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Matérias Legislativas
1055 registros Última atualização: 20/05/2026 18:11-
Projeto de Lei - Legislativo: 28/2023
FICA NOMEADO DE REBECA VIEIRA VASCONCELOS, O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILIOTAÇÕA E INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
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Requerimento: 28/2023
Fica nomeado de Rebeca Vieira Vasconcelos, o centro especializado de reabilitação e intervenção comportamental para pessoa com deficiência, municipio de Itarema, Estado do Ceará e dá outras providênci...
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Requerimento: 153/2023
Requer a construção de uma areninha para a localidade de Morro dos Patos
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Requerimento: 151/2023
Requer a reforma da estrada do Beco dos Marinheiros na localidade de Oriente.
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Requerimento: 150/2023
Requer o complemento e a construção de pavimentação em Pedra Tosca na ilha do Guajirú, nas localizações que indica: 1- Complemento de pavimentação em Pedra Tosca na Avenida que indica, no começo do r...
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Requerimento: 149/2023
Requer a Pavimentação Asfaltica para Travessa quer inicia na Rua São Raimundo, na residência do Senhor Osmar, sentido Sul, até a residência do Senhor Novinho em Gargoê.
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Requerimento: 148/2023
Requer a pavimentação asfáltica para a Rua João Franklin de Oliveira no Bairro do Gargoê, iniciando na esquina com a Rua São Raimundo, sentido Norte, até a Residência do Senhor Nacélio.
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Requerimento: 147/2023
Requer a ampliação da rede de abastecimento de água, que se inicia na casa da Professora Aninha até o novo loteamento de Carvoeiro.
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Requerimento: 146/2023
Requer a pavimentação em pedra tosca e a mudança dos postes de energia elétrica da Rua Maria Alaide de Araújo, no Bairro de Gargoê.
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Requerimento: 145/2023
Requer solução para o problema do transporte escolar que leva os estudantes de Batedeira e Água Pé para a localidade de Patos.
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Requerimento: 144/2023
Requer a instalação de iluminação pública na localidade de Lagoa do Mineiro
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Requerimento: 143/2023
Requer a pavimentação em pedra asfaltica para a localidade de Duro, iniciando na residência do Senhor Dalton, até a residência do Senhor Compadre Riba.
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Requerimento: 142/2023
Requer a pavimentação em pedra tosca para a Rua do Morro, conhecida como Rua da Caixa d'água em Torrões, iniciando nas proximidades de Caixa d'água, sentido oeste, tendo por término nas proximidades d...
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Requerimento: 141/2023
Requer iluminação pública na localidade de Vila Niova em Auto Alegre, Torrões, iniciando nas proximidades da residência do Johnson, sentido leste, e tendo por termino na pavimentação asfáltica de Torr...
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Requerimento: 140/2023
Requer a iluminação pública para o calçadão que encontra-se em construção na Avenida João Giffoni Filho, que inicia na rotatória da Avenida Deputado Domingos Fontes de acesso a Praia da Ilha do Guajir...
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Requerimento: 137/2023
Requer a revitalização e o complemento de pavimentação em pedra tosca para as seguintes localidades: 1- Batedeira - iniciando na residêncioa do Senhor Pedite, finalizando na Lagoa do Senhor João Henr...
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Requerimento: 133/2023
Requer a construção de duas pontes na Localidade Indígena de Varjota
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Projeto de Lei - Executivo: 27/2023
Convalida a concessão, e autoriza a incorporação, para efeito de aposentadoria, da ampliação definitiva da jornada de tranbalho de 100 (cem) para 200 (duzentas) horas mensais anteriormente autorizada...
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Projeto de Lei - Executivo: 26/2023
Dispõe sobre a Assistência Financeira complementar repassada pela União Federal, com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial N...
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Projeto de Lei - Executivo: 23/2023
Autoriza o Município de Itarema a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados