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Matérias Legislativas
1055 registros Última atualização: 20/05/2026 18:11-
Requerimento: 201/2023
Requer solicito o reparo da iluminação pública na praia de almofala
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Requerimento: 200/2023
Requer asfalto na localidade de almofala iniciando no cemitério e finalizando no outro asfalto sobre a casa do seu bastião no morro do comum
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Requerimento: 199/2023
Reque uma contrução de uma areninha na localidade de Angico
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Requerimento: 199/2023
Reque uma contrução de uma areninha na localidade de Angico
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Requerimento: 198/2023
Requer reforma da estrada vicinal que conecta a CE 434 à localidade de Macambira
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Requerimento: 198/2023
Requer reforma da estrada vicinal que conecta a CE 434 à localidade de Macambira
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Requerimento: 197/2023
Requer atualização do regimento interno que rege esta Casa de Leis
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Requerimento: 196/2023
Requer a troca de quatro postes, com a instalação de iluminação pública, na Praia de Almofala, iniciando na Barraca do Senhor Foca, finalizando no chafariz
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Requerimento: 195/2023
Requer a prestação de conta quadrimestral da Câmara Municipal de Itarema
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Requerimento: 194/2023
Requer a perfuração de um poço profundo na localidade de Sítio Urubu, com instalação de motor e encanação
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Requerimento: 193/2023
Requer solicitar o reforço do requerimento de N 43/2021 de autoria do vereador Diego Pinheiro Monteiro. Solicitando a pavimentação asfáltica para a estrada que da acesso a praia de Tijuca
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Requerimento: 192/2023
Requer a pavimentação em pedra tosca iniciando na rua Geraldo Tibúciio dos Santos e se estende até o Recento prime no bairro do Gargoê
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Requerimento: 186/2023
Requer a revitalização das ruas do Bairro Riacho, incluindo a instalação de sinalização adequada e reparos nas vias, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e propocionar maior segurança e...
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Requerimento: 191/2023
Requer a extensão da rede de abastecimento de esgoto de água, fornecida pelo SISAR, para a Comunidade de Santo Antônio
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Requerimento: 190/2023
Requer solicitamos a transformação da Escola Muniipal de Ensino Fundamentasl Manoel Perreira, localizada em Baixinhas, para o regime de ensino em tempo integral.
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Requerimento: 189/2023
Requer reforma de pavimentação em pedra tosca, nasede do Distrito de Almofala, em frente a praça Nossa Senhora da Conceição, nas proximidades da residência da Senhora Maria do Senhor Cordeiro.
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Requerimento: 188/2023
Requer solicitar a continuação do asfaklto na localidade de Mãe Cosma
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Requerimento: 187/2023
Requer reforço de requerimento número 134/2023 solicitasndo iluminação pública no Distrito de Corrego da Volta iniciando na residência do Sr. João Hilário até a residência da Sra. Marilene
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Emenda: 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 29/2023
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Emenda: 1/2023
Emenda modificativa, ao projeto de Lei n° 29/2023, de 26 de novembro de 2023, de autoria do executivo municipal, estima a receita e fixa o exercício financeiro de 2024, consolidando toda programação o...