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Matérias Legislativas
1102 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Projeto de Lei - Legislativo: 35/2025
DÁ NOME DE RAIMUNDO NETO DOS SANTOS, AO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ARTE E CULTURA ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 18/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
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Requerimento: 170/2025
REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAREMA - ITAPREV, PARA ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES, A...
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Requerimento: 167/2025
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 103/2024 DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA ATÉ A LOCALIDADE DE BRILHANTE
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Requerimento: 166/2025
REQUER AS CONTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA PARA A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA FRANCISCA CATARINA DOS SANTOS, INICIANDO NA CASA DO SENHOR RAIMUNDO ATÉ O FINAL DA RUA, NO MURO DA RESIDÊNCIA DA SE...
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Requerimento: 162/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DO RIACHO
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Requerimento: 161/2025
REQUER A RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BEZERRA DE CASTRO, NA LOCALIDADE DE AGUAPÉ
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Requerimento: 158/2025
REQUER A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL EM FRENTE À CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, NA LOCALIDADE DE CEDRO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOL...
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Requerimento: 155/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DO TIPO ABRIGO (GUARITA) NA AVENIDA JOÃO GIFFONE FILHO, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA PRAIA DE GUAJIRÚ
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Requerimento: 144/2025
REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ AUGUSTO RIOS - UBS DA LOCALIDADE DE FAROL
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Projeto de Indicação: 016/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 2025061801/2025
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA AOS DIAS 19, 20 E 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 34/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 153/2025
REQUER A RTEALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA RODOVIA JOSÉ MARIA MONTERIO, VIA DE ACESSO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITARENMA E O DISTRITO DE ALMOFALA
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Requerimento: 152/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA, TIPO FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA RIOS, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL NATÉRCIA RIOS
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Requerimento: 149/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTA BARBARA - MORRO DA SINHÁ NOS SEGUINTES TRECHOS:
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Requerimento: 148/2025
REQUER A REFORMA DA ESTRADA, NA COMUNIDADE INDÍGENA DE PASSAGEM RASA, QUE COMEÇA NA RESIDÊNCIA DO Sr. PEDRO DOCE, E TERMINA NA RESIDÊNCIA DA Sra. RAIMUNDA
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Requerimento: 147/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AVENIDA VALDSON DE VASCONCELOS RIOS, NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO, NO LOTEAMENTO NOVO ITAREMA
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Requerimento: 146/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NAS ÁREAS PÚBLICAS DA SEDE E DAS DEMAIS LOCALIDADES DO DISTRITO DE CARVOEIRO
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Requerimento: 145/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA, TIPO FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA /COMÉRCIO DO SENHOR MARCÍLIO, E AINDA A REFORMA DO QUEBRA-MOLA JÁ EXISTENTE, EM FRENTE A ESCOLA JOÃO JOSÉ...