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Matérias Legislativas
1055 registros Última atualização: 20/05/2026 18:11-
Projeto de Indicação: 05/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
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Projeto de Indicação: 05/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIEMNTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
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Requerimento: 52/2026
REQUER O RECAPEAMENTO, COMPREENDENDO OS TRECHOS DAS SEGUINTES RUAS
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Requerimento: 51/2026
REQUER A AQUISIÇÃO, RENOVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MANEIRA GRADATIVA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, ESPECIALMENTE CARTEIRAS ESCOLARES, MESAS PARA PROFESSORES E DEMAIS MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA
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Requerimento: 50/2026
REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO PARLAMENTAR GABRIEL SANTANA GOMES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA NA LOCALIDADE MÃE COSMA
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Requerimento: 49/2026
REQUER A REFORMA DA ESCOLA ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, BEM COM DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE PAICHICU
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Requerimento: 48/2026
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA ESTRADA NA COMUNIDADE DE VARJOTA
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Requerimento: 47/2026
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO LAGAMAR, DESTINADA A PRATICA DE BEACH TENNIS, VÔLEI, VÔLEI DE PRAIA, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
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Requerimento: 45/2026
REQUER ARENINHA NA LOCALIDADE DO CAMPESTRE
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Requerimento: 44/2026
REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO Nº 103/2025 QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE MANGUE ALTO
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Requerimento: 37/2026
REQUER INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA (TIPO QUEBRA-MOLA), NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS
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Decreto Legislativo: 2026031801/2026
Dispõe acerca do expediente dos servidores municipais da Câmara Municipal do Município de Itarema aos dias 19 e 20 de março de 2026, decretando ponto facultativo, na forma que indica e dá outras provi...
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Projeto de Lei - Executivo: 20/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORRAMENTO ESCOLAR, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI MUJNICIPAL N° 764/2019
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Projeto de Lei - Executivo: 20/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORRAMENTO ESCOLAR, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI MUJNICIPAL N° 764/2019
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Projeto de Lei - Executivo: 19/2026
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE
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Projeto de Lei - Executivo: 18/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVERÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA/CE
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Projeto de Lei - Executivo: 17/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE
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Projeto de Lei - Executivo: 16/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI
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Projeto de Indicação: 04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Projeto de Lei - Legislativo: 04/2026
PROMOVE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITEREMA