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Matérias Legislativas
1055 registros Última atualização: 20/05/2026 18:11-
Decreto Legislativo: 11/2023
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 03/11/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 8/2023
Propõe ao Executivo Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento de Mérito e Concessão de valor mensal ao Autor do Hino Municipal de Itarema
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Projeto de Indicação: 7/2022
Indicar criação de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica ongrid (sistema conectado a rede) nos prédios públicos municipais de Itarema-CE e dá outras providências
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Projeto de Lei - Executivo: 30/2023
ALTERA A LEI Nº 904/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 171/2023
Requer a instalação de quebra-mola, na Avenida João batista Rios, próximo a loja ANADER, no centro de Itarema.
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Requerimento: 170/2023
Requer sinalização com placas e demarcação da Avenida José Nicodemos de Couto Incluindo os cinco entroncamentos sendo eles: Parque de Vaquejada; Vila do Lagamar; Vila do Davi; Rua do Pedro Assis; Rua...
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Requerimento: 168/2023
Requer a realização de aterro na pista da Localidade de Duro, iniciando na residência da Senhora Cleidiane e se estendendo até a residência do senhor Seu João
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Requerimento: 172/2023
Requer a construção de acostamento nos dois sentidos da Avenida José Nicodemos de Couto, iniciando em São Vicente, até o Porto dos Barcos.
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Requerimento: 167/2023
Requer Construçã de Praça Pública com Área de Lazer, Parque Infantil e Academia na Igreja da Localidade Lagoa do Mineiro
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Requerimento: 166/2023
Requer Construção de Praça no Entorno da Capela de São Francisco, na localidade de Córrego Alegre
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Requerimento: 165/2023
Requer Fardamentos para a Guarda Municipal do Município
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Requerimento: 164/2023
Requer um quebra-,ola, na avenida Tomás Sabino de Sousa, em frente a sorveteria de propriedade do Carlinhos da Mana, no distrito de Almofala
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Requerimento: 163/2023
Requer a construção de um redutor de velocidade tipo tachão na Avenida Manoel Sales, em frente ao comercio do nenenzinho do Amadeu no bairro Gargoê
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Requerimento: 162/2023
Requer a reposição de lâmpadas iniciando na rotátória sentido riacho a entrada das Guabirabas.
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Requerimento: 161/2023
Requer a construção de praça no entorno da Capela de Santa Luzia, na localidade de Pau D'Arco.
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Requerimento: 160/2023
Requer reforma e construção para ampliação do Cemitério da Comunidade Indígena de Varjota.
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Requerimento: 159/2023
Requer a Construção de Calçamento na Localidade do Miranda
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Requerimento: 156/2023
Requer trocar as lâmpadas da localidade de Horiente iniciando em frente a residência da D. Cilene a meralúrgica do Sr. Devanir.
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Requerimento: 155/2023
Requer a instalação de Bombas para poços perfurados nas localidades de Angico e Lagoa de Santana
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Requerimento: 154/2023
Requer a construção de pavimentação em pedra tosca na localidade de Paixicú, iniciando na ponte da eólica, até a divisa com a Localidade de Bela Vista.