Número: 202 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SAQUINHO, ABRANGENDO AS SEGUINTES VIAS: Situação: Fechada --- Matéria 305 --- Número: 192 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA DA ESTRADA NA LOCLAIDADE DE PASSAGEM RASA. Situação: Aprovada --- Matéria 306 --- Número: 191 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PINTURA DO CEMITÉRIO DA SEDE DE ITAREMA, LOCALIZADO NA RUA MESTRE PEDRO LEÃO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO NA FACHADA DA NOMENCLATURA OFICIAL "CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA" Situação: Aprovada --- Matéria 307 --- Número: 188 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DA CAPELA SÃO MIGUEL ARCANJO, NO BAIRRO LAGOA SECA Situação: Aprovada --- Matéria 308 --- Número: 187 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 93/2024, DE AUTORIA DO PARLAMENTAR SEBASTIÃO ONETE DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA A AO CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MACAMBIRA, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL Situação: Aprovada --- Matéria 309 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM FORMATO DE BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA PEDRA CHEIROSA, CENTRO, ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 310 --- Número: 175 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ENTORNO DA CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA, NA LOCALIDADE DE GUABIRADA Situação: Aprovada --- Matéria 311 --- Número: 2025082101 Exercício: 2025 Data: 21/08/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 312 --- Número: 42 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN. Situação: Aprovada --- Matéria 313 --- Número: 201 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO PARA A RUA JOÃO BRAGA SOBRINHO, CONTINUAÇÃO DA RUA CINCO DE FEVEREIRO, SENTIDO LESTE, PASSANDO POR TRÁS DA POUSADA OÁSIS Situação: Aprovada --- Matéria 314 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: IMPLANTAÇÃO DE SSITEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, POR MEIO DE CÂMARA DE SEGURANÇA, EM TODO OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE ITAREMA, COM PRIORIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES Situação: Aprovada --- Matéria 315 --- Número: 196 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N° 17.480/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 316 --- Número: 195 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONTINUIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA ALAÍDE ARAÚJO, QUE SE INICIA NA RUA SÃO RAIMUNDO Situação: Aprovada --- Matéria 317 --- Número: 194 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, COM URBANIZAÇÃO PAISAGISTICA UTILIZANDO CARNAUBEIRAS Situação: Aprovada --- Matéria 318 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 319 --- Número: 185 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO, NA CAPELA SANTA ANA DA SEDE DO DISTRITO CORREGO DA VOLTA Situação: Fechada --- Matéria 320 --- Número: 177 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE DE CORRÉGO GRANDE DE CIMA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ARLI TEIXEIRA, CALCULANDO 6 METROS DE LARGURA E 900 DE COMPRIMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 321 --- Número: 109 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAREMA, NO SENTIDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COM HIDROMETROS INDIVIDUAIS, NAS COMUNIDADES RIACHO DOCE E BERRO D`ÁGUA Situação: Aprovada --- Matéria 322 --- Número: 40 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 980, DE 26 DE JUMJO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOS PROFESSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS Situação: Aprovada --- Matéria 323 --- Número: 184 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA O MURO DO ENTORNO DA EMFTI JOSÉ ANICETO SALES-SEJAS, NA SEDE DE ITAREMA/CE Situação: Aprovada --- Matéria 324 --- Número: 183 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS VIAS QUE COMPÕEM O ENTORNO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE. Situação: Aprovada --- Matéria 325 --- Número: 182 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE PAU D´ARCO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA LOCAL E SE ESTENDENDO ATÉ O FINAL DA RUA PRINCIPAL Situação: Aprovada --- Matéria 326 --- Número: 180 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO, NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, NA RUA DO EUGÊNIO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR POPULARMENTE CONHECIDO COMO NEGUINHO PEREIRA E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA DONA MAÍCA, CALCULANDO 1.200 METROS DE COMPRIMENTO E 4 DE LARGURA Situação: Aprovada --- Matéria 327 --- Número: 176 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA O HOSPITAL NATÉRCIA RIOS Situação: Aprovada --- Matéria 328 --- Número: 176 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NATÉRCIA RIOS Situação: Aprovada --- Matéria 329 --- Número: 160 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA A ESCOLA FRANCISCO HIGINO FILHO EMEF DA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, E O REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 96/2024 DE MINHA AUTORIA, ONDE SOLICITO CLIMATIZAÇÃO PARA A MESMA ENTIDADE EDUCACIONAL Situação: Aprovada --- Matéria 330 --- Número: 157 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER INSTALAÇÃO E O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ABRANGENDO OS SEGUINTES TRECHOS: Situação: Aprovada --- Matéria 331 --- Número: 154 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO AMÂNCIO, BAIRRO LAGOA SECA, COM ATENÇÃO À CORREÇAÕ DE BURACOS EXISTENTES NA VIA Situação: Aprovada --- Matéria 332 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA CEARÁ, A "CAMINHADA DOS MÁRTIRES DA TERRA", REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 12 DE AGOSTO, NO ASSENTAMENTO LAGOA DO MINEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 333 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 28/07/2025 Tipo: Emenda Ementa: ALTERA O ART. 49 DA SEÇÃO IV, DO CAPITULO I, TITULO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 334 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 26/06/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DO DECRETO 001/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025, QUE JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Situação: Fechada --- Matéria 335 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 26/06/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, REFERENTE AO PROCESSO N° 08766/2022-5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 336 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: RECONHECE PUBLICAMENTE E PARABENIZA OS PASTORES DE TODAS AS IGREJAS EVANGELICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM ALUSÃO AO DIA DO PASTOR, COMEMORANDO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO, CELEBRADO NESTE ANO EM 08 DE JUNHO Situação: Aprovada --- Matéria 337 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, SEU USO À INSTITUIÇÃO, MDIANTE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 338 --- Número: 38 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ITAREMA/CE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 339 --- Número: 37 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOS PRFISSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 340 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 941/2024 DE 13/11/2024, ALTERA NOMECLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 341 --- Número: 35 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DÁ NOME DE RAIMUNDO NETO DOS SANTOS, AO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ARTE E CULTURA ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 342 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 Situação: Fechada --- Matéria 343 --- Número: 170 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAREMA - ITAPREV, PARA ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES, APRESENTAÇÃO DE DADOS ATUALIZADOS E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ACERCA DA SITUAÇÃO ATUARIAL E ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO Situação: Aprovada --- Matéria 344 --- Número: 167 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 103/2024 DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA ATÉ A LOCALIDADE DE BRILHANTE Situação: Aprovada --- Matéria 345 --- Número: 166 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AS CONTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA PARA A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA FRANCISCA CATARINA DOS SANTOS, INICIANDO NA CASA DO SENHOR RAIMUNDO ATÉ O FINAL DA RUA, NO MURO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA RAIMUNDINHA, NO DISTRITO DE ALMOFALA Situação: Aprovada --- Matéria 346 --- Número: 162 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DO RIACHO Situação: Aprovada --- Matéria 347 --- Número: 161 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BEZERRA DE CASTRO, NA LOCALIDADE DE AGUAPÉ Situação: Aprovada --- Matéria 348 --- Número: 158 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL EM FRENTE À CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, NA LOCALIDADE DE CEDRO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA DO TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA VIA SITUADA EM FRENTE AO LOCAL PROPOSTO PARA A CONSTRUÇÃO Situação: Aprovada --- Matéria 349 --- Número: 155 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DO TIPO ABRIGO (GUARITA) NA AVENIDA JOÃO GIFFONE FILHO, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA PRAIA DE GUAJIRÚ Situação: Aprovada --- Matéria 350 --- Número: 144 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ AUGUSTO RIOS - UBS DA LOCALIDADE DE FAROL Situação: Aprovada --- Matéria 351 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 352 --- Número: 2025061801 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA AOS DIAS 19, 20 E 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: - --- Matéria 353 --- Número: 34 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 354 --- Número: 153 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RTEALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA RODOVIA JOSÉ MARIA MONTERIO, VIA DE ACESSO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITARENMA E O DISTRITO DE ALMOFALA Situação: Aprovada --- Matéria 355 --- Número: 152 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA, TIPO FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA RIOS, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL NATÉRCIA RIOS Situação: Aprovada --- Matéria 356 --- Número: 149 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTA BARBARA - MORRO DA SINHÁ NOS SEGUINTES TRECHOS: Situação: Aprovada --- Matéria 357 --- Número: 148 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA ESTRADA, NA COMUNIDADE INDÍGENA DE PASSAGEM RASA, QUE COMEÇA NA RESIDÊNCIA DO Sr. PEDRO DOCE, E TERMINA NA RESIDÊNCIA DA Sra. RAIMUNDA Situação: Aprovada --- Matéria 358 --- Número: 147 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AVENIDA VALDSON DE VASCONCELOS RIOS, NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO, NO LOTEAMENTO NOVO ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 359 --- Número: 146 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NAS ÁREAS PÚBLICAS DA SEDE E DAS DEMAIS LOCALIDADES DO DISTRITO DE CARVOEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 360 --- Número: 145 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA, TIPO FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA /COMÉRCIO DO SENHOR MARCÍLIO, E AINDA A REFORMA DO QUEBRA-MOLA JÁ EXISTENTE, EM FRENTE A ESCOLA JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA, AMBOS NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 361 --- Número: 143 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFOERMA ASFÁLTICA NA RUA RAIUMUNDO SILVESTRE, NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À CORREÇÃO DE BURACOS EXISTENTES EM DIVERSOS TRECHOS DA VIA Situação: Aprovada --- Matéria 362 --- Número: 142 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MARIA LEIDIMAR PEREIRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DAS BAIXINHAS Situação: Aprovada --- Matéria 363 --- Número: 141 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOL E FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NOS SEGUINTES TRECHOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 364 --- Número: 137 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CXONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO DE CIMA Situação: Aprovada --- Matéria 365 --- Número: 48 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIETA RIOS, SITUADA NA PRAÇA PEDRA CHEIROSA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ, VISANDO A MELHORIA DA ESTRUTURA E A ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR Situação: Aprovada --- Matéria 366 --- Número: 33 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 950, DE 13 DE FEVEEIRO DE 2025, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 367 --- Número: 32 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 18 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 368 --- Número: 31 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 16 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 369 --- Número: 140 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NAS DO DISTRITO DE CARVOEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 370 --- Número: 139 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE BANCOS PÚBLICOS NO CALÇADÃO DA AVENIDA DOMINGOS FONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 371 --- Número: 138 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE GUABIRABAS, NOS SEGUINTES TRECHOS: Situação: Aprovada --- Matéria 372 --- Número: 136 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS INTERNAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ROGÉRIO MONTEIRO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, TENDO EM VISTA QUE APENAS A RUA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO PELA CE-085 POSSUI ASFALTO. AS VIAS LATERAIS PERMANECEM SEM PAVIMENTAÇÃO, SENDO SETE QUADRAS NO LADO DIREITO E SEIS QUADRAS NO LADO ESQUERDO QUE NECESSITAM DE CALÇAMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 373 --- Número: 135 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS VIAS QUE INTERLIGAM A CE-085 À RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, NOS SEGUINTES TRECHOS: Situação: Aprovada --- Matéria 374 --- Número: 134 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS TIPO FAIXA ELEVEDA NOS SEGUINTES LOCAIS: Situação: Aprovada --- Matéria 375 --- Número: 133 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 173/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL SANTANA GOMES, QUE SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA SANTA LUZIA, NA COMUNIDADE DE BATEDEIRA, E REQUER, ADICIONALMENTE, QUE O REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO SEJA ESTRUTURADO COM ÁREA DE LAZER, CONTEMPLANDO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE Situação: Aprovada --- Matéria 376 --- Número: 132 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) NA PRAIA DE ALMOFALA, VISANDO O ACOLHIMENTO, A ORIENTAÇÃO DE VISITANTES E A VELORIZAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA REGIÃO. Situação: Aprovada --- Matéria 377 --- Número: 124 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO Situação: Aprovada --- Matéria 378 --- Número: 98 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A CONTRATAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATUAR NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA GESTÃO MUNICIPAL Situação: Aprovada --- Matéria 379 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS Situação: Aprovada --- Matéria 380 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAREMA-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNCIPAL Nº 621/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 381 --- Número: 131 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, COM ÁREA DE LAZER, PARQUINHO INFANTIL E CALÇADA NO ENTORNO, EM FRENTE AS SEGUINTES CAPELAS Situação: Aprovada --- Matéria 382 --- Número: 129 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO, REDE, TETO E PISO PARAS AS SEGUINTES ARENINHAS, DA FORMA QUE INDICA Situação: Aprovada --- Matéria 383 --- Número: 128 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR OLIVEIRA, NO BAIRRO CONJUNTO STÊNIO RIOS, BEM COMO A INCLUSÃO DO PROJETO "MOVIMENTA ITAREMA" EM SUAS DEPENDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 384 --- Número: 127 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PANÃ, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO LIBÉRIO E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SRa. ELIANE Situação: Aprovada --- Matéria 385 --- Número: 126 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE BAIRRO VERMELHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA E DA SENHORA EUNAR Situação: Aprovada --- Matéria 386 --- Número: 125 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAIVMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES Situação: Aprovada --- Matéria 387 --- Número: 120 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DO PONTO DOS MOTOTAXISTAS LOCALIZADO NO CENTRO DE ITAREMA, NA AVENIDA JOÃO BATISTA RIOS, NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, AOLADO DA PRAÇA PEDRA CHEIROSA Situação: Aprovada --- Matéria 388 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Emenda Ementa: MODIFICA O CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL N° 084/1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DOS POVIMENTOS DAS SERVIDÕES PÚBLICAS PELAS CONCSSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU AUTORIZADAS, E ALTERA O VALOR DA MULTA APLICÁVEL EM CASO DE INFRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 389 --- Número: 30 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 13.022/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 390 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO AOS DIREITOS DOS ASSENTADOS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 391 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767/2019, E AS DISPOSIÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 832/2021, REVOGANDO A SEMATURC E CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMA), E A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO (SECUT), DESVICULANDO SUAS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 392 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, AMPLIANDO O QUADRO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 393 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA CARNE DO PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL ENSINO DE ITAREMA-ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 394 --- Número: 122 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 199/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇAÕ DE UMA ARENINHA PARA A LOCALILDADE DE ANGICO Situação: Aprovada --- Matéria 395 --- Número: 121 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ALGUMAS RUAS DO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA, QUE INDICA: Situação: Aprovada --- Matéria 396 --- Número: 118 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ANGICO, INICIANDO EM FRENTE A EMEF JOSÉ ARAÚJO DA CUNHA, ATÉ A CASA DO SR. ZÉ BERNARDO. Situação: Aprovada --- Matéria 397 --- Número: 117 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA DE ARERINHA JOÃO EDNARDO DA PENHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARVOEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 398 --- Número: 115 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REABERTURA DO BERÇÁRIO MUNICIPAL MARIA DORACI DA SILVA, QUE ATENDEU À POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE POR QUASE 15 ANOS Situação: Aprovada --- Matéria 399 --- Número: 114 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA DONA MARIA GOMES, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO LEONARDO EMILIO MULATO, COM 340 METRO DE EXTENSÃO Situação: Aprovada --- Matéria 400 --- Número: 113 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER LIMPEZA E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES Situação: Aprovada --- Matéria 401 --- Número: 111 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE Situação: Aprovada --- Matéria 402 --- Número: 110 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E DAS PONTES DANIFICADAS QUE INTERLIGAM VIAS NA LOCALIDADE INDÍGENA DE VARJOTA, COM DESTAQUE PARA AS SEGUINTES ROTAS PRINCIPAIS: Situação: Aprovada --- Matéria 403 --- Número: 102 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA O TETO DA ARENINHADA LOCALAIDADE DE BRILHANTE Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 404 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: RECONHECER PUBLICAMENTE E PARABENIZAR A COMUNIDADE CATÓLICA SHALLOM, POR OCASIÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DE SUA REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITEREMA - ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 405 --- Número: 99 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS DA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS, QUE SEGUE: Situação: Aprovada --- Matéria 406 --- Número: 94 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO, EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DA APARECIDA, NA LOCALIDADEDE CÓRREGO GRANDE DE CIMA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA DONA ANA Situação: Aprovada --- Matéria 407 --- Número: 93 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E REMANEJAMENTO DO POSTE, EM UM TRECHO NA RUA SEIS IRMÃO, NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA JOSÉFA Situação: Aprovada --- Matéria 408 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DÁ O NOME DE JOSÉ NEILSON DOS SANTOS, A ARENINHA DA LOCALIDADE DE GUABIRABAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 409 --- Número: 108 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA PARA RUAS DAS LOCALIDADES DE MORRO DO COMUM E SÃO VICENTE, QUE SEGUEM: Situação: Aprovada --- Matéria 410 --- Número: 107 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇAO DE ACOSTAMENTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA ESTACINAMENTO AO LONGO DA AVENIDA DEPUTADO DOMINGOS FONTES, COM ÊNFASE NO TRECHO DO LAGAMAR, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂSITO E A SEGURANÇA Situação: Aprovada --- Matéria 411 --- Número: 106 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DO TRECHO PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA, REFORÇO ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL JÁ EXISTENTE NA RUA GERALDO MONTEIRO, PARA O SEGUINTE TRECHO: INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL TEÓFILO DA GUIA, SENTIDO SUL, PASSANDO PELA LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP) PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, E FINALIZANDO NO CRUZAMENTO COM A CE-085 Situação: Aprovada --- Matéria 412 --- Número: 105 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS, INCLUINDO: Situação: Aprovada --- Matéria 413 --- Número: 103 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE MANGUE ALTO, ABRANGENDO O SEGUINTE PERCURSO: Situação: Aprovada --- Matéria 414 --- Número: 101 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ E BRILHANTE, FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE TOURO Situação: Aprovada --- Matéria 415 --- Número: 100 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA AS SEGUINTES RUAS, SO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO Situação: Aprovada --- Matéria 416 --- Número: 219 Exercício: 2025 Data: 10/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA CARROÇAVEL, LIGANDO A LOCALIDADE DE PANÃ À LOCALIDADE DE LAMEIRÃO, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ DE OURO, SEGUINDO NO SENTIDO OESTE E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO, NO CRUZAMENTO COM A ESTRADA DE ALMOFALA Situação: Aprovada --- Matéria 417 --- Número: 97 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O COMPLEMTENTO DA PAVIMENTÇÃO EM INTERTRAVADO DA AVENIDA DEPUTADO DOMINGOS FONTES, COM INÍCIO NO PONTO FINAL DO TRECHO JÁ PAVIMENTADO - NA ÁREA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "SUBIDA" - PASSANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE PROPRIEDADE DO SENHOR PLAUTO SILVA E SEGUINDO ATÉ A ILHA DE GUAJIRU, FINALIZANDO COM O CONTORNO DA ROTATÓRIAA DE ACESSO À ILHA Situação: Aprovada --- Matéria 418 --- Número: 96 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DA LOCALIDADE DE VILA TAPERA: Situação: Aprovada --- Matéria 419 --- Número: 95 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REPARO ASFÁLTICO, INICIANDO NO FINAL DA AVENIDA DEPUTADO DOMINGOS FONTES, ATÉ A ROTATÓRIA, EM CONTINUIDADE PELA AVENIDA DE VOLTA DO RIO, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 420 --- Número: 92 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA DA PONTE SITUADA NA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO, QUE LIGA A LOCALIDADE DE TORRÕES AO SÍTIO URUBU, NAS PROXIMIDADES DO TRAPICHE DE PROPRIEDADE DO SR. ANCHIETA MONTEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 421 --- Número: 90 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMOPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), DE FORMA ARTICULADA ÀS SALAS DE AULAS REGULARES, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ITAREMA-CE, VISANDO GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HAILIDADE/SUPERDOTAÇÃO. Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 422 --- Número: 81 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS VIAS DA LOCALIDADE DE PATOS. Situação: Aprovada --- Matéria 423 --- Número: 78 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAHEM Situação: Aprovada --- Matéria 424 --- Número: 77 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MORRO DO COMUM, NAS SEGUINTES RUAS Situação: Aprovada --- Matéria 425 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBURÁRIA E ARRECADAÇÃO (REFIS) DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 426 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº886, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 427 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 428 --- Número: 91 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DE 02 (DOIS) REQUERIMENTOS DA LOCALIDADE DE MÃE COSMA: 1º CALÇAMENTO INICIANDO NA RESIDÊNCIA A SENHORA REGINA, ATÉ A FÁBRICA DE COCO DO SENHOR EDIM; 2ª A REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES Situação: Aprovada --- Matéria 429 --- Número: 89 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CE-434 À BR 222, MAS PRECISAMENTE DA ENTRADA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ARROZ, PASSANDO PELAS LOCALIDADES: PAU D`ARCO, ORIENTE, SABIÁ, RAPIRÃ E CARVOEIRO, FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE SÍTIO CANUDOS Situação: Aprovada --- Matéria 430 --- Número: 88 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, TIPO FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA JOSÉ NICODEMOS DE COUTO, ESTRADA QUE LIGA SÃO VICENTE À PORTO DOS BARCOS, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: 1- NO INÍCIO DA AVENIDA, PRÓXIMA À CAIXA D'ÁGUA; 2- NAS PROXIMIDADES DO PERQUE DE AQUEJADA BOA ESPERANÇA Situação: Aprovada --- Matéria 431 --- Número: 87 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ALMOFALA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA ESCOLAS INDÍGENA E.I.T MARIA VENÂNCIA, E SEGUE ATÉ A RESIDÊCIA DA SENHORA LINDALVA Situação: Aprovada --- Matéria 432 --- Número: 86 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ AMÂNCIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO VÁRZEA (LAGAMAR), INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. SIMÃO PEDRO DA SILA E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. ALAÍDE SILVEIRA DE OLIVEIRA Situação: Aprovada --- Matéria 433 --- Número: 85 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO ZEFERINO DE FREITAS, NO CRUZAMENTO COM A AV. JOÃO BATISTA RIOS, INICIANDO NO COMÉRCIO DO Sr. DILTO FREITAS, SENTIDO SUL, PASSADO PELO RESTAURANTE RECENTO PRIME, ATÉ O CRUZAMNETO COM A RUA GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS (RUA POPULAMENTE CONHECIDA COMO RUA DO ZÉ DO GÁS). Situação: Aprovada --- Matéria 434 --- Número: 84 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 127/2023, DE AUTORIA DO PARMLAMENTAR DIEGO PINHERO MONTEIRO, QUE REQUER CONTINUAÇÃO DE PAVIEMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA A RUA DA CASTANHOLEIRA, NA LOCALIDADE DE TORRÕES, INICIANDO NO FINAL DO CALÇAMENTO DO SENHOR TOBIAS Situação: Aprovada --- Matéria 435 --- Número: 53 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA EM FRENTE AO LADO DA CAPELA SÃO JOSÉ, COM PARQUINHO INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E CALÇADA EM SEU ENTORNO, NA LOCALIZAÇÃO DE LAMEIRÃO Situação: Aprovada --- Matéria 436 --- Número: 30 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NOME OFICIAL, EXIXTENTE NO DISTRITO DE ALMOFALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 437 --- Número: 25043001 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE ITAREMA NO DIA 02 DE DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 438 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, VINCULADA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO A IMLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS E A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO VERMIFUGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR A POPULAÇÃO ANIMAL E PREVEENIR ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 439 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Reconhece, oficialmente, a formação do Bloco Parlamentar "Transparência e Cidadania", no âmbito da Câmara Municipal de Itarema. Situação: Fechada --- Matéria 440 --- Número: 82 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE VILA TAPERA, INICIANDO NA CE 085, NA ENTRADA DA ILHA DO SAL, POPULAMENTE CONHECIDA COMO ENTRADA DO ZÉ BREJA, SENTIDO NORTE, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE VARJOTA, TENDO POR TÉRMINO, NA CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NA LOCALIDADE DE VILA TAPERA Situação: Aprovada --- Matéria 441 --- Número: 80 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA SINIALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CENTRO E PRINCIPAIS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 442 --- Número: 80 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA SINIALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CENTRO E PRINCIPAIS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 443 --- Número: 79 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP-CE) E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA CE-434, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE CORTAM O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 444 --- Número: 76 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE DE CIMA, NA ESTRADA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO BERNARDINO E VAI ATÉ O FINAL DA RUA. Situação: Aprovada --- Matéria 445 --- Número: 71 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 129/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EUDES DO NASCIMENTO, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO BRAS, NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE Situação: Aprovada --- Matéria 446 --- Número: 47 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE DE ANGICO, MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL E DAS DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES, GARANTINDO ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Situação: Aprovada --- Matéria 447 --- Número: 43 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA POPULAMENTE CONHECIDA COMO RUA DOS ALVES, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO CABLOCO, SENTIDO LESTE, LIGANDO A PRAIA DA TIJUCA À PRAIA DE ALMOFALA Situação: Aprovada --- Matéria 448 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 449 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: A INSTITUIÇÃO DO "ABRIL AZUL" EM ITAREMA CONTRIBUIRÁ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS INCLUSIVAS, ALÉM DE MOBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL, INTITUIÇÕES E O PODER PÚBLICO EM TORNO DE UMA CAUSA URGENTE E NECESSÁRIA Situação: Aprovada --- Matéria 450 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CRAQUES DA BOLA, CRAQUES NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 451 --- Número: 75 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA RUA DA CERÂMICA, NO DISTRITO DE CORRÉGO DA VOLTA, INICIANDO NO FINAL DO CALÇAMENTO, NAS PROXIMIDDES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR SAMIR, PASSANDO PELA FÁBRICA DE CERÂMICA, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ODÉCIO CONSTÂNCIO Situação: Aprovada --- Matéria 452 --- Número: 74 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA PRAÇA SÃO PEDRO COM A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS TIPO: ABRIGO (GUARITA), EM FRENTE A MESMA PRAÇA, SITUADA NA LOCALDADE DE SÍTIO URUBU Situação: Aprovada --- Matéria 453 --- Número: 72 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA INÁCIO MONTEIRO, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE Situação: Aprovada --- Matéria 454 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O ESTUDO, IMPLANTAÇÃO E MUDANÇA DE QUEBRA-MOLAS, TIPO FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, PARA A ESTRADA DA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, NAS LOCALIZAÇÕES QUE SEGUE Situação: Aprovada --- Matéria 455 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MANOEL PEREIRA (SALA DE AULA, CAMPO DE FUTEBOL E ÁREA RECREATIVA), SITUADA NA LOCALIDADE DE BAIXINHA, ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 456 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES DA TV CÂMARA ITAREMA, CANAP DE COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 457 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 458 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 459 --- Número: 70 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE BAIXINHA, NO TRECHO QUE LIGA A ROTATÓRIA DO LETREIRO "ITAREMA", SAINDO DA CE 085, ATÉ O FINAL DO CALÇADÃO DA MESMA LOCALIDADE Situação: Aprovada --- Matéria 460 --- Número: 68 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PARARELA A RUA ANTÔNIO ZEFERINO DE FREITAS, A MESMA RUA INICIA NA RUA JOÃO BRAGA SOBRINHO, SENTIDO SUL, NESTE MUNICÍPIO ITAREMA-CEARÁ. O TRECHO A SER PAVIMENTADO, INICIA NA FABRICA DE PRÉ-MOLDADOS DE PROPRIENDADE DO EX-VEREADOR JOSÉ EDSON ANASTÁCIO COSTA (DOUTOR DO COCO), ATÉ FINAL DA RUA (SEM SAÍDA). Situação: Aprovada --- Matéria 461 --- Número: 63 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PRAÇAS PÚBLICA, PRÉDIOS PÚBLICOS, RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, EXPRESSAS POR MEIO DO GABINETE ON-LINE Situação: Aprovada --- Matéria 462 --- Número: 60 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM VEÍCULOS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 463 --- Número: 52 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA Situação: Aprovada --- Matéria 464 --- Número: 50 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA PRAÇA, COM IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, AO LADO DA CAPELA SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE GRAJIRÚ Situação: Aprovada --- Matéria 465 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 103/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE SENA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA A ESTRADA DA COMUNIDADE MORRO DA SINHÁ, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ NICODEMOS DE COUTO, SENTIDO LESTE, TENDO POR TÉRMINO NAS PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DI SENHOR JOSÉ PARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 466 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 467 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, PASSANDO A SER NOMINADA DE POLÍCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 468 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: FIXA O VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 469 --- Número: 21 Exercício: 2026 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENSÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 470 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E SEUS CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE Situação: Fechada --- Matéria 471 --- Número: 62 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM CARRO DE APOIO À SAUDE PARA O DISTRITO DE ALMOFALA, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO E O TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO MAIS EFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAUDE PARA A POPULAÇÃO LOCAL Situação: Aprovada --- Matéria 472 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INSTITUI A PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINISÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 473 --- Número: 69 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM PRAÇAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 474 --- Número: 62 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA O DISTRITO DE ALMOFALA, VISANDO A MELHORAR O ATENDIMENTO E O TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO MAIS EFICIÊMCIA E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO LOCAL Situação: Aprovada --- Matéria 475 --- Número: 62 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA O DISTRITO DE ALMOFALA, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO E O TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO MAIS EFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO LOCAL Situação: Aprovada --- Matéria 476 --- Número: 61 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES Situação: Aprovada --- Matéria 477 --- Número: 61 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES Situação: Aprovada --- Matéria 478 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO JAIME, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 479 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO JAIME, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 480 --- Número: 59 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ROTATÓRIA DO POSTO 24 HORAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RIACHO, EQUIPADA COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, UM BICICLETÁRIO, MURETAS DE PROTEÇÃO E CALÇADÃO EM SEU ENTORNO, BANCOS E UM MONUMENTO ALUSIVO AO ESPORTE KITSURF Situação: Aprovada --- Matéria 481 --- Número: 59 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ROTATÓRIA DO POSTO 24 HORAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RIACHO, EQIPADA COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, UM BICICLETÁRIO, MURETAS DE PROTEÇÃO E CALÇADÃO EM SEU ENTORNO, BANCOS E UM MONUMENTO ALUSIVO AO ESPORTE KITSURF Situação: Aprovada --- Matéria 482 --- Número: 58 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 115/2021 REFORÇANDO O REQUERIMENTO N° 83/2024 AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CHAGAS CARNEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO TIPO PARALELEPIPEDO, PARA A RUA SÍTIO ANINGAS, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDELAN ALVES E FINALIZANDO NA CASA DO SENHOR CHAGAS Situação: Aprovada --- Matéria 483 --- Número: 58 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO Nº 115/2021 REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 83/2024 AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CHAGAS CARNEIRO, SOLICITANDO A CONTRUÇÃO DO CALÇAMENTO TIPO PARALELEPIPEDO, PARA A RUA SÍTIO ANINGAS, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDELAN ALVES E FINALIZANDO NA CASA DO SENHOR CHAGAS. Situação: Aprovada --- Matéria 484 --- Número: 57 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA TIPO FAIXA DE PEDESTRES ELEVEDA, NA RUA NAVAL, EM PORTO DOS BARCOS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA DÉBORA ALINE, QUE FICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ERISNALDA MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 485 --- Número: 57 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA TIPO FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA NAVAL, EM PORTO DOS BARCOS, EM FRENTE RESIDÊNCIA DA SENHORA DÉBORA ALINE, QUE FICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ERISNALDA MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 486 --- Número: 56 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A AVENIDA JOSÉ NICODEMOS DE COUTO, LIGANDO A COMUNIDADE DE SÃO VICENTE AO DISTRITO DE PORTO DOS BARCOS-ITAREMA/CE Situação: Aprovada --- Matéria 487 --- Número: 56 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A AVENIDA JOSÉ NICODEMOS DE COUTO, LIGADO A COMUNIDADE DE SÃO VICENTE AO DISTRITO DEPORTO DOS BARCOS - ITAREMA/CE Situação: Aprovada --- Matéria 488 --- Número: 55 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 132/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL VALDEMIR DE HOLANDA, REQUERENDO A REFORMA DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE INDÍGENA DE VARJOTA, INCLUSIVE A ESTRADA QUE DAR ACESSO AO CEMITÉRIO LOCAL, INICIANDO NA RESIDÊNCIA SENHORA CÍCERA, TENDO POR TÉRMINO NO CEMITÉRIO Situação: Aprovada --- Matéria 489 --- Número: 55 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 132/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL VALDEMIR DE HOLANDA, REQUERENDO A REFORMA DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE INDÍGENA DE VARJOTA, INCLUSIVE A ESTRADA QUE DAR ACESSO AO CEMITÉRIO LOCAL, INICIANDO A RESIDÊNCIA SENHORA CÍCERA, TENDO POR E TÉRMINO NO CEMITÉRIO Situação: Aprovada --- Matéria 490 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA, TIPO FAIXA ELEVADA PARA PEDETRES, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA ESPAÇO VERDE, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO BASTISTA RIOS, COM A RUA MUNDICO RIBEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 491 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA, TIPO FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA ESPAÇO VERDE, NO CRUZAMENTO DA AVENDA JOÃO BATISTA RIOS, COM A RUA MUNDICO RIBEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 492 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 893/2023 PARA REAJUSTAR A REUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 493 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DÁ NOME DE MANOEL TIBÚRCIO BARBOSA FILHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE PANASCO, ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 494 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL "MEMÓRIAS TRADICIONAIS INDÍGENAS TREMEMBÉ" NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 495 --- Número: 25030601 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DOS AGENTE PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, EXCETO ASSESSORES PARLAMENTARES  Situação: Fechada --- Matéria 496 --- Número: 168 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA IZIDÓRIO, COM INÍCIO NA RODOVIA JOSÉ MARIA MONTEIRO, SENTIDO SUL E SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO TRECHO ENTRA AS LOCALIDADES DE BREJO E SÍTIO ALEGRE, NO DISTRITO DE ALMOFALA Situação: Aprovada --- Matéria 497 --- Número: 22801 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA AOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Fechada --- Matéria 498 --- Número: 25022701 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DOS ASSSESSORES PARLAMENTARES DAS CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Fechada --- Matéria 499 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 500 --- Número: 46 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DENTRAN) E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO FOTOSSENSOR (LOMBADA ELETRÔNICA OU RADAR), NA RODOVIA JOSÉ MARIA MONTEIRO/CE-177, NAS PROXIMIDADES DO CEI GERARDO MARQUES DE OLIVEIRA, NO SÍTIO CARAÚBAS/SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 501 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFROMA/REVITALIZAÇÃO DE EMEF LUIZ GOMES DE SOUSA DA LOCALIDDE DE COMODONGO, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DA MESMA ENTIDADE EDUCACIONAL Situação: Aprovada --- Matéria 502 --- Número: 44 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, EM FRENTE A CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL, ACAADEMIA E CALÇADA EM SEU ENTORNO, DA LOCALIDADE ASSENTAMENTO LAGOA DO MINEIRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 503 --- Número: 42 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INCLUSÃO DE ATRAÇÕES LOCAIS NA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE 2025, NA PRAIA DE ALMOFALA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, VISANDO VALORIZAR A CULTURA LOCAL, FOMENTAR O TURISMO E PROMOVER O LAZER PARA OS MORADORES E VISITANTES Situação: Aprovada --- Matéria 504 --- Número: 41 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 32/2024, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE EMEF FRANCISCO ALVES NETO, NO DISTRITO DE ALMOFALA Situação: Aprovada --- Matéria 505 --- Número: 40 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO DE Nº 144/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL SANTANA GOMES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DEPIÇARRA PARA A ESTRADA QUE INICIA FABRICA DUCOCO E VAI ATÉ O MORRO DO CABORÉ, E AINDA REQUER O REFORÇO DE PARTE DO REQUERIEMNTO Nº 90/2024, DE AUTORIA DE VEREADOR FRANCISCO CHAGAS CARNEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) BUEIROS PARA A ESTRADA DA LOCALIDADE QUE LIGA A DUCOCO AO MORRO DO CABORÁ, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: 1. PRÓXIMO A CAPELA: 2. PRÓXIMO A ÁRVORE MULUNGU 3. PRÓXIMO AO RIO 4. PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DO SENHOR REIMUNDO LÉO Situação: Aprovada --- Matéria 506 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADAQUE LIGA AS LOCALIDADES CAMPESTRE E MORRO DO COMUM, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZECA PROZIANO EM CAMPESTRE ATÉ A RESIDÊNCIA/COMÉRCIO DO SENHOR DINHO EM MORRO DO COMUM Situação: Aprovada --- Matéria 507 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 131/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE SENA, SOLICITAÇÃO A PAVIMENTÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A LIOCALIDADE DE ANGICO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA, SENTIDO OESTE, TENDO POR TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO VIRGÍLIO Situação: Aprovada --- Matéria 508 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE ITEREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 509 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DÁ O NOME DE MANOEL MIQUEIAS GOMES DE ANDRADE, A ARENINHA DA LOCALIDADE DE COMODONGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 510 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA "GERAÇÃO SAÚDE" NO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA Situação: Fechada --- Matéria 511 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CANCÊR MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 512 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SIBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 513 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 200/2023, REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE ALMOFALA, INICIANDO NO CEMITÉRIO E FINALIZANDO NO OUTRO ASFALTO NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIA DO SEU BASTIÃO NO MORRO DO COMUM Situação: Fechada --- Matéria 514 --- Número: 38 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA DE N° 193/2023, REFORÇANDO O REQUERIMENTO DE N° 43/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO PINHEIRO MONTEIRO. SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A ESTRADA QUE DA ACESSO A PRAIA DA TIJUCA Situação: Aprovada --- Matéria 515 --- Número: 37 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO, PARA O TETO DA ARENINHA DO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA, MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE. Situação: Aprovada --- Matéria 516 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A ABERTURA DE UMA ESTRADA COM APROXIMADAMENTE 4 (QUATRO) QUILÔMETROS DE EXTENSÃO, COM INÍCIO NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS, PERCORRENDO O TERRENO DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO NEGROS, PERCORRENDO O TERRENO DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DOS NEGROS, NO SENTIDO NORTE, ATÉ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DO CÓRREGO NOVO Situação: Aprovada --- Matéria 517 --- Número: 35 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PATOS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. A OBRA ABRANGERÁ O TRECHO QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARLENE, DESVIAND PARA PASSAR PELA EMEF DOS PATOS, RETORNANDO AO PONTO DE ESTRADA E SEGUINDO ATÉ A BARRACA DO SENHOR OLIVER Situação: Aprovada --- Matéria 518 --- Número: 34 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA, TIPO FAIXA ELEVADA, NA SEDE DO MONICÍPIO, NAS LOCALIZAÇÕES QUE SE SEGUE: Situação: Aprovada --- Matéria 519 --- Número: 33 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA EMEF CLEMENTINO DOMINGUES FILHO, NA COMUNIDADE DE ITAPAJÉ - ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 520 --- Número: 32 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, SITUADA NA RUA JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO SILVESTRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 521 --- Número: 31 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER MEDIDAS PARA A PRAIA DE ALMOFALA, QUE SE SEGUE Situação: Aprovada --- Matéria 522 --- Número: 30 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFARO E QUEBRA-MOLA TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA AVENIDDA JOÃO BATISTA RIOS COM A RUA 1º DE JANEIRO, AO LADO DA LOTÉRICA DA CAIXA ECONÔMICA, NO CENTRO, ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 523 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA EMEF RAIMUNDO JOSÉ PROZIANO, DA LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, DISTRITO DE ALMOFALA, MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 524 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 80/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO MAGALHÃES MOTA, SOLICITANDO A REDE DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ARENINHA NA LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE Situação: Aprovada --- Matéria 525 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA ESCOLA RAIMUNDO GODOFREDO GOMES NA LOCALIDADE DE BRILHANTE Situação: Aprovada --- Matéria 526 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONCLUSÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (AVENIDAS, RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E ETC.) DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MNICÍPIO DE ITAREMA-CE, COM A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. Situação: Aprovada --- Matéria 527 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE DRENAGERM NAS RUAS QUE INDICA Situação: Aprovada --- Matéria 528 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATSTA, NA SEDE DE ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 529 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE SÃO VICENTE À CAMPESTRE, INICIANDO NA RODOVIA JOSÉ MARIA MONTEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 530 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES, A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO Situação: Aprovada --- Matéria 531 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO DE N° 59/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCÉLIA PINTO MONTEIRO, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE BAIXINHA, MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE Situação: Aprovada --- Matéria 532 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, INICIANDO NA ENTRADA DA LAGOA, SENTIDO SUL, ATÉ A FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE CARCAÇA DE CAMARÃO

