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Matérias Legislativas
1126 registros Última atualização: 24/09/2026 10:30-
Requerimento: 125/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DENOMINADO "DEBATE ENTRE ELAS" EM ALUSÃO AO DIA D DE CONCIENTIZAÇÃO PELO FIM DE VIOLENCIA A MULHER
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Requerimento: 124/2026
REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO N° 117/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL GOMES, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INICIA A ESCOLA INDIGENA NA LOCALIDADE DE VILA TAPERA, PASSANDO PELA...
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Requerimento: 123/2026
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTELIGENTE DE INDENTIFICAÇÃO, MONITORIAMENTO E GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
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Requerimento: 117/2026
REQUER A REFORMA DA PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM RIACHO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA IMAGEM DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NA ENTRADA
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Requerimento: 115/2026
REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MUNDICO RIBEIRO
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Projeto de Lei - Executivo: 43/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EVETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA
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Projeto de Lei - Executivo: 41/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, APROVAÇÃO, LICENCIAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADOS, CONDOMINIOS DE LOTES E EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS
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Projeto de Lei - Executivo: 40/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS E MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Projeto de Lei - Executivo: 39/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS NAAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS INTERVENÇÕES REALIZADAS POR EMPRESAS CONTRATADAS
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Projeto de Lei - Executivo: 42/2026
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA À REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS
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Requerimento: 114/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM ESPAÇO ESPORTIVO E PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE DO MACACO
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Requerimento: 113/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES
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Requerimento: 112/2026
REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO ANGICO
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Requerimento: 111/2026
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE TORRÕES
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Projeto de Indicação: 12/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA APREDIZAGEM PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
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Ato de Promulgação: 20260603-1/2026
PROMULGA A RESOLUÇÃO Nº 032026, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA A PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS E PARA A GESTÃO DE DADOS GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO...
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Requerimento: 110/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA COMUNIDADAE DAE VILA NOVA, DISTRITO CÓRREGO DA VOLTA
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Requerimento: 109/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MORRO DA SABIÁ
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Requerimento: 108/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA JOÃO JUNIOR, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SUCURUJUBA
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Requerimento: 107/2026
REQUER A IPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL BE COMO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS DO TIPO FAIXA ELEVADA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA EDGAR PESSOA E EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAUDE EDILS...