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Requerimento: 13/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA Sra. MARIA AUREA DOS SANTOS MARTINS E FINALAZANDO NA RESIDÊNCIA DO Sr. ANTÔNIO RAIMUNDO DE ARAÚJO MARTINS...
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Projeto de Lei - Legislativo: 05/2026
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
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Projeto de Lei - Executivo: 9/2026
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVANÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 8/2026
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE OTICICA NAS SEGUINTES VIAS
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Requerimento: 4/2026
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PENA DE BAIXO, QUE SE INICIA NA CASA DO SENHOR POPULARMENTE CONHECIDO COM GAMA E FINALIZA NA FÁBRICA DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANCHIETA MONTEIRO
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Requerimento: 28/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA E CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE PAU DARCO DE BAIXO
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Requerimento: 27/2026
REQUER LICENÇA DO MANDATO PARLAMENTAR, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 90 DIAS, A INICIAR-SE EM 02 DE MARÇO DE 2026 E A ENCERRAR-SE EM 31 DE MAIO DE 2026
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Requerimento: 25/2026
REQUER INTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADA NA LOCALIDADEDE BAIXINHAS EM FRENTE A CASA DO SENHOR RAIMUNDO ALMEIDA E EM FRENTE A CASA DO SENHOR FERNANDO ALMEIDA
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Requerimento: 23/2026
REQUER SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO
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Indicação: 2/2026
INDICAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REVISÃO TÉCNICA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), BASE DE CÁLCULO DO PTU, COM INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO INTERINSTITUCINA...
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Moção de Apoio: 2/2026
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO AOSCANTORES (INTÉRPRETES) DO HINO MUNICIPAL DE ITERA-ESTADO DO CEARÁ, PELOS RELEVENTES SERVIÇOS PRESTADOS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL
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Requerimento: 17/2026
REQUER REFORMA DO NÚCLEO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - NAS, DO DISTRITO DE CARVOEIRO
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Projeto de Lei - Executivo: 12/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ED SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ
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Projeto de Lei - Executivo: 11/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2026
DISPÕE SOBRE A CONVESSÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCOAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MUJLHERES DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Moção de Apoio: 1/2026
MOÇÃO DE RECOHECIMENTO PELOS 19 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA GUARDA MUNICIPAL, AO MUNICÍPIO DE ITAREMA-ESTADO DO CEARÁ, COMEMORANDO EM 01 DE FEVEREIRO
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Decreto Legislativo: 01/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAREMA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PERÍODO DE 15 DIAS
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Ato de Promulgação: 01/2026
ATO DE PROMULGAÇÃO
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Decreto Legislativo: 202602130/2026
DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA AOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 7/2026
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL FELIX DE MOURA NA LOCALIDADE DE BATEDEIRA, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA
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