Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria / e-SIC Mapa do site

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ALMOFALA - ITAREMA -CE
2004
278
DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ALMOFALA - ITAREMA - CE.
2004
278
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2004
277
DÁ NOME AO CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL DE ITAREMA - CE
2004
276
DÁ NOME A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO
2004
275
DÁ NOME A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE SANTA BÁRBARA
2004
274
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2004
273
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ALMOFALA
2004
272
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ALMOFLA.
2004
272
FICA ABERTO O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
2004
271
ART.1°. FICA ALTERADO O ARTIGO 1° DA LEI Nº 261/04 DE 01 DE ABRIL DE 2004, QUE PASSA A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO: (FICA ABERTO O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$310.000,00(TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA CRIAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ADIANTE RELACIONADAS) .
2004
271
ART.1°. FICA ALTERADO O ARTIGO 1° DA LEI Nº 261/04 DE 01 DE ABRIL DE 2004, QUE PASSA A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO: (FICA ABERTO O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$310.000,00(TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA CRIAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ADIANTE RELACIONADAS) .
2004
271
DÁ NOME AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS LOCALIDADE DE AGUAPÉ E BATEDEIRA, BEM COMO O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PATOS.
2004
270
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2004
269
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.
2004
269
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO.
2004
268
PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA INTEGRANTE DO QUADRO DE MAGISTÁRIO
2004
267
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2004
266
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA PUTRAS PREVIDENCIAS.
2004
266
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO
2004
265

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site