Situação: Aprovada --- Matéria 533 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES TIPO PASSAGEM MOLHADA, SOBRE O RIO ARACATIMIRIM, NA LOCALIDADE DE TOURO, MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS SEGUINTES TRECHO:

1- NO TOURO 1, NAS PROXIMIDAEDDS DA PROPRIEDADE DO SENHOR OÃO ILÁRIO

2- NO TOURO 2, MAS PRECISAMENTE, NA LOGOA POPULARMENTE CONHECIDA COMO LAGOA DO SENHOR CHICUTE GERALDO (IN MEMÓRIA)

Situação: Aprovada --- Matéria 534 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO, A SEBSTITUIÇÃO E PINTURA DOS POSTES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ESTRADA JOSÉ MARIA MONTEIRO, CE 403, QUE LI9GA A SEDE DE ITAREMA AO DISTRITO DE ALMOFALA, NO TRECHO QUE INICIA NO LETREIRO DA ESTRADA DA PRAIA DE TIJUCA ATÉ A EMEF FRANCISCO ALVES NETO

Situação: Aprovada --- Matéria 535 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER A REFORMA DA EMEF MANOEL MATIAS VIDAL, DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA

Situação: Aprovada --- Matéria 536 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER O REFOÇO DO REQUERIMENTO N° 148, DE AUTORIA DE VEREADOR FRANCISCO DE VASCONCELOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JORGE MONTEIRO, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ

Situação: Aprovada --- Matéria 537 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇAO DA PRAÇA EM TORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DOS NAVEGAVENTES DE PORTO DOS BARCOS, COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO

Situação: Aprovada --- Matéria 538 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS, ESPECIFICAMENTE NO CAMPO DE FUTEBOL EM FRENTE À EMEF MANOEL BRAGA MONTEIRO

Situação: Aprovada --- Matéria 539 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO, 37/2021 DE SUA PRÓPRIA AUTORIA QUE TEM CO EMENTA: REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE E DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE TORRÕES, COM ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA PARA AMBOS

Situação: Aprovada --- Matéria 540 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER DE REFORMA DO TRAPICHE LOCALIZADO NO RIO DA LOCALIDADE DE TORRÕES, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE

Situação: Aprovada --- Matéria 541 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER A IMPLETAÇÃO DE NÚCLEOS DE ASSITÊNCIA SOCIAL - NAS, NAS SEGUINTES ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA: DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA E LOCALIDADE DE PATOS

Situação: Aprovada --- Matéria 542 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NA LOCALIDADE DE PATOS, COM O OBJETIVO DE O ACESSO DOS MORADORES AOS PROGRAMAS SOCIAIS DI GOVERNO FEDERAL E EVITAR DESLOCAMENTOS LONGOS ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO

Situação: Aprovada --- Matéria 543 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS PARA O CENTRO DE EVENTOS E EPORTE DE ITREMA, ROGÉRIO MONTEIRO, VISANDO PROPOCIONAR MAIS CONFORTO E COMODIDADE AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO.

Situação: Aprovada --- Matéria 544 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 545 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa:

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO N° 27/2019

Situação: Fechada --- Matéria 546 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

AUTORIZA A DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVEIDÊNCIAS.

Situação: Fechada --- Matéria 547 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 30/01/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa:

DISPÕES SOBRE A INDICAÇÃO DA AMPLICAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ DE AMOFALA, EM ITAREMA/CE

Situação: Fechada --- Matéria 548 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 30/01/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ DE ALMOFALA, EM ITAREMA-CEARÁ,NO ENTORNO DA IGREJA, E UNINDO A PRAÇA LATERAL ESQUERDA DA IGREJA AO SALÃO PAROQUIAL Situação: Fechada --- Matéria 549 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA INDÍGENA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Situação: Fechada --- Matéria 550 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 13/01/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO MONITORES DE ESPORTES PARA AS ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA

Situação: Fechada --- Matéria 551 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 09/01/2025 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES LEGISLATURA 2025-2028 E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Situação: Fechada --- Matéria 552 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 09/01/2025 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA O BIÊNIO 2025-2026

Situação: Fechada --- Matéria 553 --- Número: 123101 Exercício: 2024 Data: 31/12/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Fechada --- Matéria 554 --- Número: 27 Exercício: 2024 Data: 18/12/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

DÁ NOME DE VEREADOR JOSÉ MARCONDES RODRIGUES, O ANEXO II, INTEGRADO AO PRÉDIO PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Fechada --- Matéria 555 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 18/12/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 818, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 556 --- Número: 160 Exercício: 2024 Data: 18/12/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER A ESTE EGRÉGIO PLÉNARIO A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DE POSSE DOS VEREADORES (LEGISLATURA 2025-2028)

Situação: Aprovada --- Matéria 557 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-EXECUTIVO N° 25/2024 Situação: Fechada --- Matéria 558 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PARECER SOBRE O PREJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO N° 24 Situação: Fechada --- Matéria 559 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Fechada --- Matéria 560 --- Número: 159 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONE MÓVEL DA OPERADORA TIM Situação: Aprovada --- Matéria 561 --- Número: 158 Exercício: 2024 Data: 04/12/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER PROIBIÇ~SO DO USO DE APARELHOS CELULARES NOS COLÉGIOS (SALAS DE AULAS)

Situação: Aprovada --- Matéria 562 --- Número: 157 Exercício: 2024 Data: 04/12/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER PROIBIÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADUTERADOS NOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA

Situação: Aprovada --- Matéria 563 --- Número: 156 Exercício: 2024 Data: 04/12/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM ELEVAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS

Situação: Aprovada --- Matéria 564 --- Número: 155 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANIEL BRAGA MONTEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 565 --- Número: 153 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA COMUNIDADE MORRO DO COMUM

Situação: Fechada --- Matéria 566 --- Número: 111801 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DE FORMA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Fechada --- Matéria 567 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 13/11/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAR INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM ITAREMA, ESTABELECENDO NORMAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL Situação: Fechada --- Matéria 568 --- Número: 154 Exercício: 2024 Data: 13/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONTRUÇÃO DE DUAS PASSAGEM MILHAD SOBRE O RIO ACARATI MIRIM NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: 1° NO SÍTIO EMA, MAS PRECISAMENTE, NA DIVISA COM JENIPAPEIRO 2° NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE Situação: Fechada --- Matéria 569 --- Número: 152 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA SAGRADA FAMÍLIA, COM CALÇADA EM SEU ENTORNO, NA LOCALIDADE DE BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO ITAREMA-CE Situação: Fechada --- Matéria 570 --- Número: 151 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DA SEDE DO DISTRISTO DE CORRÉGO DA VOLTA, DESTE MUNICÍPIO, ITEREMA-CE Situação: Fechada --- Matéria 571 --- Número: 150 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A ADEQUADA MANUTENÇÃO E PINTURA DAS LOMBADAS, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CE-085, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DE RIACHO, ABRANGENDO O TRECHO QUE INTERLIGA A ROTATÓRIA DO POSTO 24H ATÉ AS PROXIMIDADES DE ACESSO A EMEF FRANCISCO PEDRO RODRIGUES Situação: Fechada --- Matéria 572 --- Número: 149 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER SOLICITAMOS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF JOSÉ ARAÚJO DA CUNHA

Situação: Fechada --- Matéria 573 --- Número: 148 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CALÇAMENTO DA RUA JORGE MONTEIRO Situação: Fechada --- Matéria 574 --- Número: 147 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DOAÇÃO DE TERRENO PERTECENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 575 --- Número: 146 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A DUCOCO AO MORRO DO CABORÉ Situação: Fechada --- Matéria 576 --- Número: 145 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DE LAGOA DOS NEGROS, NESTE MUNICÍPIO ITAREMA-CERÁ Situação: Fechada --- Matéria 577 --- Número: 144 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA QUE INICIA NA RUA MANUEL JOSÉ DE SALES (MANUEL VITALINO\) Situação: Fechada --- Matéria 578 --- Número: 141 Exercício: 2024 Data: 02/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO (POPULARMENTE CONHECIDO COMO JOAQUIM FILÓ), PRIMEIRA RUA DO LADO ESQUERDO DA RUA JOSÉ ERASMO DE OLIVEIRA, SENTIDO LESTE, ATRAVESSANDO A RUA CONHECIDA COMO BECO DO ZÉ PEREIRA DE SENA. NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO. Situação: Fechada --- Matéria 579 --- Número: 138 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE TETO, ESTILO REDE DE PROTEÇÃO PARA A ARENINHA, DA LOCALIDADE DE SAQUINHO Situação: Fechada --- Matéria 580 --- Número: 137 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 25/2024, DE MINHA AUTORIA Situação: Fechada --- Matéria 581 --- Número: 136 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REPOSIÇÃO DE LÂMPOADAS NA PRIMEIRA TRAVESSA QUE INICIA NA RUA JOSÉ PEREIRA DE SENA Situação: Aberta --- Matéria 582 --- Número: 135 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE QUEBRAS-MOLAS, TIPO FAIXA ELEVADA NAS EGUINTES DEMARCAÇÕES Situação: Fechada --- Matéria 583 --- Número: 134 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA A RUA DO SR. ZÉ BIINHA, NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE Situação: Fechada --- Matéria 584 --- Número: 133 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER IMPLANTAÇÃO DE TRAVES DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE QUE DECORRIDOS MAIS DE 60 DIAS DE SUA ENTREGA, ENCONTRA-SE GUARDADAS EM UMA RESIDENCIA VIZINHA AO EQUIPAMENTO, IMPEDINDO DOS USUARIOS A PRATICA DEVIDA DO ESPORTE NO ESPAÇO Situação: Fechada --- Matéria 585 --- Número: 132 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER GARANTIA DE VIGIAS NOTURNOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO Situação: Fechada --- Matéria 586 --- Número: 131 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVEMENTAÇAÕ EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE ANGICO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA, SENTIDO OESTE, TENDO POR TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO VIRGÍLIO Situação: Fechada --- Matéria 587 --- Número: 130 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CALCÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, INICIANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA CRISTINA E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA SO SENHOR JOSIAS Situação: Fechada --- Matéria 588 --- Número: 129 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, EM FRENTE A CAPELA SÃO BRAZ Situação: Fechada --- Matéria 589 --- Número: 128 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA E O CONSEQUENTE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE OITICICA Situação: Fechada --- Matéria 590 --- Número: 127 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE OITICICA, INICIANDO NO FINAL DA RUA MANOEL BRAGA MONTEIRO, DO BAIRRO CONJUNTO STÊNIA RIOS, SENTIDO SUL, ATÉ A LOCALIDADE DE OITICICA Situação: Fechada --- Matéria 591 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕES SOPBRE A CRIAÇÃO DA PROCRADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 592 --- Número: 126 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AQUISIÇÃO DE NOVOS FARDAMENTOS PARA OS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENDEMIAS Situação: Aprovada --- Matéria 593 --- Número: 125 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A FREQUÊNCIA SEMANAL DO VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERITÁRIOS DE ITAREMA-FORTALEZA E FORTALEZA-ITAREMA. Situação: Aprovada --- Matéria 594 --- Número: 120 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REAQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 125/2022 DE MINHA AUTORIA,SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO, E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SR. MARTINHA Situação: Aprovada --- Matéria 595 --- Número: 124 Exercício: 2024 Data: 04/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE ORIENTE Situação: Aprovada --- Matéria 596 --- Número: 123 Exercício: 2024 Data: 04/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PÁRA A RUA PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE MORRO DO COMUM, INICIANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOACIR, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ADRIANO. Situação: Aprovada --- Matéria 597 --- Número: 122 Exercício: 2024 Data: 04/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS NA TRAVESA SEM DENOMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA JAMILE, SENTIDO OESTE E TENDO POR TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MANA Situação: Aprovada --- Matéria 598 --- Número: 121 Exercício: 2024 Data: 04/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ROÇAR E LIMPAR A REGIÃO NO ENTORNO DA BACIA DE TRANSPORTE DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ PEREIRA DE SENNA, CONHECIDA COMO BVECO DO PEREIRINHA Situação: Aprovada --- Matéria 599 --- Número: 119 Exercício: 2024 Data: 28/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO EXECUTIVO OFICIAR JUNTO A ENEL, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ELETRICIDADE NA LOCALIDADE DE AMARO, ESPECIFICAMNETE NO TRECHO ENTRE O SALÃO E A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE INDÍGENA Situação: Aprovada --- Matéria 600 --- Número: 118 Exercício: 2024 Data: 28/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSLADO DOS ALUNOS QUE RESIDEM NO MORRO DO CABORÉ E ESTUDAM EM TORRÕES Situação: Aprovada --- Matéria 601 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dá nome a Moisés Dias de Santana, a rua sem denominção, na localidade de catanduba, itarema-ce e dá outras povidências. Situação: Aprovada --- Matéria 602 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA DO PESCADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA

