Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria / e-SIC Mapa do site

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIOS DE ITAREMA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
386
DENOMINA A ESTRADA SÃO VECENTE-PORTO DOS BARCOS COMO AVENIDA JOSÉ NICODEMOS DE COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
385
DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE COLETANEA DE LEIS VIGENTES NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
384
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO CEARÁ - CAGECE.
2008
383
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
2008
382
INSTITUI O MERCADO DE ARTESANATO E ESPÉCIES DE MANUFATURADOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
2008
381
DENOMINA O PRÓPRIO PREDIO DA CÂMARA DE ITAREMA- CEARÁ DE VEREADOR JOSÉ FERNANDES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
380
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
379
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-FEGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
378
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
2008
377
ALTERA A LEI N° 353-07, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA COMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS DO FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL.
2008
376
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II E PEDAGOGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
375
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURIDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO.
2008
374
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2008
373
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
372
DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DE ALMOFALA DE POETA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
371
AUTORIZA A DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
370
DENOMINA O CONJENTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA AVENIDA VITOR MARQUES, LOCALIDADE DE CARVOEIRO, COMO CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
369
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO ÁS ATIVIDADES DE SAUDE DOS POVOS INDÍGINAS - GEASI, DEVIDA AOS OCUPANTES DE CARGOS OU FUNÇÕES NA EQUIPE MULTIDICIPLINAR DA SAÚDE INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
2008
360
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO ÁS ATIVIDADES DE SAUDE - GEPS QUE LABORAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
2008
359

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site