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Última atualização: 13/08/2026 14:22
| Descrição | Exercício | Número |
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DÁ NOME A PRAÇA NA LOCALIDADE DE GARGÔE - ITAREMA - CE.
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2004 | 282 |
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DETERMINA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SÃO BATISTA
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2004 | 281 |
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AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSOR
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2004 | 280 |
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DÁ NOME AO ESTÁDIO DE FUTEBOL EM ITAREMA-CE
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2004 | 279 |
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DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ALMOFALA - ITAREMA -CE
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2004 | 278 |
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DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ALMOFALA - ITAREMA - CE.
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2004 | 278 |
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2004 | 277 |
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DÁ NOME AO CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL DE ITAREMA - CE
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2004 | 276 |
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DÁ NOME A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO
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2004 | 275 |
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DÁ NOME A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE SANTA BÁRBARA
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2004 | 274 |
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DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2004 | 273 |
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DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ALMOFALA
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2004 | 272 |
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DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ALMOFLA.
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2004 | 272 |
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FICA ABERTO O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
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2004 | 271 |
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ART.1°. FICA ALTERADO O ARTIGO 1° DA LEI Nº 261/04 DE 01 DE ABRIL DE 2004, QUE PASSA A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO: (FICA ABERTO O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$310.000,00(TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA CRIAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ADIANTE RELACIONADAS) .
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2004 | 271 |
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ART.1°. FICA ALTERADO O ARTIGO 1° DA LEI Nº 261/04 DE 01 DE ABRIL DE 2004, QUE PASSA A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO: (FICA ABERTO O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$310.000,00(TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA CRIAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ADIANTE RELACIONADAS) .
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2004 | 271 |
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DÁ NOME AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS LOCALIDADE DE AGUAPÉ E BATEDEIRA, BEM COMO O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PATOS.
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2004 | 270 |
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2004 | 269 |
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.
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2004 | 269 |
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO.
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2004 | 268 |