Situação: Fechada --- Matéria 603 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a inclusão do " DIA DO PESCADOR ", no calendário oficial do municipio de itarema-ce. Situação: Aprovada --- Matéria 604 --- Número: 117 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação asfáltica para a estrada que inicia na escola indígena da localidade de vila tapera, passando pela localidade de aguapé, até a entrada da localidade de patos. Situação: Aprovada --- Matéria 605 --- Número: 116 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer construção de caixa d'água (tipo chafariz), na localidade de córrego da forquilha. Situação: Aprovada --- Matéria 606 --- Número: 111 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer reforço de requerimento n° 5/2024 de minha autoria, solicitando iluminação pública na localidade de caboré, iniciando na residência do senhor sebastião e finalizando na residência da senhora Raiane. Situação: Aprovada --- Matéria 607 --- Número: 110 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer quebra mola em frente a casa do senhor Flávio, na rua Valdemar Antônio Silveira, no distrito de almofala. Situação: Aprovada --- Matéria 608 --- Número: 115 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer transformação da unidade básica de saúde de carvoeiro, Maria Kellyane Araújo, passe a funcionar com plantões alternados, garantindo o funcionamento 24 horas e aos fins de semana. Situação: Aprovada --- Matéria 609 --- Número: 114 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o mapeamento em estradas vicinais 1° iniciando na localidade são josé finalizando em oriente, 2° iniciando na localidade maracanã terminando nas proximidades da estrada asfaltica. Situação: Aprovada --- Matéria 610 --- Número: 113 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer continuação da pavimentação em pedras toscas para a rua joão salomão dos santos, no bairro do riacho, iniciando nas proximidades da residência do sr. emanuel, sentido sul, até o fim da rua. Situação: Aprovada --- Matéria 611 --- Número: 112 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de uma vila olimpica no municipio. Situação: Aprovada --- Matéria 612 --- Número: 109 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer sinalização nas ondulações transversais de trânsito, também conhecidas como quebra-molas ou lombadas, em todo o municipio, placas sinalizando saliencia ou lombadas, sendo uma antes da ondulação transversais, e outra com seta de posição junto a ondulação. Situação: Aprovada --- Matéria 613 --- Número: 108 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer reforço de requerimento n° 30/2024 de minha autoria, requer uma casa de apoio na sede de itarema, para acolher os moradores das localidades desse municipio, que aguardam o transporte de saúde, na madrugada com destino a outros municipios de referência. Situação: Aprovada --- Matéria 614 --- Número: 104 Exercício: 2023 Data: 02/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL ELIZEU CHARLES MONTEIRO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBTC. NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A ASSINATURA DO CONVÊNIO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS NOS DISTRITOS DE CARVOEIRO E ALMOFALA. Situação: Fechada --- Matéria 615 --- Número: 70301 Exercício: 2024 Data: 30/07/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidora para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itarema, Estado do Ceará, e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 616 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 617 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GEREAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 618 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PREIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2025/2028E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 619 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 620 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DÁ NOME DE MARIA ELENITA DE ALMEIDA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, ITAREMA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 621 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO " DRINK LA PENHA " EM BARES, CAFÉS QUIOSQUES, COMPLEXOS, CENTROS GASTRONOMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS, SHOWS E AMBIENTES ASSEMELHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NA CIDADE DE ITAREMA, COMO INSTRUMENTO DE AUXILIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA. Situação: Fechada --- Matéria 622 --- Número: 107 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA RESIDENTES E PROPIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO LUIZ, QUE SE LOCALIZA NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 623 --- Número: 106 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU Situação: Aprovada --- Matéria 624 --- Número: 105 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REATIVAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FERNANDES, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO SILVESTRE, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA. Situação: Aprovada --- Matéria 625 --- Número: 104 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO SR GONVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA (GONVERNADOR DO CEARÁ), SOLICITANDO: 1- A CONVOCAÇÃO 3.500 HABILITADOS (EXCEDENTES) DO CONCURSO DA PMCE 2022. 2- SOLICITAR ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA QUEBRADA CLÁUSULA DE BARREIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 626 --- Número: 102 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMONDONGO, COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (MÉDICO, ENFERMEIRO, AUXILIAR/TÉCNICO DE ENFERMAGEM , AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DENTISTA E OUTROS.) Situação: Aprovada --- Matéria 627 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 20/06/2024 Tipo: Emenda Ementa: EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 014/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 628 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 20/06/2024 Tipo: Emenda Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI N/ 014/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO EXECULTIVO MUNICIPAL, QUES DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Fechada --- Matéria 629 --- Número: 99 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM (PARALELEPIPEDO) NA PRAIA DE ALMOFALA. Situação: Aprovada --- Matéria 630 --- Número: 98 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONCESSÃO DE EXAMES DE ROTINA PARA VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DOS GARIS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA DOS ORGÃOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO DE ITAREMA. Situação: Aprovada --- Matéria 631 --- Número: 101 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REFORMA ASFÁLTICA NA RUA JOÃO JAIME Situação: Aprovada --- Matéria 632 --- Número: 100 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 81/2023 DE MINHA AUTORIA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM AREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DE MORRO DO CABORÉ. Situação: Aprovada --- Matéria 633 --- Número: 97 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO SITIO URUBU. Situação: Aprovada --- Matéria 634 --- Número: 95 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER RESTAURAÇÃO DE BURACOS EM PAVIMENTAÇÃO NO CRUAMENTO DA RUA DAS INDUSTRIAS CM MANOEL TEOFILO DA GUIA NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA, NA MANOEL TEOFILO DA GUIA COM RUA MUNDICO RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO LAGO VERDE, NA RUA AFONSO FONTES COM RUA SENADOR VIGILIO TAVORA, NA RUA DAS INDUSTRIAS NAS PROXIMIDADES DA CRESCE VOVÓ ROSA, NA RUA JOÃO LUIZ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA Situação: Aprovada --- Matéria 635 --- Número: 94 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS LOCALIDADES E DE MORRO DA SINHÁ E SANTA BÁRBARA. Situação: Aprovada --- Matéria 636 --- Número: 93 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REFORÇO DE REQUERIMENTO. Situação: Aprovada --- Matéria 637 --- Número: 90 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E INSTALAÇÃO DE BUEIROS. Situação: Aprovada --- Matéria 638 --- Número: 89 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MÃE COSMA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA CÉLIA E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA LÚCIA. Situação: Aprovada --- Matéria 639 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 11/06/2024 Tipo: Indicação Ementa: aquizição de material complementar para auxiliar os professores da rede de ensino pública municipal. Situação: Aprovada --- Matéria 640 --- Número: 96 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CLIMATIZAÇÃO PARA A ESCOLA FRANCISCO HIGINO FILHO EMEF DE SITIO URUBU Situação: Aprovada --- Matéria 641 --- Número: 92 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE CAMBOA AO SAQUIM, INICIANDO NO BECO EM FRENTE A CASA DO SR. RAIMUUNDO PEREIRA, EM CAMBOA E FINALIZANDO EM SAQUIM. Situação: Aprovada --- Matéria 642 --- Número: 91 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NO FÓRUM DESEMBARGADOR ERNANI BARREIRA PORTO, EM ITAREMA. Situação: Aprovada --- Matéria 643 --- Número: 88 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O TOMBAMENTO MUNICIPAL DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ALMOFALA, ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 644 --- Número: 81 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE 03 QUEBRA MOLAS NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE CÓRREGO DAS MOÇAS. O 1°EM FRENTE A CASA DA SRA MARIA LÚCIA DE ARAÚJO, O 2° EM FRENTE A CASA DO SNR GERSON CARLOS ARAÚJO, E O 3° EM FRENTE A CASA DA SRA MARIA ÁGUIA DA ROCHA SILVA. Situação: Aprovada --- Matéria 645 --- Número: 862024 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PRESTAÇÃO DE CONTA DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO PRIMEIRO QUADRIÊNIO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 646 --- Número: 842024 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PASSAGEM RASA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA INDIGENA, SENTIDO OESTE, CRUZANDO A CE 085, SEGUINDO E TENDO POR TÉRMINO NA CE 434. Situação: Fechada --- Matéria 647 --- Número: 832024 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ESFORÇO DE REQUERIMENTO 115/2021 DE MINHA AUTORIA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO TIPO PARALELEPIPEDOPARA A RUA SITIO ANINGAS, PARALELEPIPEDO PARA A RUA SÍTIO ANINGAS, INICIANO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR PEREIRINHA ATÉ A LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO SENHOR RAULINO, NO DISTRITO DE ALMOFALA. Situação: Fechada --- Matéria 648 --- Número: 822024 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SAQUINHO, INICIANDO NA RUA DO SENHOR ZÉ FUÉ E FINALIZANDO NA RUA DO SENHOR ZÉ AIRTON. Situação: Fechada --- Matéria 649 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: - Situação: Aprovada --- Matéria 650 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: - Situação: Aprovada --- Matéria 651 --- Número: 12024 Exercício: 2024 Data: 24/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ACRESCENTA O INCISO VIII NO ARTIGO 12° DA LEI COMPLEMENTAR N° 891/2023, 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 652 --- Número: 802024 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REDE DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ARENINHA NA LOCALIDADE DE SITIO ALEGRE. Situação: Fechada --- Matéria 653 --- Número: 782024 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 125/2022 DE MINHA AUTORIA, SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUA NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU. Situação: Fechada --- Matéria 654 --- Número: 772024 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, QUE INICIA NA RUA JOÃO AMÂNCIO NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO, SENTIDO OESTE, E TEM POR NAS PROXIMIDADES DO GALPÃO DO SR. ARROZ. Situação: Fechada --- Matéria 655 --- Número: 762024 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA DA LOCALIDADE DE MÃE COSMA, INICIANDO NA CE-434, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA EDZELMA, SENTIDO OESTE, E TENDO POR TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA BRUNA. Situação: Fechada --- Matéria 656 --- Número: 752024 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE/SEGURANÇA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS, JOSÉ CARNEIRO DE COUTO, EM FRENTE A ASSEMBLEIA DE DEUS M. UM NOVO TEMPO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE. Situação: Fechada --- Matéria 657 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DO CEMITÉRIO PRÓXIMO AO SR. JOSÉ AUGUSTO NA LOCALIDADE DE PATOS Situação: Fechada --- Matéria 658 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TRECHO DA AVENIDA DEPUTADO DOMINGOS FONTES, MAS PRECISAMENTE, NO FINAL DO CALÇADÃO E CICLOVIA, PASSANDO PELA POUSADA DO SR. PLAUTO SILVA, SEGUINDO EM DIREÇÃO A AVENIDA JOÃO GIFFONE FILHO, PERCORRENDO PELAS LOCALIDADES DE GUAJIRÚ E FAROL, TENDO POR TÉRMINO, NO LIMITE DOS MUNICÍPIOS DE ITAREMA E ACARAÚ Situação: Aberta --- Matéria 659 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DESIGNAÇÃO DE DOIS AGENTES PÚBLICOS SO EFETIVO DA GVUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, PARA FAZER À SEGURANÇA DO PLENÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE ACONTECEM NESTE PARLAMENTO Situação: Fechada --- Matéria 660 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RETIRADA DA VEGETAÇÃO AO LONGO DA RUA MARIA IOLANDA DE CARVALHO JUNIOR ATÉ A RUA LOCALIZADA AO LADO DIREITO DO LOTEAMENTO JOÃO BATISTA RIOS, INICIANDO NA AVENIDA MANOEL SALES Situação: Fechada --- Matéria 661 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RETIRADA DA VEGETAÇÃO PARARELA À ESTRADA QUE LIGA SÃO VICENTE AO PORTO DOS BARCOS Situação: Fechada --- Matéria 662 --- Número: 68 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CÓRREGO DA VOLTA ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ARMANDO. Situação: Fechada --- Matéria 663 --- Número: 67 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DE REQUERIMENTO N°072/2023, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA , INICIANDO NA CE 085, SENTIDO SUL, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR ANTÔNIO JOÃO ANDRÉ, NA LOCALIDADE DE BAIXINHA. Situação: Fechada --- Matéria 664 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DO GRAU, EM ESPAÇO PÚBLICO, APTO PARA A REALIZAÇÃO DAS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS, NOS FINAIS DE SEMANA. Situação: Fechada --- Matéria 665 --- Número: 65 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DE REQUERIMENTO N°071/2023, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, QUE REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INICIANDO NA CE 085, SENTIDO SUL, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR LOUVINHO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHA. Situação: Fechada --- Matéria 666 --- Número: 64 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DE ASFALTO, NA AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE , PRÓXIMO A CASA DO SENHOR DINALDO. Situação: Fechada --- Matéria 667 --- Número: 53 Exercício: 2023 Data: 19/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer que seja enviado oficio ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Insfraestrutura, mobilidade e serviços publicos solicitando esclaresimentos referente ao procedimento licitatório de n° 004/2019 Situação: Fechada --- Matéria 668 --- Número: 60 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE CÓRREGO DA VITÓRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR BAIANO. Situação: Fechada --- Matéria 669 --- Número: 59 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER POR MEIO DE EMENDA LEGISLATIVA DO DEPUTADO FEDERAL MOSES RODRIGUES, RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR. Situação: Fechada --- Matéria 670 --- Número: 58 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DA CAGECE NA RUA 5 DE FEVEREIRO, INICIANDO NA CASA DO SR. NAZION E ESTENDENDO-SE ATÉ A CASA DO SR PEDRO COTINHA. Situação: Fechada --- Matéria 671 --- Número: 57 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE A ESCOLA JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA QUE ESTÁ FECHADA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, SEJA REFORMADA PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE. Situação: Fechada --- Matéria 672 --- Número: 41101 Exercício: 2024 Data: 11/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) AOS ASSESSORES PARLAMENTARES DE FORMA TEMPORÁRIA. Situação: Fechada --- Matéria 673 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 11/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO DO CIDADÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 674 --- Número: 56 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE INICIA NO TRECHO DO CRUZAMENTO DA RUA AFONSO FONTES COM RUA JOÃO LUZ SENTIDO OESTE ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO LUIZ COM RUA JOÃO AMÂNCIO SEGUINDO PELA RUA JOÃO AMÂNCIO SENTIDO SUL ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO AMÂNCIO COM RUA MANOEL TEOFILO DA GUIA E TENDO POR TERMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JURANDIR. Situação: Fechada --- Matéria 675 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CRIAR A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 676 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 08/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAR AQUISIÇÃO DE TERRENO NA RUA MANUEL SILVA NA LOCALIDADE DE TORRÕES, PARA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER . Situação: Fechada --- Matéria 677 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR -SISAN, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 678 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 Situação: Fechada --- Matéria 679 --- Número: 54 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 127/2022 DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, REQUERENDO Á COSNTRUÇAO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE Situação: Aberta --- Matéria 680 --- Número: 53 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE COLETAS DE LIXO, NO DISTRITO DE ALMOFALA Situação: Fechada --- Matéria 681 --- Número: 52 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE TORRÕES (TERRENO AO LADO DA CASA DA SRA. FRANÇA) Situação: Fechada --- Matéria 682 --- Número: 51 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER LETREIRO TURISTICO PARA A ENTRADA DE TORRÕES Situação: Aberta --- Matéria 683 --- Número: 46 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA ROGÉRIO RIBEIRO MONTEIRO NA LOCALIDADE DE TORRÕES Situação: Fechada --- Matéria 684 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 210 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 685 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2140 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 686 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. Situação: Fechada --- Matéria 687 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 Situação: Fechada --- Matéria 688 --- Número: 50 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE TORRÕES, INICIANDO NA CAIXA D'ÁGUA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR GERLANDIO Situação: Fechada --- Matéria 689 --- Número: 49 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO TRECHO QUE LIGA ALTO ALEGRE AO ASFALTO ALMOFALA E TORRÕES, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO PASTOR ELSON ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO RAMOS Situação: Aberta --- Matéria 690 --- Número: 48 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA DO ANTIGO COLÉGIO ANTONIO XAVIER, NA LOCALIDADE DE ORIENTE, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE Situação: Aberta --- Matéria 691 --- Número: 47 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ARROZ E FINALIZA NA ESTREMA COM A LOCALIDADE DE CANUDOS Situação: Fechada --- Matéria 692 --- Número: 3271 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA.

