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Requerimento: 192/2023
Requer a pavimentação em pedra tosca iniciando na rua Geraldo Tibúciio dos Santos e se estende até o Recento prime no bairro do Gargoê
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Requerimento: 186/2023
Requer a revitalização das ruas do Bairro Riacho, incluindo a instalação de sinalização adequada e reparos nas vias, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e propocionar maior segurança e...
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Requerimento: 191/2023
Requer a extensão da rede de abastecimento de esgoto de água, fornecida pelo SISAR, para a Comunidade de Santo Antônio
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Requerimento: 190/2023
Requer solicitamos a transformação da Escola Muniipal de Ensino Fundamentasl Manoel Perreira, localizada em Baixinhas, para o regime de ensino em tempo integral.
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Requerimento: 189/2023
Requer reforma de pavimentação em pedra tosca, nasede do Distrito de Almofala, em frente a praça Nossa Senhora da Conceição, nas proximidades da residência da Senhora Maria do Senhor Cordeiro.
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Requerimento: 188/2023
Requer solicitar a continuação do asfaklto na localidade de Mãe Cosma
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Requerimento: 187/2023
Requer reforço de requerimento número 134/2023 solicitasndo iluminação pública no Distrito de Corrego da Volta iniciando na residência do Sr. João Hilário até a residência da Sra. Marilene
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Emenda: 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 29/2023
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Emenda: 1/2023
Emenda modificativa, ao projeto de Lei n° 29/2023, de 26 de novembro de 2023, de autoria do executivo municipal, estima a receita e fixa o exercício financeiro de 2024, consolidando toda programação o...
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Projeto de Resolução: 6/2023
Autoriza a Câmara de Itarema/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e da outras providências
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Projeto de Decreto Legislativo: 6/2023
Concede o Título de Cidadão de Itarema ao Sr. Joaquim Bezerra da Cruz e da outras providências
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Projeto de Lei - Executivo: 32/2023
Parecer sobre Projeto de Lei Ordinária - Executivo Nº 32
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Projeto de Lei - Executivo: 32/2023
Declara utilidade pública da Associação Beneficente da Comunidade de Almofala, e dá outras providências
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Requerimento: 184/2023
Requer a revitalização das ruas da localidade de porto dos barcos , incluindo sinalização adequada e reparos nas vias, visando melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar maior segurança e qualida...
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Decreto Legislativo: 8/2022
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CâMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 16/06/2022 (CORPUS CHISTI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 31/2023
Declara utilidade pública Instituto Manoel Viana, e dá outras providências.
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Requerimento: 183/2023
Requer a instalação de placa de sinalização, indicando o acesso, para a Aldeia de Varjota
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Requerimento: 182/2023
Requer a secretaria Municipal de Educação a entrega de kit ENEM contendo água caneta e lanche para os estudantes que realizarão a prova no municipio.
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Requerimento: 182/2023
Requer a secretaria Municipal de Educação a entrega de kit ENEM contendo água caneta e lanche para os estudantes que realizarão a prova no municipio.
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Requerimento: 182/2023
Requer a secretaria Municipal de Educação a entrega de kit ENEM contendo água caneta e lanche para os estudantes que realizarão a prova no municipio.
Matérias Legislativas
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