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Última atualização: 13/08/2026 14:22
| Descrição | Exercício | Número |
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DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTONIO ZEFERINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010 | 465 |
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DÁ NOME AO CALÇADÃO DA LOCALIDADE DE RIACHO DE JOÃO SERAFIM DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010 | 464 |
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OUTORGA A SRA MARIA NUNES TURBANO DA PONTE O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
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2010 | 463 |
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OUTORGA AO SR. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA AQUINO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
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2010 | 462 |
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OUTORGA A SRA. ELIANA MARIA DE SANTIAGO LIMA SOUSA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
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2010 | 461 |
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OUTORGA A SRA. CLAUDIA VALERIA CAMPOS SOUSA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
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2010 | 460 |
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OUTORGA AO SR. JOCEJÂNIO OLIVEIRA MARTINS O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
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2010 | 459 |
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OUTORGA A SRA. ITACI FRANÇA PEREIRA COSTA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
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2010 | 458 |
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DÁ NOME A PRAÇA DA LOCALIDADE DE RIACHO DE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010 | 457 |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART 9º DO REGIMENTO INTERNO DI MUNICIPIO
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2010 | 456 |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART 11º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO
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2010 | 455 |
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ALTERA O ARTIGO 3º, ITEM I DA LEI Nº 365-2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
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2010 | 454 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS
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2010 | 453 |
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DÁ NOME A NOME A PRÉDIOS PÚBLICO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010 | 453 |
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DÁ NOME A NOME A PRÉDIOS PÚBLICO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010 | 453 |
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DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE GERALDO MONTEIRO DOS ANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010 | 452 |
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DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA SAZINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2010 | 451 |
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43 LEI Nº 450_2010 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E OS MUNICIPIOS DE ACARAÚ, MORRINHOS, ITAREMA, BELA CRUZ E JIJOCA DE JERIOACOARA, COM FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSORCIO PUBLICO DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ACARAÚ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005.
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2010 | 450 |
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DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO TIBURCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010 | 449 |
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AUTORIZA A DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO AO PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO - OPERAÇÕES COLETIVAS OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE 110 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010 | 448 |