Situação: Fechada --- Matéria 693 --- Número: 271 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA. Situação: Fechada --- Matéria 694 --- Número: 271 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA. Situação: Fechada --- Matéria 695 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 696 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 697 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ACARAÚ VISANDO A COLABORÇÃO FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DE MENORES NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 698 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 699 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVERÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 700 --- Número: 45 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER SOLICITO O TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ A LINHA PATOS PARA A ESCOLA ROSÃNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO EM ITAREMA Situação: Aberta --- Matéria 701 --- Número: 44 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO NÚMERO 19/2021 QUE, POR SUA VEZ, REFORÇA O REQUERIMENTO DE NÚMERO 056/2023, AMBOS DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, SOLICITANDO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE DURO Situação: Fechada --- Matéria 702 --- Número: 43 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 022/2023 QUE SOLICITA REDCE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE CORREGO GRANDE DO MEIO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHBOR SOARES E TENDO POR RTERMINIO NA RESID~ENCIA DO SR. TOTÓ Situação: Aberta --- Matéria 703 --- Número: 42 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER SOLICITO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA A LOCALIDADE DE CABORÉ E FINALIZANDO NO ANEXO DA ESCOLA FRANCISCO BONIFÁCIO Situação: Fechada --- Matéria 704 --- Número: 41 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER RESTAURAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA AO ENTORNO DA CAPELA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NA COMUNIDADE DE RIACHO E A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO QUE ATENDA AS CRIANÇAS MORADORAS DESTA COMUNIDADE Situação: Fechada --- Matéria 705 --- Número: 40 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER SOLICITO A REFORMA DA PRAÇA DE CARVOEIRO Situação: Fechada --- Matéria 706 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORS E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Situação: Fechada --- Matéria 707 --- Número: 31 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ACARAÚ VISANDO A COLABORAÇÃO FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DE MENORES NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 708 --- Número: 30 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aberta --- Matéria 709 --- Número: 29 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVERÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 710 --- Número: 28 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORS E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Situação: Fechada --- Matéria 711 --- Número: 28 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE GUABIRABAS Situação: Aberta --- Matéria 712 --- Número: 201 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA PROVISÓRIA DO HORÁRIO DE SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 713 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CIISCO - CENTRO DE INCENTIVO E INCLUSÃO SOCIAL CONSTRUINDO OPORTUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 714 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aberta --- Matéria 715 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 18/03/2024 SEGUNDA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 716 --- Número: 38 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REPAROS NA ESTRADA VICINAL DE BURITI DE CIMA, DESDE DO FIM DO TRECHO ASFALTADO ATÉ O MATADOURO PÚBLICO Situação: - --- Matéria 717 --- Número: 37 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER SOLICITAMOS A LIMPEZA DOS EDIFICIOS PÚBLICOS DEVIDO A POLIFERAÇÃO VEGETAL DURANTE O PERÍODO CHUVOSO Situação: Fechada --- Matéria 718 --- Número: 36 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER COM URGÊNCIA O ÔNIBUS QUE FAZ A ROTA BURITI E MÃE COSMA A ESCOLA FRANCISCO ANTERO DE SANTANA NA LOCALIDADE DE CÓIRREGO DA VOLTA Situação: Fechada --- Matéria 719 --- Número: 35 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMANAÇÃO DO CAMPO DE FUTVOLEI DE TORRÕES Situação: Fechada --- Matéria 720 --- Número: 34 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O CARRO DE FUMACÊ E PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E O DISTRITO DE ALMOFALA Situação: Fechada --- Matéria 721 --- Número: 33 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, TENDO PRO INICIO NAS PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DA SENHORA TOINHA E TENDO POR TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDEMAR ESTEVÃO. ESTE REQUERIMENTO É UM REFORÇO AO REQUERIMENTO N° 102/2023 DE AUTORIA DO PRÓPRIO VEREADOR SEBASTIÃO ONETE DE OLIVEIRA Situação: Fechada --- Matéria 722 --- Número: 32 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO ALVES NETO, NO DISTRITO DE ALMOFALA Situação: - --- Matéria 723 --- Número: 31 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER MUDANÇA DE HORÁRIO EM CARÁTER PROVISÓRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, QUE ATUALMENTE TEM POR INICIO AS QUARTAS-FEIRAS A PARTIR DAS 17 HORAS E SE ESTENDE DE ACORDO COM AS PROPOSIÇÕES DE PAUTA PARA DAR INÍCIO ÀS 15 HORAS E TENDO POR TÉRMINO DE ACORDO COM AS PROPOSIÇÕES E TRATATIVAS EM PAUTA Situação: Fechada --- Matéria 724 --- Número: 29 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A AMPLIAÇÃO E A REFORMA EM PARTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAREMA NATÉRCIA RIOS COMO INDICA Situação: Aberta --- Matéria 725 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENBTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOSÉ FERNANDES GOMES, BAIRRO DO RIACHO Situação: Fechada --- Matéria 726 --- Número: 34 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR -SISAN, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 727 --- Número: 33 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 728 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aberta --- Matéria 729 --- Número: 27 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A COSNTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE GUABIRABAS Situação: Fechada --- Matéria 730 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO A DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMBORES, NOS PONTOS DE COLETAS DE LIXO, NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU Situação: Fechada --- Matéria 731 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 06/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 732 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER COMPLEMNTO DE PAVIMENTAÇÃO, NO TRECHO QUE SE INICIA APÓS A RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ MASRTINS EM GUABIRABAS, EM UM TRAJETO ATÉ OLHOS D´´AGUA Situação: Fechada --- Matéria 733 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Apoio Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA IGUALDADE DE GÊNERO, O RECONHECIMENTO DAS CONQUISTAS FEMININAS E O COMPOMISSO COM O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Situação: Fechada --- Matéria 734 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Resolução Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE REAIS) DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERRESSE PARTICULAR, DO VEREADOR JOSÉ EUDES DO NASCIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 735 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, DO VEREADOR JOSÉ EUDES DO NASCIMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 736 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DISTRITO DE CARVOEIRO, E FECHAR UMASAÍDA QUE DE ACESSO EM TORNO DA PRAÇA Situação: Fechada --- Matéria 737 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Moção de Apoio Ementa: MOÇAÕ DE APLAUSOS PELO DIA INTERNACIONAML D MULHER, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA IGUALDADE DE GENERO, O RECOINHECIMENTO DAS CONQUISTAS FEMININASA EO COMPROMISSO COM O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Situação: Fechada --- Matéria 738 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REUQER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA JORGE MONTEIRO Situação: Fechada --- Matéria 739 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REFORÇO DO REQUERIMENTO DE N 138/2021 QUE POR SUA VEZ REFORÇA TAMBÉM O REQUERIMENTO DE N 86/2023, AMBOS DE SUA AUTORIA, SOLICITANDO ATERRO PARA O CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, O CAMPO QUE SE LOCALIZA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR FÁBIO Situação: Fechada --- Matéria 740 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CRIAÇÃO DE PROGRAM DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS CUJOS PROPRIETARIOS NÕA FORAM IDENTIFICADOS NA SEDE DO MUNICIPIO E NOS SEUS DISTRITOS Situação: Aberta --- Matéria 741 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU Situação: Fechada --- Matéria 742 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO MARÇAL NETO NO BAIRRO ANTONIO BRANDÃO, NO LOTEAMENTO SILVEIRA E VASCONCELOS Situação: Fechada --- Matéria 743 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DE EMEF DR. EDGAR PESSOA, DA LOCALIDADE DE PATOS Situação: Fechada --- Matéria 744 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: INDICAR AO EXECULTIVO MUNICIPAL UM AJUSTE NO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE COMPÕEM A GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO Situação: Fechada --- Matéria 745 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE CORREGO DA VOLTA Situação: Fechada --- Matéria 746 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO CABORÉ INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA RAYANE Situação: Fechada --- Matéria 747 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA QUE LIGA PORTO DOS BARCOS ATÉ A AVENIDA DEPUTADO DOMINGOS FONTES, NOS CRUZAMENTO COM A CURVA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PLAUTO SILVA Situação: Fechada --- Matéria 748 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ANICETO SALES Situação: Fechada --- Matéria 749 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÕA DE REDE DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE DO MEIO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO RIBEIRO ATÉ A RESID~ENCIA DA DONA FÁTIMA. Situação: Fechada --- Matéria 750 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O REFORÇOA OA REQUERIMENTO 43/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO PINHEIRO MONTEIRO, QUE PPOR SUA VEZ REFORÇA TAMBÉM O REQUERIMENTO N 193/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA A ESTRADA QUE DA ACESSO A PRAIA DA TIJUCA Situação: Fechada --- Matéria 751 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA ESCOLA JPSÉ ARAÚJO DA CUNHA NA LOCALIDADE ANGICO Situação: Fechada --- Matéria 752 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA ESCOLA RAIMUNDO INACIO MONTEIRO NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE Situação: Fechada --- Matéria 753 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (REFRIS) 2024 E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 754 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 755 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 756 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 757 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O REFORÇO DO REQUERIMENTO 122/2021 DE SUA PROPRIA AUTORIA, SOLICITANDO A PAVIEMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA PEDRO FERREIRA, INICIANDO NA ESTRADA QUE DA ACESSO PARA A PRAIA DA TIJUCA, SENTIDO LESTE, ATE A ESTRADA QUE DA ACESSO A PRAIA DE ALMOFALA Situação: Fechada --- Matéria 758 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O REFORÇO DO REQUERIMENTO 122/2021 DE SUA PROPRIA AUTORIA, SOLICITANDO A PAVIEMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA PEDRO FERREIRA, INICIANDO NA ESTRADA QUE DA ACESSO PARA A PRAIA DA TIJUCA, SENTIDO LESTE, ATE A ESTRADA QUE DA ACESSO A PRAIA DE ALMOFALA Situação: Fechada --- Matéria 759 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA JOSÉ ARAÚJO DA CUNHA, NA LOCALIDADE DO ANGICO Situação: Fechada --- Matéria 760 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ANGICO. ESTA INSTALAÇLÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O ACESSO À SAUDE PRIMÁRIA, OFERENCENDO ATENDIMENTO MÉDICO, SERVIÇOS PREVENTIVOS E PROMOÇÃO A SAUDE À POPULAÇÃO LOCAL Situação: Fechada --- Matéria 761 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE DE BAIUXO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR AFRODÍSIO Situação: Fechada --- Matéria 762 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO TRECHO QUE INICIA NA AVENIDA JOÃO GIFFONI, SENTIDO NORTE ATÉ O RESTAURANTE HURA BEACH Situação: Fechada --- Matéria 763 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DA ÁREA COBERTA À DIREITA DO PORTÃO DE ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Situação: Fechada --- Matéria 764 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 22/12/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 765 --- Número: 202 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação asfáltica nas seguintes localizações: 1 - Da CE 434 à CE 085, beneficiando as Localidades de Santo Antônio, Comondongo e São Gabriel; 2 - Da CE 434 à Lagoa dos Negros, divisa com o municipio do Acaraú, beneficiando o Distrito de Córrego da Volta e as localidades de Catunda e Lagoa dos Negros; 3 - Da CE 085 à Localidade de Corrente, beneficiando as Localidades de Lagoa do Mineiro, Saguim, Mineiro Velho e Corrente. Situação: Fechada --- Matéria 766 --- Número: 201 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer solicito o reparo da iluminação pública na praia de almofala Situação: Fechada --- Matéria 767 --- Número: 201 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer solicito o reparo da iluminação pública na praia de almofala Situação: Fechada --- Matéria 768 --- Número: 200 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer asfalto na localidade de almofala iniciando no cemitério e finalizando no outro asfalto sobre a casa do seu bastião no morro do comum Situação: Aberta --- Matéria 769 --- Número: 199 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reque uma contrução de uma areninha na localidade de Angico Situação: Fechada --- Matéria 770 --- Número: 199 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reque uma contrução de uma areninha na localidade de Angico Situação: Fechada --- Matéria 771 --- Número: 198 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer reforma da estrada vicinal que conecta a CE 434 à localidade de Macambira Situação: Fechada --- Matéria 772 --- Número: 198 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer reforma da estrada vicinal que conecta a CE 434 à localidade de Macambira Situação: Fechada --- Matéria 773 --- Número: 197 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer atualização do regimento interno que rege esta Casa de Leis Situação: Fechada --- Matéria 774 --- Número: 196 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a troca de quatro postes, com a instalação de iluminação pública, na Praia de Almofala, iniciando na Barraca do Senhor Foca, finalizando no chafariz Situação: Fechada --- Matéria 775 --- Número: 195 Exercício: 2023 Data: 13/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a prestação de conta quadrimestral da Câmara Municipal de Itarema Situação: Fechada --- Matéria 776 --- Número: 194 Exercício: 2023 Data: 13/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a perfuração de um poço profundo na localidade de Sítio Urubu, com instalação de motor e encanação Situação: Fechada --- Matéria 777 --- Número: 193 Exercício: 2023 Data: 13/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer solicitar o reforço do requerimento de N 43/2021 de autoria do vereador Diego Pinheiro Monteiro. Solicitando a pavimentação asfáltica para a estrada que da acesso a praia de Tijuca Situação: Fechada --- Matéria 778 --- Número: 192 Exercício: 2023 Data: 13/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca iniciando na rua Geraldo Tibúciio dos Santos e se estende até o Recento prime no bairro do Gargoê Situação: Fechada --- Matéria 779 --- Número: 186 Exercício: 2023 Data: 13/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a revitalização das ruas do Bairro Riacho, incluindo a instalação de sinalização adequada e reparos nas vias, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e propocionar maior segurança e qualidade de vida à comunidade Situação: Fechada --- Matéria 780 --- Número: 191 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a extensão da rede de abastecimento de esgoto de água, fornecida pelo SISAR, para a Comunidade de Santo Antônio Situação: Fechada --- Matéria 781 --- Número: 190 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer solicitamos a transformação da Escola Muniipal de Ensino Fundamentasl Manoel Perreira, localizada em Baixinhas, para o regime de ensino em tempo integral. Situação: Fechada --- Matéria 782 --- Número: 189 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer reforma de pavimentação em pedra tosca, nasede do Distrito de Almofala, em frente a praça Nossa Senhora da Conceição, nas proximidades da residência da Senhora Maria do Senhor Cordeiro. Situação: Aberta --- Matéria 783 --- Número: 188 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer solicitar a continuação do asfaklto na localidade de Mãe Cosma Situação: Fechada --- Matéria 784 --- Número: 187 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer reforço de requerimento número 134/2023 solicitasndo iluminação pública no Distrito de Corrego da Volta iniciando na residência do Sr. João Hilário até a residência da Sra. Marilene Situação: Fechada --- Matéria 785 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 29/11/2023 Tipo: Emenda Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 29/2023 Situação: Fechada --- Matéria 786 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 29/11/2023 Tipo: Emenda Ementa: Emenda modificativa, ao projeto de Lei n° 29/2023, de 26 de novembro de 2023, de autoria do executivo municipal, estima a receita e fixa o exercício financeiro de 2024, consolidando toda programação orçamentária da administração direta e indireta e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 787 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Autoriza a Câmara de Itarema/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e da outras providências Situação: Fechada --- Matéria 788 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadão de Itarema ao Sr. Joaquim Bezerra da Cruz e da outras providências Situação: Fechada --- Matéria 789 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Parecer sobre Projeto de Lei Ordinária - Executivo Nº 32 Situação: Fechada --- Matéria 790 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Declara utilidade pública da Associação Beneficente da Comunidade de Almofala, e dá outras providências Situação: Fechada --- Matéria 791 --- Número: 184 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a revitalização das ruas da localidade de porto dos barcos , incluindo sinalização adequada e reparos nas vias, visando melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar maior segurança e qualidade de vida a comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 792 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 08/11/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CâMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 16/06/2022 (CORPUS CHISTI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 793 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Declara utilidade pública Instituto Manoel Viana, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 794 --- Número: 183 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de placa de sinalização, indicando o acesso, para a Aldeia de Varjota Situação: Fechada --- Matéria 795 --- Número: 182 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a secretaria Municipal de Educação a entrega de kit ENEM contendo água caneta e lanche para os estudantes que realizarão a prova no municipio. Situação: Fechada --- Matéria 796 --- Número: 182 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a secretaria Municipal de Educação a entrega de kit ENEM contendo água caneta e lanche para os estudantes que realizarão a prova no municipio. Situação: Fechada --- Matéria 797 --- Número: 182 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a secretaria Municipal de Educação a entrega de kit ENEM contendo água caneta e lanche para os estudantes que realizarão a prova no municipio. Situação: Fechada --- Matéria 798 --- Número: 181 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o reforço do requerimento de n° 76/2022, de Autoria do Vereador Francisco Magalhães Mota, que requer a conclusão do complemento da pavimentação em intertravado para a Rua Nazaré Sales, no Bairro de Riacho, propositura esta que já foi reforçada pelo próprio autor. Situação: Fechada --- Matéria 799 --- Número: 181 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o reforço do requerimento de n° 76/2022, de Autoria do Vereador Francisco Magalhães Mota, que requer a conclusão do complemento da pavimentação em intertravado para a Rua Nazaré Sales, no Bairro de Riacho, propositura esta que já foi reforçada pelo próprio autor. Situação: Fechada --- Matéria 800 --- Número: 181 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o reforço do requerimento de Nº 76/2022, de Autoria do Vereador Francisco Magalhães Mota, que requer a Conclusão do Complemento da Pavimentação em Intertravado para a Rua Nazaré Sales, no Bairro de Riacho, propositura esta ques já foi reforçada pelo próprio autor. Situação: Fechada --- Matéria 801 --- Número: 180 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a complementação do calçamento, iniciando na Travessa São Raiumundo, finalizando na Vila do Tatá, no Bairro de Gargoê. Situação: Fechada --- Matéria 802 --- Número: 180 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a complementação do calçamento, iniciando na Travessa São Raiumundo, finalizando na Vila do Tatá, no Bairro de Gargoê. Situação: Aberta --- Matéria 803 --- Número: 180 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a complementação do calçamento, iniciando na Travessa São Raimundo, finalizando na Vila do Tatá, no Bairro de Gargoê Situação: Fechada --- Matéria 