Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria / e-SIC Mapa do site

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUIÇÃO Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ LEI FEDERAL N° 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
2009
402
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DA LEI 379-2008, QUE CRIOU CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIOU VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA, DEFINIU NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009
401
DISPÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURIDICO MUNICIPAL AO SALARIO MINIMO NACIONALMENTE UNIFICADO
2009
400
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2009
399
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MOVEIS INSERSIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
412
DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO DE ITAREMA DE PREFEITO JOSÉ MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
411
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MOVEIS INSERSIVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
411
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MOVEIS INSERSIVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
411
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIO PARA 2009-2012
2008
398
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO UNICO DE LEI MUNICIPAL N° 379/2008, QUE CRIOU CARGOS DE PROVIMENTO EFEITOV E AMPLIOU VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA, DEFINIU NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
397
CRIA O DISTRITO DE CORREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2008
396
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE, AO SR. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE E A SRA MARIA IONEIDE DE MELO DE BRITO
2008
395
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE, AO SENHOR GARCIA DE SOUSA NETO.
2008
394
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE, AO SENHOR JOÃO JOSE DE VASCONCELOS FILHO.
2008
393
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE , AO SENHOR JOSE EDSON RIOS FILHO.
2008
392
AUTORIZA O CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMOVEL INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
391
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
390
FIXA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 01-01-09, O SUBSIDIO DOS VEREADORES NOS TERMOS DOS AETIGOS Nº, 29, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.30, XX E XXIII DA LEI ORGANICA MINICIPAL E ART. 70, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
389
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
388
DÁ NOME A PREDIO PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
387

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site