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842 registros
Última atualização: 13/08/2026 14:22
| Descrição | Exercício | Número |
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ALTERA O ART. 2° DA LEI 158/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1999 | 171 |
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
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1999 | 170 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1999 | 169 |
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1999 | 168 |
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AUTORIZA ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1999 | 167 |
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DÁ NOME AO GRUPO AO GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE CAMPESTRE
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1999 | 166 |
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DÁ NOME AO GRUPO DA LOCALIDADE DE SAGUIM
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1999 | 165 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1998 | 164 |
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1998 | 163 |
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AUTORIZADO A ADQUIRIR UM TERRENO, LOCALIZADO NA AV, JOÃO BATISTA RIOS, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO, COM AS SEFUYINTES MEDIDAS: NORTE 124.00M - SUL 124,00M - LESTE 259.00M - OESTE 222.00M, PERFAZENDO UMA AREA TOTAL DE 29,341M²., DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ RICARDO RIOS, NA FORMADA PLANTA ANEXA.
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1998 | 162 |
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1998 | 159 |
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ALTERA A LEI Nº 152-97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1998 | 158 |
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INSTITUI O QUADRO DE CARGOS EFETIVO E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1998 | 156 |
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ISENTA ORÇAMENTO DE ISS NA FORMA QUE INDICA
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1998 | 155 |
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1998 | 153 |
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AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1998 | 151 |
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
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1997 | 154 |
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
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1997 | 149 |
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RECONHECE A DIVIDA DE EXERCICIO ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1997 | 148 |
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AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1997 | 147 |