804 --- Número: 178 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de redutor de velocidade do tipo Faixa Elevada de Pedestre/Segurança, para a travessia de pedestres e redução de velocidade de veiculos, na localidade de Mãe Cosma, proximo ao Comercio do Sr. Lucinho. Situação: Fechada --- Matéria 805 --- Número: 178 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de redutor de velocidade do tipo Faixa Elevada de Pedestre/Segurança, para a travessia de pedestres e redução de velocidade de veiculos, na localidade de Mãe Cosma, proximo ao Comercio do Sr. Lucinho. Situação: Fechada --- Matéria 806 --- Número: 178 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalção de Redutor de Velocidade, do tipo Faixa elevada de Pedestre/Segurança, para a travessia de pedestre e redução de vellocidade de veículos, na localidade de Mãe Cosma, próximo ao comércio do Sr. Lucinho. Situação: Fechada --- Matéria 807 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 03/11/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 808 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Propõe ao Executivo Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento de Mérito e Concessão de valor mensal ao Autor do Hino Municipal de Itarema Situação: Fechada --- Matéria 809 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 25/10/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicar criação de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica ongrid (sistema conectado a rede) nos prédios públicos municipais de Itarema-CE e dá outras providências Situação: Fechada --- Matéria 810 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI Nº 904/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 811 --- Número: 171 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de quebra-mola, na Avenida João batista Rios, próximo a loja ANADER, no centro de Itarema. Situação: Fechada --- Matéria 812 --- Número: 170 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer sinalização com placas e demarcação da Avenida José Nicodemos de Couto Incluindo os cinco entroncamentos sendo eles: Parque de Vaquejada; Vila do Lagamar; Vila do Davi; Rua do Pedro Assis; Rua da Caixa d'água; e a construção da implantação dos postes de energia e o funcionamento da iluminação dos mesmos. Situação: Fechada --- Matéria 813 --- Número: 168 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a realização de aterro na pista da Localidade de Duro, iniciando na residência da Senhora Cleidiane e se estendendo até a residência do senhor Seu João Situação: Fechada --- Matéria 814 --- Número: 172 Exercício: 2023 Data: 24/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de acostamento nos dois sentidos da Avenida José Nicodemos de Couto, iniciando em São Vicente, até o Porto dos Barcos. Situação: - --- Matéria 815 --- Número: 167 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Construçã de Praça Pública com Área de Lazer, Parque Infantil e Academia na Igreja da Localidade Lagoa do Mineiro Situação: Fechada --- Matéria 816 --- Número: 166 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Construção de Praça no Entorno da Capela de São Francisco, na localidade de Córrego Alegre Situação: Fechada --- Matéria 817 --- Número: 165 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Fardamentos para a Guarda Municipal do Município Situação: Fechada --- Matéria 818 --- Número: 164 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer um quebra-,ola, na avenida Tomás Sabino de Sousa, em frente a sorveteria de propriedade do Carlinhos da Mana, no distrito de Almofala Situação: Fechada --- Matéria 819 --- Número: 163 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de um redutor de velocidade tipo tachão na Avenida Manoel Sales, em frente ao comercio do nenenzinho do Amadeu no bairro Gargoê Situação: Fechada --- Matéria 820 --- Número: 162 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a reposição de lâmpadas iniciando na rotátória sentido riacho a entrada das Guabirabas. Situação: Fechada --- Matéria 821 --- Número: 161 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de praça no entorno da Capela de Santa Luzia, na localidade de Pau D'Arco. Situação: Fechada --- Matéria 822 --- Número: 160 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer reforma e construção para ampliação do Cemitério da Comunidade Indígena de Varjota. Situação: Fechada --- Matéria 823 --- Número: 159 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a Construção de Calçamento na Localidade do Miranda Situação: Fechada --- Matéria 824 --- Número: 156 Exercício: 2023 Data: 04/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer trocar as lâmpadas da localidade de Horiente iniciando em frente a residência da D. Cilene a meralúrgica do Sr. Devanir. Situação: Fechada --- Matéria 825 --- Número: 155 Exercício: 2023 Data: 04/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de Bombas para poços perfurados nas localidades de Angico e Lagoa de Santana Situação: Fechada --- Matéria 826 --- Número: 154 Exercício: 2023 Data: 04/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de pavimentação em pedra tosca na localidade de Paixicú, iniciando na ponte da eólica, até a divisa com a Localidade de Bela Vista. Situação: Fechada --- Matéria 827 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FICA NOMEADO DE REBECA VIEIRA VASCONCELOS, O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILIOTAÇÕA E INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 828 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Fica nomeado de Rebeca Vieira Vasconcelos, o centro especializado de reabilitação e intervenção comportamental para pessoa com deficiência, municipio de Itarema, Estado do Ceará e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 829 --- Número: 153 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de uma areninha para a localidade de Morro dos Patos Situação: Fechada --- Matéria 830 --- Número: 151 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a reforma da estrada do Beco dos Marinheiros na localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 831 --- Número: 150 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o complemento e a construção de pavimentação em Pedra Tosca na ilha do Guajirú, nas localizações que indica: 1- Complemento de pavimentação em Pedra Tosca na Avenida que indica, no começo do retorno da praia Ilha do Guajirú, mas precisamente na Barraca e Pousada Nomade Kite Camp, sentido leste, finalizando atrás da Barraca Wind Village 2- A construção da pavimentaçõa em Pedra Tosca para a segunda rua após o retorno da prai Ilha do Guajirú, iniciando na casa de praia do Senhor Junior Costa, no sentido Oeste, até o final da rua. Situação: Fechada --- Matéria 832 --- Número: 149 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a Pavimentação Asfaltica para Travessa quer inicia na Rua São Raimundo, na residência do Senhor Osmar, sentido Sul, até a residência do Senhor Novinho em Gargoê. Situação: Fechada --- Matéria 833 --- Número: 148 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação asfáltica para a Rua João Franklin de Oliveira no Bairro do Gargoê, iniciando na esquina com a Rua São Raimundo, sentido Norte, até a Residência do Senhor Nacélio. Situação: Fechada --- Matéria 834 --- Número: 147 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a ampliação da rede de abastecimento de água, que se inicia na casa da Professora Aninha até o novo loteamento de Carvoeiro. Situação: Fechada --- Matéria 835 --- Número: 146 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e a mudança dos postes de energia elétrica da Rua Maria Alaide de Araújo, no Bairro de Gargoê. Situação: Fechada --- Matéria 836 --- Número: 145 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer solução para o problema do transporte escolar que leva os estudantes de Batedeira e Água Pé para a localidade de Patos. Situação: Fechada --- Matéria 837 --- Número: 144 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de iluminação pública na localidade de Lagoa do Mineiro Situação: Fechada --- Matéria 838 --- Número: 143 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação em pedra asfaltica para a localidade de Duro, iniciando na residência do Senhor Dalton, até a residência do Senhor Compadre Riba. Situação: Aberta --- Matéria 839 --- Número: 142 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca para a Rua do Morro, conhecida como Rua da Caixa d'água em Torrões, iniciando nas proximidades de Caixa d'água, sentido oeste, tendo por término nas proximidades da residência do Sr. Gerlândio Situação: - --- Matéria 840 --- Número: 141 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer iluminação pública na localidade de Vila Niova em Auto Alegre, Torrões, iniciando nas proximidades da residência do Johnson, sentido leste, e tendo por termino na pavimentação asfáltica de Torrões. Situação: Fechada --- Matéria 841 --- Número: 140 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a iluminação pública para o calçadão que encontra-se em construção na Avenida João Giffoni Filho, que inicia na rotatória da Avenida Deputado Domingos Fontes de acesso a Praia da Ilha do Guajirú e de acesso a Avenida da entrada da, sentido oeste até a entrada da praia de Guajirú. Situação: Aberta --- Matéria 842 --- Número: 137 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a revitalização e o complemento de pavimentação em pedra tosca para as seguintes localidades: 1- Batedeira - iniciando na residêncioa do Senhor Pedite, finalizando na Lagoa do Senhor João Henrique; 2- Forquilha à Corrego da Volta - iniciando na residência do Senhor Itamar Queiroz, finalizando na residência do Senhor Neto Rocha. Situação: Fechada --- Matéria 843 --- Número: 133 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de duas pontes na Localidade Indígena de Varjota Situação: Fechada --- Matéria 844 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Convalida a concessão, e autoriza a incorporação, para efeito de aposentadoria, da ampliação definitiva da jornada de tranbalho de 100 (cem) para 200 (duzentas) horas mensais anteriormente autorizada pela Lei Nº 666 de 20 de abril de 2017, alterada pela Lei Nº 696 de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 845 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a Assistência Financeira complementar repassada pela União Federal, com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, para o Município de Itarema, Ceará, e dá outras providência. Situação: Fechada --- Matéria 846 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Município de Itarema a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados Situação: Aberta --- Matéria 847 --- Número: 136 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o complemento de pavimentação em pedra tosca, no techo que se inicia na residência da Sra. Eloisa, sentido leste até o final do terreno de propriedade da Sra. Teresa Simião. Situação: Fechada --- Matéria 848 --- Número: 135 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer pavimentação em pedra tosca no distrito de Almofala, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Raulino, sentido leste, com término nas proximidades da residência do Sr. Pereirinha, na rua sem denominação Situação: Fechada --- Matéria 849 --- Número: 134 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer iluminação pública no Distrito de Córrego da Volta, iniciando na residência so Sr. João Hilário, até a residência da Sra. Marilena Situação: Fechada --- Matéria 850 --- Número: 132 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer iluminação pública no Distrito de Córrego da Volta, iniciando na residência so Sr. João Hilário, até a residência da Sra. Marilena Situação: Fechada --- Matéria 851 --- Número: 131 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de iluminação pública na localidade indígena de Varjota. Situação: Fechada --- Matéria 852 --- Número: 130 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer troca de lâmpada na Localidade de Pedra Arrancada próximo a residência do Senhor João Situação: Fechada --- Matéria 853 --- Número: 126 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer perfuraçãode dois poços profundos paras as localidades de WSítio Urubu e Lameirão Situação: Aberta --- Matéria 854 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dá nome de Emanuel Gerrard de Torrões, Munícipio de Itarema, Estado do Ceará e dá outras providências Situação: Fechada --- Matéria 855 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dá nome de José Josias de Sousa, a areninha dos CRAS de Gargoê, Município do Ceará e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 856 --- Número: 129 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a contrução de um capo de vôlei e futevôlei, no centro de eventos, precisamente no espaço entre o ginásio poliesportivo João Damasceno Rios e o Estádio de Futebol Dedezão. Situação: Fechada --- Matéria 857 --- Número: 128 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o complemento de pavimentação em pedra tosca, na localidad de Alto Alegra, iniciando no final do asfalto, na curva próximo ao Neguinho Pereira, sentido leste, finalizando no cruzamento com o Beco da Cutia. Situação: Fechada --- Matéria 858 --- Número: 127 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer continuação da pavimentação em pedra tosca, para a rua da Castanholeira, na localidader de Torrões iniciando no final do calçamento do senhor Tobias. Situação: Fechada --- Matéria 859 --- Número: 125 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer pavimentação asfáltica para a localidade de Carnúba, iniciando na residência do senhor João Monteiro, passando pelo Córrego Grande, até a residência do senhor João Neto. Situação: Fechada --- Matéria 860 --- Número: 102023 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 08/09/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 861 --- Número: 124 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E INSTALAÇÃO DE ADUTORAS NAS LOCALIDADES DE ILHA DO GUAJIRÚ, GUAJIRU, FAROL, BAIXINHOS, ANGICO E GUABIRABAS Situação: Fechada --- Matéria 862 --- Número: 123 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 863 --- Número: 119 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER VEREADORA EDNEIDE MARQUES VASCONCELOS ENCAMINHA REQUERIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA APELO AO PREFEITO ELIZEU MONTEIRO PARA IMPLANTÇÃO DA LEI 13.935/19 NO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO AO ARTIGO 62, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO. Situação: Fechada --- Matéria 864 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Indicação Ementa: GABRIEL SANTANA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, INDICAR A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. CATUNDA - INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIMILSON, FINALIZANDO NA RESID~ENCIA DO SENHOR AFONSO MARQUES; 2. SANTO ANTÔNIO - INÍCIO NA PONTE, PRÓXIMO A RESEDÊNCIA DO SENHOR BEBÉ, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR SAMÁRIO; 3. COMONDONGO - INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ ANINHA, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA LUCA; Situação: Fechada --- Matéria 865 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 24/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: IMPLEMENTAR PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICT ATUARIAL DO RPPS DE ITAREMA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 866 --- Número: 120 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER LICENÇA PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 91 DIAS, À CONTAR DO DIA 01/09/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 867 --- Número: 118 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E COMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, O SR. ELIZEU MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS DISTRITOS ALMOFALA E CAVOEIRO PELAS FILIAIS DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 868 --- Número: 117 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REQUERIMENTO PARA A REGIONALIZÇÃO DOS TRANSPORTES DE PACIENTES PARA CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS. Situação: Fechada --- Matéria 869 --- Número: 116 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR NOBERTO E SE ESTENDENDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO NETO. Situação: Fechada --- Matéria 870 --- Número: 115 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS SEGUINTES VIAS: 1. NA PADRE ARISTIDE ANDRADE SALES, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA, SENTIDO OESTE, ATÉ A ENTRADA DO CONJUNTO STÊNIO RIOS; 2. NA LOCALIDADE DE GUABIRABAS; 3. NA RUA MANOEL CARNEIRO, DO BAIRRO DE GARGOÊ; Situação: Fechada --- Matéria 871 --- Número: 114 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA LOCALIDADE DE BATEDEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 872 --- Número: 113 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA PONTE DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. Situação: Fechada --- Matéria 873 --- Número: 112 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM TODA REGIÃO DO DISTRITO DE CARVOEIRO, BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DO GOVERNO, VALE GÁS, PASSEM A RECEBER O VALE PARA RETIRADA DO GÁS, NO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NAS DE CAVOEIRO. Situação: Fechada --- Matéria 874 --- Número: 112 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM TODA REGIÃO DO DISTRITO DE CARVOEIRO, BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DO GOVERNO, VALE GÁS, PASSEM A RECEBER O VALE PARA RETIRADA DO GÁS, NO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NAS DE CAVOEIRO. Situação: Fechada --- Matéria 875 --- Número: 111 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COMTEMPLADOS COM O PROJETO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AS ASSOCIAÇÕES QUE SE ENCONTRTAREM LEGALIZADAS NESTE MUNICÍPIO E QUE AINDA NÃO RECEBEM ESSA AJUDA. Situação: Fechada --- Matéria 876 --- Número: 110 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITAR TROCAS DE LÂMPADAS PARA A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. Situação: Fechada --- Matéria 877 --- Número: 109 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONCLUSÃO DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO PARA A RUA NAZARÉ SALES, NO BAIRRO DDE RIACHO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 076/2023, DE AUTORIA PRÓPRIA. Situação: Fechada --- Matéria 878 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: INDICAR A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO ARACATI-MIRIM, TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA A LOCALIDADE DE BRILHANTE. Situação: Aberta --- Matéria 879 --- Número: 108 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca para a travessa, conhecida como rua da Granja, na localidade de Campestre, iniciando na residência do senhor Valdir, sentido Norte, até a residência do Senhor Edmundo. Situação: Fechada --- Matéria 880 --- Número: 107 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer perfuração de poço profundo com instalação de adutora, na localidade de Córrego Grande de Cima, proximo a residência da Senhora Marta. Situação: Fechada --- Matéria 881 --- Número: 103 Exercício: 2023 Data: 31/07/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE MORRO DO SINHÁ, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ NICODEMOS DE COUTO, SENTIDO LESTE, TENDO POR TERMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PARÁ. Situação: Fechada --- Matéria 882 --- Número: 96 Exercício: 2023 Data: 28/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reforma do centro odontologico DR. Manoel Antonio dos Santos. Situação: Fechada --- Matéria 883 --- Número: 63 Exercício: 2023 Data: 28/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a limpeza do campo de futebol na localidade de Farol. Situação: Fechada --- Matéria 884 --- Número: 102 Exercício: 2023 Data: 28/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca na localidade de Pau D Arco, iniciando na residência da senhora Toinha, até a residência do Senhor Valdemar Estevão. Situação: Fechada --- Matéria 885 --- Número: 101 Exercício: 2023 Data: 28/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita pavimentação em pedra tosca para a Rua Manoel Braga Monteiro no Conjunto Stenio Rios. Situação: Aberta --- Matéria 886 --- Número: 100 Exercício: 2023 Data: 28/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a recuperação da estrada que liga Comundongo a Brilhante. Situação: Fechada --- Matéria 887 --- Número: 94 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que depois de ouvido o plenário na forma regimental , seja enviado um oficio de convocação ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, comparecendo na Câmara Municipal de Itaremana 18° Sessão Ordinária... Situação: Fechada --- Matéria 888 --- Número: 94 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que depois de ouvido o plenário na forma regimental , seja enviado um oficio de convocação ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, comparecendo na Câmara Municipal de Itaremana 18° Sessão Ordinária... Situação: Fechada --- Matéria 889 --- Número: 93 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita alterações em carater de urgência para a praça dos feirantes. Situação: Fechada --- Matéria 890 --- Número: 92 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita alterações em carater de urgência, na Ilha do Guajurú... Situação: Fechada --- Matéria 891 --- Número: 91 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita um calçamento com pedra tosca, na comunidade de Oiticica iniciando na residência do casal de professores, Augustinho e sua esposa Arlir até a residência do casal Antônio e Sâmila. Situação: Fechada --- Matéria 892 --- Número: 89 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a instalação de um Dessanilizador para retirar o sal da agua , do Poço que foi perfurado na localidade de Alto Alegre, neste Municipio de Itarema/CE. Situação: Fechada --- Matéria 893 --- Número: 88 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca, na localidade de oriente, nas proximidades da EMEF Raimundo Pereira Nascimento. Situação: Fechada --- Matéria 894 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 05/06/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 08/06/2023 (CORPUS CHRISTI) E 09/06/2023, QUINTA E SEXTA-FEIRA, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 895 --- Número: 86 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita o reforço do requerimento de N° 138/2021, aprovado no dia 01/09/2021, solicitando aterro para o campo de futebol da localidade de campestre. O