Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1055 registros Última atualização: 20/05/2026 18:11-
Projeto de Resolução: 6/2023
Autoriza a Câmara de Itarema/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e da outras providências
-
Projeto de Decreto Legislativo: 6/2023
Concede o Título de Cidadão de Itarema ao Sr. Joaquim Bezerra da Cruz e da outras providências
-
Projeto de Lei - Executivo: 32/2023
Parecer sobre Projeto de Lei Ordinária - Executivo Nº 32
-
Projeto de Lei - Executivo: 32/2023
Declara utilidade pública da Associação Beneficente da Comunidade de Almofala, e dá outras providências
-
Requerimento: 184/2023
Requer a revitalização das ruas da localidade de porto dos barcos , incluindo sinalização adequada e reparos nas vias, visando melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar maior segurança e qualida...
-
Decreto Legislativo: 8/2022
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CâMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 16/06/2022 (CORPUS CHISTI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 31/2023
Declara utilidade pública Instituto Manoel Viana, e dá outras providências.
-
Requerimento: 183/2023
Requer a instalação de placa de sinalização, indicando o acesso, para a Aldeia de Varjota
-
Requerimento: 182/2023
Requer a secretaria Municipal de Educação a entrega de kit ENEM contendo água caneta e lanche para os estudantes que realizarão a prova no municipio.
-
Requerimento: 182/2023
Requer a secretaria Municipal de Educação a entrega de kit ENEM contendo água caneta e lanche para os estudantes que realizarão a prova no municipio.
-
Requerimento: 182/2023
Requer a secretaria Municipal de Educação a entrega de kit ENEM contendo água caneta e lanche para os estudantes que realizarão a prova no municipio.
-
Requerimento: 181/2023
Requer o reforço do requerimento de n° 76/2022, de Autoria do Vereador Francisco Magalhães Mota, que requer a conclusão do complemento da pavimentação em intertravado para a Rua Nazaré Sales, no Bairr...
-
Requerimento: 181/2023
Requer o reforço do requerimento de n° 76/2022, de Autoria do Vereador Francisco Magalhães Mota, que requer a conclusão do complemento da pavimentação em intertravado para a Rua Nazaré Sales, no Bairr...
-
Requerimento: 181/2023
Requer o reforço do requerimento de Nº 76/2022, de Autoria do Vereador Francisco Magalhães Mota, que requer a Conclusão do Complemento da Pavimentação em Intertravado para a Rua Nazaré Sales, no Bairr...
-
Requerimento: 180/2023
Requer a complementação do calçamento, iniciando na Travessa São Raiumundo, finalizando na Vila do Tatá, no Bairro de Gargoê.
-
Requerimento: 180/2023
Requer a complementação do calçamento, iniciando na Travessa São Raiumundo, finalizando na Vila do Tatá, no Bairro de Gargoê.
-
Requerimento: 180/2023
Requer a complementação do calçamento, iniciando na Travessa São Raimundo, finalizando na Vila do Tatá, no Bairro de Gargoê
-
Requerimento: 178/2023
Requer a instalação de redutor de velocidade do tipo Faixa Elevada de Pedestre/Segurança, para a travessia de pedestres e redução de velocidade de veiculos, na localidade de Mãe Cosma, proximo ao Come...
-
Requerimento: 178/2023
Requer a instalação de redutor de velocidade do tipo Faixa Elevada de Pedestre/Segurança, para a travessia de pedestres e redução de velocidade de veiculos, na localidade de Mãe Cosma, proximo ao Come...
-
Requerimento: 178/2023
Requer a instalção de Redutor de Velocidade, do tipo Faixa elevada de Pedestre/Segurança, para a travessia de pedestre e redução de vellocidade de veículos, na localidade de Mãe Cosma, próximo ao comé...