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Matérias Legislativas
1102 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Requerimento: 79/2026
REQUER A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE
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Requerimento: 76/2026
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE MÃE COSMA
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Ato de Promulgação: 2026042401/2026
PROMULGA A RESOLUÇÃO Nº 03/2026, ORIUNDA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026
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Requerimento: 85/2026
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SUCURUJUBA
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Requerimento: 84/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS
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Requerimento: 83/2026
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 041, QUE REITERA P REQUERIMENTO Nº 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CHAGAS CARNEIRO
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Requerimento: 82/2026
REQUER A EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚLICA NA VIA QUE DÁ A PRAIA DA TIJUCA
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Requerimento: 78/2026
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO DE Nª 246/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANDRO MARCIANO
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Requerimento: 77/2026
REQUER REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS
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Requerimento: 72/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS
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Requerimento: 46/2026
REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DA AREIA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA
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Requerimento: 41/2026
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 155/2025 DO PRÓPRIO AUTOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA AVENIDA JOÃO GIFFONE FILHO
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Projeto de Lei - Executivo: 33/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 697/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Projeto de Indicação: 07/2026
indica ao poder executivo municipal a criação do programa "energia no campo - Itarema Sustentável"
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Projeto de Lei - Executivo: 28/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA
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Projeto de Lei - Executivo: 27/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL "MEMÓRIAS TRADICIONAIS INDÍGENAS TREMEBÉ"
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Projeto de Lei - Executivo: 25/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA PEDRO PENHA PARA ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
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Projeto de Lei - Executivo: 34/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
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Requerimento: 9/2026
REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA
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Requerimento: 9/2026
REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIOA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA Sra. MARIA JOSÉ, POR ELA A SER DOADO AO MUNICÍPIO