campo que se localiza proximo a residência do senhor Fábio. Situação: Fechada --- Matéria 896 --- Número: 85 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita o reforço do requerimento de N° 129/2021, solicitando Aterro para o campo de futebol da localidade de Carnauba, o campo que se localiza por trás da Capela Nossa Senhora das graças. Situação: Fechada --- Matéria 897 --- Número: 84 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita que o assistencialismo feito pela Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, a familias carentes e em situação de vulnerabilidade, na conta de agua e luz tenha o valor alterado de até R$ 120,00 para R$ 180,00. Situação: Fechada --- Matéria 898 --- Número: 81 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de um apraça pública, com area de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, na localidade de morro do Caboré. Situação: Fechada --- Matéria 899 --- Número: 80 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita com urgência, um onibus com numeros de assentos suficientes para conduzir os universitários que cursam faculdade ou outros tipos de estudo em Fortaleza. Situação: Fechada --- Matéria 900 --- Número: 79 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedras toscas, para a rua conhecida como Beco do Zé Doce, iniciando na Rua Manoel Teófilo da Guia, na residência do senhor José Maria, sentido sul, até a residência do senhor pedra Chia. Situação: Fechada --- Matéria 901 --- Número: 78 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a instalação de ventiladores tipo tufão, nas salas de aula, das escolas publicas deste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 902 --- Número: 76 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitar iluminação pública, iniciando na rotatória onde está localizado o letreiro da entrada do municipio de Itarema, à rotatória CE-085 à CE-434. Situação: Fechada --- Matéria 903 --- Número: 75 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita disponibilização da maquina (trator), com roçadeira, para que seja executado o serviço de roço nas margens das estradas vicinais das localidades rurais do municipio, que indica: Situação: Fechada --- Matéria 904 --- Número: 73 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita pavimentação em pedra tosca para a rua Odécio de Santana ao lado do posto de saude de Corrégo da volta. Situação: Fechada --- Matéria 905 --- Número: 72 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca, inicianod na CE-085, sentido sul até a residência do senhor Antônio Joao Andre, na localidade de Baixinha. Situação: Fechada --- Matéria 906 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA, ALMOXARIFE E COMISSIONADOS DE CHEFE DE TRANSPORTE, ASSSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DAS FUNÇÕES DE GRATIFICADAS DE FISCAL DE CONTRATOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 907 --- Número: 70 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reforma da ponte que se localiza na Rua conhecida como Bêco da Solange, na localidade de Sitio Urubu. Situação: Fechada --- Matéria 908 --- Número: 69 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca, na continuação da rua Manoel Teofilo da Guia... Situação: Fechada --- Matéria 909 --- Número: 68 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que o projeto de indicação 01/2022 que cria o programa de proteção de animais de rua e abandonados seja transformado em projeto de Lei e remetido a essa casa para deliberação em plenario. Situação: Fechada --- Matéria 910 --- Número: 67 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção do calçamento em paralelepipedo do Distrito de Almofala, iniciando ao lado da escola Nossa Senhora da Conceição até a rua dos Alves. Situação: Fechada --- Matéria 911 --- Número: 67 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita construção do calçamento em paralelepipedo no Distrito de Almofala, iniciando ao Lado da escola Nossa Senhora da Conceição até a Rua dos Alves. Situação: Fechada --- Matéria 912 --- Número: 66 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma do calçamento em paralelepipedo, em um trecho da rua sem denominação na localidade de Sitio urubu trecho que se localiza em frente a a residência da senhora Luana Higino. Situação: Fechada --- Matéria 913 --- Número: 65 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a recuperação da estrada que liga Campestre a São vicente. Situação: Fechada --- Matéria 914 --- Número: 58 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita iluminação para o Cemitério Público da sede do Municipio de Itarema. Situação: Fechada --- Matéria 915 --- Número: 62 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe a casa legislativa, uma lei de regularização, no piso salarial dos enfermeiros, que atuam neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 916 --- Número: 61 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca, a estrada vacinal que inicia no distrito de Corrégo da Volta, e tem por termino na localidade de Lagoa dos Negros Situação: Fechada --- Matéria 917 --- Número: 60 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo e do Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos referentes a realização para a construção e contratação de prestação de serviços da ponte passagem molhada. Situação: Fechada --- Matéria 918 --- Número: 59 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da quadra de esporte da localidade de baixinhas. Situação: Fechada --- Matéria 919 --- Número: 57 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita um redutor de velocidade de tachões a Rua Professor Oliveira, proximidades da praça mais infância, cruzamento com a CE 085. Já o segundo redutor, do cuzamento sa CE 085 as proximidades da EEP e limpeza do acostamento das vias. Situação: Fechada --- Matéria 920 --- Número: 56 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita o reforço do requerimento n° 19/2021 de sua propria autoria, solicitando a instalação de rede de água para abastecer as residências da localidade de duro. Situação: Fechada --- Matéria 921 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a conclusão da obra da ponte sobre o rio Aracatimim, dando acesso as localidades de Morro do Caboré, patos, Vila Tapera, Batedeira, Varjota, Aguapé, Paxicú e CE 085. Situação: Fechada --- Matéria 922 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja enviado oficio ao Chefe do Poder executivo e ao Secretário de Infraestrutura, mobilidade e serviços publicos solicitando esclarecimentos referente ao procedimento liictatório de n° 004/2019 Situação: Fechada --- Matéria 923 --- Número: 52 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja enviado oficio ao Chefe do poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, mobilidade e serviços publicos solicitando esclarecimentos ao procedimento licitatório de n° 004/2019-OSP Situação: Fechada --- Matéria 924 --- Número: 51 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma do calçamento em paralelepípedo, sobre o pontilhão, em um techo da rua sem denominação na localidade de Sitio Urubu. Situação: Fechada --- Matéria 925 --- Número: 008 Exercício: 2023 Data: 13/04/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DURANTE A UTILIZAÇÃO DE DIÁRIAS Situação: Fechada --- Matéria 926 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca para o Bairro de George. Situação: Fechada --- Matéria 927 --- Número: 49 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra torca, para a Rua conhecida como Beco do Zé Doce. Situação: Fechada --- Matéria 928 --- Número: 007 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO A FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS Situação: Fechada --- Matéria 929 --- Número: 48 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca, para as seguintes demarcações das localidades de Alto Alegre e Situação: Fechada --- Matéria 930 --- Número: 47 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita Informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o cronograma de trabalhos, do veiculo tipo trator, equipado com roçadeira, trabalhando na limpeza das localidades deste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 931 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita limpeza do entorno da Capela do Sagrado Coração de Jesus, na comunidade de Riacho. Situação: Fechada --- Matéria 932 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reativação da unidade dos correios, na Av. Tomás Sabino de Souza no Distrito de Almofala. Situação: Aberta --- Matéria 933 --- Número: 40 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento para a estrada que inicia na Rua da Paz, no cemitério, sentido Oeste, até a localidade de Morro do Comum, na sede do distrito de Almofala, reforçando o requerimento de 13 de abril de 2021. Situação: Aberta --- Matéria 934 --- Número: 006 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 935 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 30/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA, ALMOXARIFE E, COMISSIONADOS DE CHEFE DE TRANSPORTE, ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE FISCAL DE CONTRATOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 936 --- Número: 44 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da quadra de esportes da sede de Córrego da Volta. Situação: Fechada --- Matéria 937 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma e construção de parquinho para o anexo da Escola Rogério Monteiro, localizado na localidade de Morro do Caboré. Situação: Fechada --- Matéria 938 --- Número: 42 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca, para as seguintes demarcações da localidade de Alto Alegre: Situação: Aberta --- Matéria 939 --- Número: 99 Exercício: 2023 Data: 28/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a instalação de um semaforo no cuzamento da avenida João Batista Rios, com Rua Raimundo Silvestre. Situação: Fechada --- Matéria 940 --- Número: 41 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da estrada carroçavel que liga a localidade de Baixinha ate a localidade de Pau D'arco. Situação: Fechada --- Matéria 941 --- Número: 39 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reparo na iluminação pública, na via principal do Distrito de Córrego da volta, até a localidade de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 942 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a limpeza e capina das duas praças, dos canteiros e do calçadão, da sede e do Distrito de Corrego da Volta. Situação: Fechada --- Matéria 943 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 16/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento iniciando na Localidade de Guabiraba até a localidade de Olhos d'água. Situação: Fechada --- Matéria 944 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 16/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento iniciando na Localidade de Guabiraba até a localidade de Olhos d'água. Situação: Fechada --- Matéria 945 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de bueiros... Situação: Aberta --- Matéria 946 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a distribuição de carros coletores de residuos para os catadores do municipio. Situação: Aberta --- Matéria 947 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reforço do Requerimento n° 42/2021. Situação: Fechada --- Matéria 948 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reposição de lampadas na localidade de Comondôngo, nas proximidades do açude... Situação: Fechada --- Matéria 949 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a restauração da estrada vicinal, que liga a CE 85 a comunidade de passagem Rasa. Situação: Fechada --- Matéria 950 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de pavimentação em pedra torca, na Localidade de Torrões, para a rua que inicia caixa d'água, até a residência do Senhor Vandinho. Situação: Aberta --- Matéria 951 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a restauração e a complementação, da pavimentação em pedras toscas, que inicia na vila Dedé do Carlú sentido Leste, e mudando de trajetória sentido norte, tendo por termino, na vila Santa Rita. Situação: Aberta --- Matéria 952 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedras toscas, para a localidade de Buriti de Baixo, iniciando na CE 85, sentido Sul, e tendo por termino, nas proximidades, da residência do Sr. Pedroca. Situação: Fechada --- Matéria 953 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer a implantação de projetos com instrutores esportivos e cronograma, para ofertar atividades esportivas nas Areninhas e Quadras de esporte, já existentes no municipio. Situação: Fechada --- Matéria 954 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reativação da Biblioteca Pública Municipal Rita Nilce de Vasconcelos Amorim. Situação: Aberta --- Matéria 955 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita iluminação pública, para a entrada que da acesso a praia de cima, no distrito de Almofala, estrada onde fica a antida gringa. Situação: Fechada --- Matéria 956 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica para a estrada que liga as localidades de Barro Vermelho do Sitio Urubu, no distrito de Almofala, reforçando o requerimento de 27 de abril de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 957 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a instalação de rede de abastecimento de água, na localidade de Corrego Grande do Meio, iniciando na residência do Senhor Zé Soares, até a residência do Senhor Totó. Situação: Aberta --- Matéria 958 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da EMEF. Manoel Matias Vidal, na localidade de Carnaúba. Situação: Fechada --- Matéria 959 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 21/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LLOCALIDADE DE BATEDEIRA, INICIANDO NMA RESID~ENCIA DA DONA ROSINHA INDO ATÉ O FINAL DA RUA Situação: Fechada --- Matéria 960 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 20/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o título de Cidadão de Itarema a(o) Sr(a). Concessão de Título de Cidadão Itaremense ao Sr. João Leno Araújo Monteiro Situação: Fechada --- Matéria 961 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 20, 21 E 22/02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 962 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 15.02.2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 963 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vem requerer esclarecimentos referentes ao trator e reçadeira que foram recebidas em agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 964 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vem requerer esclarecimentos referentes ao trator e reçadeira que foram recebidas em agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 965 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vem requerer esclarecimentos referentes ao trator e reçadeira que foram recebidas em agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 966 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de um estadio de Futebol na Localidade de Portos dos Barcos. Situação: Aberta --- Matéria 967 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de um estadio de Futebol na Localidade de Portos dos Barcos. Situação: Fechada --- Matéria 968 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma areninha na localidade de São Vicente. Situação: Fechada --- Matéria 969 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da escola Jose Araújo da Cunha, na localidade de Anjico. Situação: Fechada --- Matéria 970 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da escola Jose Araújo da Cunha, na localidade de Anjico. Situação: Fechada --- Matéria 971 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da quadra poliesportiva, da escola antenôr Romero, na localidade de mãe cosmo. Situação: Aberta --- Matéria 972 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a contrução de praça no entrocamento, da rua severiano Costa de Andrade, com a Avenida Adonias Alves da Costa. Situação: Fechada --- Matéria 973 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reforça o projeto de Revitalização do Cemitério São José de Almofala. Situação: Aberta --- Matéria 974 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vêm, através deste, solicitando a pavimentação em pedra tosca Situação: Fechada --- Matéria 975 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vêm, através deste, solicitando pavimentação em pedra tosca, para a Rua Manoel Braga Monteiro, iniciando na casa do Senhor clerber e da senhora ângela e finaliza no campo de futebol, do Bairro conjunto Stênio Rios. Situação: Aberta --- Matéria 976 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 04/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vem através deste, solicitar a instalação de um poço profundo, proximo a residência do Senhor João Paulo, na localidade de campestre. Situação: Fechada --- Matéria 977 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 04/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vêm, atráves deste, solicitar a instalação de um poço profundo, proximo a residência do senhor Zé Vermelho, na localidade de Corrégo Grande do Meio. Situação: Fechada --- Matéria 978 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 04/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vêm, através deste, solicitar a instalação de um poço profundo, proximo a residência da Senhora Maria Almeida, na localidade de Duros. Situação: Fechada --- Matéria 979 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 30/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: vêm através deste, solicitar o reforço do requerimento de Nº 17/2021 de própria autoria, aprovado no dia 24/02/2021, solicitando a construção de um pontilhão na segunda travessa da Rua São Raimundo (conhecida como Vila do Tatá)... Situação: Aberta --- Matéria 980 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 30/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: vêm através deste, solicitar o reforço do requerimento de Nº 18/2021 de própria autoria, aprovado no dia 24/02/2021, solicitando a construção de um pontilhão na estrada da Localidade de Corrego Grande... Situação: Fechada --- Matéria 981 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 30/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: vêm através deste, solicitar com urgência, a instalação de placas de sinalização e emplacamento de denominação de ruas Situação: Fechada --- Matéria 982 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 30/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: vêm através deste, solicitar uma reforma da praça da Capela Nossa Senhora das Navegantes na Localidade de Porto dos Barcos Situação: Fechada --- Matéria 983 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 30/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vem através deste solicitar, urgência nas modificações, do Regimento Interno, desta Casa Legislativa Situação: Aberta --- Matéria 984 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 27/01/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO. DISPENSANDO O TRABALHO PRESENCIAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 11.01.2023 ATÉ O DIA 31.01.2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIAPL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 985 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 27/01/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 986 --- Número: 001 Exercício: 2023 Data: 27/01/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE COPEIRO E SERVIÇOS GERAIS Situação: Fechada --- Matéria 987 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vêm através deste, solicitar, a aquisição de um bebedouro com reservatório de 130 litros, para o Mercado público Municipal Situação: Fechada --- Matéria 988 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 13/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma do centro cultural, deste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 989 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 13/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construçãop de dois banheiros publicos, para os cais dos seguintes Rios: Localidade de porto os barcos, Localidade de Torrões. Situação: Aberta --- Matéria 990 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 22/12/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 991 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 23/11/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA Situação: Fechada --- Matéria 992 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 23/11/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 993 --- Número: 168 Exercício: 2022 Data: 09/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a implantação de praças nas capelas das seguintes localidades: Situação: Fechada --- Matéria 994 --- Número: 0 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 995 --- Número: 162 Exercício: 2022 Data: 26/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita limpeza, reforma e ampliação do calçamento que liga a localidade de Cedro a localidade de Macaco. Situação: Fechada --- Matéria 996 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 26/10/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO EM EXERCICIO DO SENHOR BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO. Situação: Fechada --- Matéria 997 --- Número: 163 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da unidade Basica de Saúde Rogério Monteiro, na localidade de Torrões. Situação: Fechada --- Matéria 998 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 21/10/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24.10.2022 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 999 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 04/10/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TRABALHO EM HOME OFFICE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 1000 --- Número: 010 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA REFERENTE AOS ECERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2017 E 2018 Situação: Fechada --- Matéria 1001 --- Número: 145 Exercício: 2022 Data: 08/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a permanência dos motoristas de ambulância, em seus postos de atuação, garantindo o não remanejamento para outras áreas. Situação: Fechada --- Matéria 1002 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DO USO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, AUDIENCIAS PUBLICAS E REUNIÕES DIVERSAS NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1003 --- Número: 008 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 1004 --- Número: 24 Exercício: 2008 Data: 13/06/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: OUTORGA A JOÃO JOSÉ DE VASCONCELOS FILHO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. Situação: Fechada --- Matéria 1005 --- Número: 110 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita licença, sem remuneração, de 120 (cento e vinte) dias, para tratar de assuntos de interesse particular a partir do dia 1° de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1006 --- Número: 110 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita licença, sem remuneração, de 120 (cento e vinte) dias, para tratar de assuntos de interesse particular a partir do dia 1° de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1007 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 19/05/2022 Tipo: Emenda Ementa: ALTERA O ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1008 --- Número: 101 Exercício: 2022 Data: 09/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita rede de esgoto nas seguintes ruas do Conjunto Estênio Rios: Rua Santa Cecilia até a avenida não Bastos Rios, da igreja católica João Paulo II até a Av. João Batista Rios. Situação: Fechada --- Matéria 1009 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ITAREMENSE, NOS TERMOS DA LEI N° 835/2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 1010 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS SESSÕES PRESENCIAIS SEM LIMITAÇÃO DE PÚBLICO E DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1011 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 22/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1012 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 13/04/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 14/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1013 --- Número: 68 Exercício: 2022 Data: 01/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a Instalação de iluminação publica para a avenida Deputado Domingos Fontes, iniciando no cruzamento com a avenida Rios do Centro da Cidade, sentido norte... Situação: Fechada --- Matéria 1014 --- Número: 68 Exercício: 2022 Data: 01/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a Instalação de iluminação publica para a avenida Deputado Domingos Fontes, iniciando no cruzamento com a avenida Rios do Centro da Cidade, sentido norte... Situação: Fechada --- Matéria 1015 --- Número: 63 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma do trecho da estrada, que liga a localidade Corrego do Arroz, a localidade de Canudos. Situação: Aberta --- Matéria 1016 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica na rua antonio Zeferino de Freitas, iniciando na Rua João Batista Rios, até o antigo recanto da toca. Situação: Fechada --- Matéria 1017 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica na rua antonio Zeferino de Freitas, iniciando na Rua João Batista Rios, até o antigo recanto da toca. Situação: Fechada --- Matéria 1018 --- Número: 61 Exercício: 2022 Data: 23/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a implantação da coleta de lixo nas comunidades de Marco, cedro, Córrego da Moças, Varjota e Batedeira. Situação: Aberta --- Matéria 1019 --- Número: 54 Exercício: 2022 Data: 17/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a Construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Alto Alegre. Situação: Fechada --- Matéria 1020 --- Número: 53 Exercício: 2022 Data: 17/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma areninha, na localidade de Curral do Peixe. Situação: Aberta --- Matéria 1021 --- Número: 42 Exercício: 2022 Data: 14/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da Praça Pedro Graciano Filho do distrito de Carvoeiro. Situação: Fechada --- Matéria 1022 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 09/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reforma do prédio público onde funcionava a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Junior, na localidade de Sucurujuba, para a instalação da Associação Comunitária dos moradores de Sucurujuba. Situação: Aberta --- Matéria 1023 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 28/02/2022 E 01/03/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1024 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica na localidade do Sitio Buriti, tendo por inicio na residência da Dona Eula, até o Sr Messias. Situação: Fechada --- Matéria 1025 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica na localidade do Sitio Buriti, tendo por inicio na residência da Dona Eula, até o Sr Messias. Situação: Fechada --- Matéria 1026 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita pavimentação asfaltica na localidade de mãe cosma, tendo por inicio na residência do Sr Odecio até o Sr Edilson. Situação: Fechada --- Matéria 1027 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita uma agência da Caixa Ecônomica Federal na sede do Municipio de Itarema. Situação: Fechada --- Matéria 1028 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita dois redutores de velocidade, um na localidade de Rapiram e o outro na localidade de Carvoeiro em frente a areninha. Situação: Fechada --- Matéria 1029 --- Número: 002 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O RESTABECIMENTO DAS SESSÕES PRESENCIAIS COM LIMITAÇÃO DE PÚBLICO Situação: Fechada --- Matéria 1030 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica que liga as localidades de guabirabas e olho d'agua. Situação: Fechada --- Matéria 1031 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica que liga as localidades de guabirabas e olho d'agua. Situação: Fechada --- Matéria 1032 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na localidade de Sucurujuba, iniciando na residência do senhor Gelson até a residência do senhor Roberto Sales. Situação: Fechada --- Matéria 1033 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma passagem molhada, em trecho do Rio Aracati Mirim, na localidade de Touro. Situação: Fechada --- Matéria 1034 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 20/01/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO A COVID -19 E DO SURTO DE GRIPE H3N2 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1035 --- Número: 173 Exercício: 2021 Data: 18/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma praça para a Capela de Santa Luzia na localidade de Batedeira. Situação: Fechada --- Matéria 1036 --- Número: 172 Exercício: 2021 Data: 06/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda... Situação: Fechada --- Matéria 1037 --- Número: 172 Exercício: 2021 Data: 06/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda... Situação: Fechada --- Matéria 1038 --- Número: 172 Exercício: 2021 Data: 06/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda... Situação: Fechada --- Matéria 1039 --- Número: 166 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitar a instalação de um poço profundo na caixa D'agua na localidade de Córrego do Meio, proximo a BR 085. Situação: Fechada --- Matéria 1040 --- Número: 168 Exercício: 2021 Data: 22/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita o Desmembramento da secretaria de esporte e juventude, que atualente encontra-se na secretaria de Turismo, Culturam Esporte, Juventude e Lazer. Situação: Fechada --- Matéria 1041 --- Número: 168 Exercício: 2021 Data: 22/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita o Desmembramento da secretaria de esporte e juventude, que atualente encontra-se na secretaria de Turismo, Culturam Esporte, Juventude e Lazer. Situação: Fechada --- Matéria 1042 --- Número: 168 Exercício: 2021 Data: 22/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita o Desmembramento da secretaria de esporte e juventude, que atualente encontra-se na secretaria de Turismo, Culturam Esporte, Juventude e Lazer. Situação: Fechada --- Matéria 1043 --- Número: 165 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma praça na Capela São Francisco , na localidade de Angico. Situação: Fechada --- Matéria 1044 --- Número: 156 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a instalação de iluminação para a quadra de esportes da localidade de Angico. Situação: Fechada --- Matéria 1045 --- Número: 144 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a colocação de piçarra para a estrada que inicia fabrica Ducoco e vai até o Morro do Caboré. Situação: Aberta --- Matéria 1046 --- Número: 143 Exercício: 2021 Data: 13/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita aterro e a constrção de pontilhões para a continuação da Rua Nossa Senhora das Graças em água das velhas, até a rua onde se localiza a vila de propriedade do Sr Dedé do Carlú. Situação: Fechada --- Matéria 1047 --- Número: 134 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a instalação de uma academia em frente a areninha do Disatrito de Carvoeiro. Situação: Aberta --- Matéria 1048 --- Número: 133 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na localidade de Solidão. Situação: Fechada --- Matéria 1049 --- Número: 132 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reforma da Praça da Capela Nossa Senhora Aparecida, do Distrito de Carvoeiro. Situação: Fechada --- Matéria 1050 --- Número: 132 Exercício: 2026 Data: 12/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS DA LOCALIDADE DE VILA SANTA RITA Situação: Aprovada --- Matéria 1051 --- Número: 25 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 039, DE 25 DE JULHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1052 --- Número: 118 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a perfuração e instalação de dois poços para as seguintes localidades: Lagoa dos Negros e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1053 --- Número: 117 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento iniciando na residência do irmão Beja até a residência do senhor Luiz Caboclo, na localidade de Batedeira. Situação: Fechada --- Matéria 1054 --- Número: 116 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na Rua que inicia do lado direito do Balneario, sentido oeste, até o final da rua da chacará do Senhor Fernando Nascimento em Córrego da Volta. Situação: Aberta --- Matéria 1055 --- Número: 24 Exercício: 2021 Data: 29/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 036, DE 27 DE JUNHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL Nº 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 1056 --- Número: 23 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 034, DE 21 DE JUNHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 1057 --- Número: 22 Exercício: 2021 Data: 17/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE O EX- PREFEITO SENHOR BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO. Situação: Aberta --- Matéria 1058 --- Número: 20 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 033, DE 13 DE JUNHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 1059 --- Número: 19 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 032, DE 06 DE JUNHO DE 2021, DÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 1060 --- Número: 18 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 03/06/2021 (CORPUS CHRISTI) E 04/06/2021, QUINTA E SEXTA-FEIRA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 1061 --- Número: 17 Exercício: 2021 Data: 01/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 29, DE 30 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPÁL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 1062 --- Número: 103 Exercício: 2021 Data: 25/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na localidade de Panã iniciando no campo até a residencia do Sr Amadeu Mulato. Situação: Fechada --- Matéria 1063 --- Número: 16 Exercício: 2021 Data: 24/05/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 026, DE 16 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 1064 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 17/05/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 026, DE 16 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 1065 --- Número: 97 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita asfalto na localidade de Buriti de cima, iniciando na residencia da senhora Eula, até a capela da mesma localidade. Situação: Fechada --- Matéria 1066 --- Número: 94 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na cidade de Panã, iniciando na residencia da Dona dos Santos até a residencia do Sr Marcelo do Belinho. Situação: Aberta --- Matéria 1067 --- Número: 94 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na cidade de Panã, iniciando na residencia da Dona dos Santos até a residencia do Sr Marcelo do Belinho. Situação: Aberta --- Matéria 1068 --- Número: 93 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita o complemento do calçamento da Camboa da Lama ate a localidade de Saguim. Situação: Fechada --- Matéria 1069 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 10/05/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 024, DE 09 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 1070 --- Número: 85 Exercício: 2021 Data: 09/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a instalação de poço com chafariz para as seguintes localidades: Situação: Fechada --- Matéria 1071 --- Número: 86 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma praça na capela Santo Antonio da localidade de Cedro. Situação: Fechada --- Matéria 1072 --- Número: 13 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 021, DE 02 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1073 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 26/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.043, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 24 DE ABRIL DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 010, DE 25 DE ABRIL DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1074 --- Número: 78 Exercício: 2021 Data: 22/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma do posto de Saúde do Distrito de Córrego da Volta. Situação: Fechada --- Matéria 1075 --- Número: 11 Exercício: 2021 Data: 19/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.037, DE 04 DE MARÇO DE 2021, RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 018, DE 18 DE ABRIL DE 2021,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1076 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.031, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 10 DE ABRIL DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 017, DE 11 DE ABRIL DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1077 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2018-CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1078 --- Número: 77 Exercício: 2021 Data: 06/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitar a ampliação das seguintes escolas municipais: Situação: Fechada --- Matéria 1079 --- Número: 798 Exercício: 2021 Data: 05/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERIODO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE ITAREMA, AS IGREJAS, TEMPLOS RELIUGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS A PRATICA DE ATIVIDADES FISICAS E CONGENERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1080 --- Número: 797 Exercício: 2021 Data: 01/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1081 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 30/03/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.005, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 27 DE MARÇO DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 012, DE 27 DE MARÇO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1082 --- Número: 70 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reforma e ampliação do Cémitério da localidade de Patos e que seja construido uma Capela jnto ou em frente do mesmo. Situação: Fechada --- Matéria 1083 --- Número: 69 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma e o recapeamento da estrada que liga a localidade de Touro até a localidade de Brilhante. Situação: Fechada --- Matéria 1084 --- Número: 68 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento iniciando na CE 085 até a localidade de Vila Tapera. Situação: Fechada --- Matéria 1085 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 22/03/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 33.992, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 20 DE MARÇO DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 010, DE 21 DE MARÇO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1086 --- Número: 57 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na localidade de Pachicú, iniciando na residência do Senhor até a residência do Senhor Kadica. Situação: Fechada --- Matéria 1087 --- Número: 53 Exercício: 2021 Data: 16/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma areninha beneficiando as localidades de Guajirú e farol. Situação: Fechada --- Matéria 1088 --- Número: 40 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita construção de um cemitério no Distrito de Córrego da Volta. Situação: Aberta --- Matéria 1089 --- Número: 39 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento para ruas em Corrego da Volta... Situação: Fechada --- Matéria 1090 --- Número: 38 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma e ampliação do calçamento e do calçadão... Situação: Fechada --- Matéria 1091 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 03/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção e instalação de uma Unidade Basica de Saude para atender as localidades de Mãe Cosma e Buriti de Cima. Situação: Fechada --- Matéria 1092 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 02/03/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES , AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E DECRETO Nº 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1093 --- Número: 37 Exercício: 2021 Data: 01/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da quadra de esporte e do campo de futebol da localidade de Torrões, com iluminação e arquibancada para ambos. Situação: Fechada --- Matéria 1094 --- Número: 36 Exercício: 2021 Data: 01/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reforma da praça do sitio Urubu, com instalação de iluminação pública. Situação: Fechada --- Matéria 1095 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 22/02/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 33.980, DE 04 DE MARÇO DE 2021 E DE 12 DE MARÇO DE 2021, RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 007, DE 12 DE MARÇO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1096 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 17/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na localidade de Brilhante, iniciando na residência do Sr. Jaizinho até a caixa D'agua e na localidade de catunda, iniciando na entrada da localidade até a capela de São Pedro. Situação: Aberta --- Matéria 1097 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 12/02/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA ENTRE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (CARNAVAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1098 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 12/02/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA ENTRE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (CARNAVAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1099 --- Número: 43 Exercício: 2021 Data: 09/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento para a estrada que dá acesso a praia da Tijuca. Situação: Fechada --- Matéria 1100 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIAPL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1101 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIAPL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1102 --- Número: 17 Exercício: 2020 Data: 31/08/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1103 --- Número: 15 Exercício: 2020 Data: 17/08/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 1104 --- Número: 14 Exercício: 2020 Data: 10/08/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 1105 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 21/05/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 1106 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1107 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 23/04/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSARIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COGVID-19 NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1108 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 06/04/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1109 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1110 --- Número: 51 Exercício: 2016 Data: 24/11/2016 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. Situação: Fechada --- Matéria 1111 --- Número: 652 Exercício: 2016 Data: 17/11/2016 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTO-TAXI, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.009 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1112 --- Número: 23 Exercício: 2014 Data: 05/11/2014 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. Situação: Fechada --- Matéria 1113 --- Número: 23 Exercício: 2014 Data: 05/11/2014 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. Situação: Fechada --- Matéria 1114 --- Número: 23 Exercício: 2014 Data: 05/11/2014 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PRGFIN E CEMD EXERCICIO 2015 Situação: Fechada --- Matéria 1115 --- Número: 25 Exercício: 2008 Data: 13/12/2008 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: OUTORGA A GARCIA DE SOUZA NETO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. Situação: Fechada --- Matéria 1116 --- Número: 9 Exercício: 2000 Data: 24/04/2000 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: NOMEIA A PRAÇA PUBLICA DO DISTRITO DE CARVOEIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1117 --- Número: 161 Exercício: 1998 Data: 24/11/1998 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA Situação: Aberta --- Matéria 1118 --- Número: 103 Exercício: 1998 Data: 11/11/1998 Tipo: Mensagem Ementa: DESPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR Situação: Fechada --- Matéria 1119 --- Número: 160 Exercício: 1998 Data: 12/04/1998 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1120 --- Número: 178 Exercício: 1999 Data: 30/11/1991 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MENTER OS PROGRAMA ASSISTENCIA PARA OS MINICIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 1121 --- Número: 18 Exercício: 1987 Data: 12/11/1987 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1122 --- Número: 17 Exercício: 1987 Data: 16/09/1987 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ABRIR O ORÇAMENTO DE DESPESA Situação: Aberta ================================================================================ Total: 1122 registro(s)