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Última atualização: 13/08/2026 14:22
| Descrição | Exercício | Número |
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EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA AOS VENCIMENTOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMNETAL I E ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE CONTADOR, ASSESSOR JURIDICO E ADVOGADO.
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2012 | 523 |
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EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA AOS VENCIMENTOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMNETAL
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2012 | 523 |
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERERCICIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2012 | 522 |
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OUTORGA AO SRA. JANLÚCIA SANTOS BATALHA DO NASCIMENTO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
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2012 | 521 |
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UTORGA AO SRA. JANLÚCIA SANTOS BATALHA DO NASCIMENTO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
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2012 | 521 |
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OUTORGA AO SR. FRANCISCO JACKSON TEIXEIRA ALBUQUERQUE O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
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2012 | 520 |
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OUTORGA AO SR. FRANCISCO JACKSON TEIXEIRA ALBUQUERQUE O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
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2012 | 520 |
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OUTORGA AO SR. JOSÉ OSCAR HONORIO DA SILVA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
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2012 | 519 |
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OUTORGA AO SR. JOSÉ OSCAR HONORIO DA SILVA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
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2012 | 519 |
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DISPOE SOBRE A ALETRAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2012 | 518 |
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E OUTROS
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2012 | 517 |
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DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTONIA MONTEIRO MARQUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2012 | 516 |
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DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTONIA MONTEIRO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2012 | 516 |
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DÁ NOME A PRAÇA - SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2012 | 513 |
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DÁ NOME A AVENIDA NO BAIRRO GARGUÊ - DE ORLANDO FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2012 | 511 |
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DISPÕE SOBRE O INDICE DE CORREÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDÉNCIARIOS JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2010 | 491 |
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INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2010 | 490 |
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DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO - DE RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
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2010 | 489 |
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DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO - DE FRANCISCO SOARES ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010 | 488 |
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010 | 487 |