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842 registros
Última atualização: 13/08/2026 14:22
| Descrição | Exercício | Número |
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ATUALIZA E DELIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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2003 | 249 |
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ATULIZA E DELIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE ALMOFALA NO MUNICIPIO DE ITAREMA
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2003 | 248 |
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INSTITUI O FUNDETUR - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2003 | 247 |
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DÁ NOME A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CARRÉGO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2003 | 246 |
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DÁ NOME AO CENTRO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2003 | 245 |
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
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2003 | 244 |
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FIXA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITURA VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2003 | 243 |
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS SALÁRIO DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE D MUNICIPIO
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2003 | 242 |
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS SALÁRIO DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO.
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2003 | 242 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2003 | 241 |
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2003 | 240 |
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2003 | 239 |
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2003 | 238 |
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ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI N° 196-2000 - CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2003 | 237 |
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2003 | 236 |
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PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO PARA INTEGRANTE DO QUADRO DE MAGISTÉRIO
ALTERA A LEI 211, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2003 | 236 |
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PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO PARA INTEGRANTE DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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2003 | 235 |
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICO
Art. 1º- O anexo v, a que se refere o art. 9º da lei 212, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores técnico- administrativos,fica alterado quanto a quantidade dos cargos de Auxiliar de serviços gerais, passanso de 235 para 340.
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2003 | 234 |
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICO
ART. 1° - O ANEXO V , A QUE SE REFERE O ART. 9° DA LEI 212, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS TECNICOS - ADMINISTRATIVOS, FICA ALTERADO QUANTO A QUANTIDADE DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PASSANDO DE 235 PARa 340 CARGOS.
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2003 | 234 |
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- ALTERA A LEI Nº 224-02 REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
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2002 | 327 |