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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
2009
426
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
2009
426
DENOMINA A RUA QUE VAI DA CASA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A RESIDENCIA DA SRA LEIDE LAURA SIQUEIRA - DE FRANCISCO BIBIANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009
425
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE FRANCISCO BIBIANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
2009
424
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE JOSÉ MARIA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2009
423
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPERA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009
422
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009
421
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE GENIPAPEIRO PARA A ASSOCIAÇÃOP COMUNITÁRIA DE GENIPAPEIRO E VARZIA GRANDE
2009
420
DÁ NOME A TRAVESSA QUE INICIA NA RUA JOÃO JAIME AO LADO DO POSTO DE GASOLINA ITAREMA, ATÉ A AV. JOÃO BATISTA RIOS, DE LUDUGÉRIO RODRIGUES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009
419
DÁ NOME A ESCOLA, POSTO DE SAÚDE E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009
418
DENOMINA O CEL-CENTRO INTEGRADO DE ENSINO DE CORREGO ALEGRE - ANA MARIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009
417
DÁ NOME A RUA DE JOSÉ AMANCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
2009
416
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA SÊCA, DE JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2009
415
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC
2009
414
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 365-2007, QUE CRIOU O FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FLHIS
2009
413
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MOVEIS INSERSIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2009
412
DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO DE ITAREMA - DE PREFEITO JOSE´MARIA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009
411
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 0388 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2009
410
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E DA OUTRAS
2009
409
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACEIRAMENTE JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E SOCIAL - BNDES, POR MEIO DE AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, ONJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009
408

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