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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2000
187
MODIFICA O ANEXO I E II - CARGOS COMISSIONADOS DA LEI Nº 157-98 , DE 24/04/98, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2000
186
MODIFICA O ANEXO I - QUADRO DEFINITIVO DA LEI Nº 156-98, DE 24/04/98, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2000
185
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2000
184
ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESDE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2000
183
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
2000
182
AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFICIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2000
181
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO AS ASSOCIAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2000
180
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
179
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITO COM A DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
177
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITO COM A DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
177
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
176
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
175
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
174
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO, MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
173
DISPÕE SOBRE DIARIAS DE CUSTOS, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
172
ALTERA O ART. 2° DA LEI 158/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1999
171
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
1999
170
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
169
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1999
168

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