Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria / e-SIC Mapa do site

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE OTILIA CORREA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010
437
DENOMINA A ESCOLA DE MORRO DO COMUM - JOSÉ NEVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2010
436
DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA DE SÍTIO ALEGRE DE JOSÉ EUDES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2010
435
DÁ NOME A PRAÇA DE SÍTIO ALEGRE DE GERALDA CANDIDA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2010
434
OUTORGA A SRA FRANCISCA JÚLIA DOS SANTOS SOUSA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2010
433
OUTORGA A SRA FRANCISCA JÚLIA DOS SANTOS SOUSA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2010
433
OUTORGA A SRA FRANCISCA JÚLIA DOS SANTOS SOUSA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2010
433
OUTORGA AO SR ANTONIO EUGÊNIO MESQUITA DE FARIAS O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2010
432
OUTORGA AO SR. PEDRO POMPEU MACHADO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2010
431
OUTORGA O SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2010
430
OUTORGA A SRA ÉRICA DE SOUSA PAULA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2010
429
ALTERA A LEI Nº 224-02 REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010
248
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 422 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009
428
DÁ NOME AO CIAS DE MARIA DJANIRA RIBEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2009
427
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
2009
426
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
2009
426
DENOMINA A RUA QUE VAI DA CASA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A RESIDENCIA DA SRA LEIDE LAURA SIQUEIRA - DE FRANCISCO BIBIANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009
425
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE FRANCISCO BIBIANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
2009
424
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE JOSÉ MARIA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2009
423
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPERA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009
422

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site