Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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DENOMINA A RUA QUE VAI DA CASA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A RESIDENCIA DA SRA LEIDE LAURA SIQUEIRA - DE FRANCISCO BIBIANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009 | 425 |
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DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE FRANCISCO BIBIANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
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2009 | 424 |
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DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE JOSÉ MARIA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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2009 | 423 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPERA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009 | 422 |
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009 | 421 |
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE GENIPAPEIRO PARA A ASSOCIAÇÃOP COMUNITÁRIA DE GENIPAPEIRO E VARZIA GRANDE
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2009 | 420 |
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DÁ NOME A TRAVESSA QUE INICIA NA RUA JOÃO JAIME AO LADO DO POSTO DE GASOLINA ITAREMA, ATÉ A AV. JOÃO BATISTA RIOS, DE LUDUGÉRIO RODRIGUES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009 | 419 |
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DÁ NOME A ESCOLA, POSTO DE SAÚDE E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009 | 418 |
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DENOMINA O CEL-CENTRO INTEGRADO DE ENSINO DE CORREGO ALEGRE - ANA MARIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009 | 417 |
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DÁ NOME A RUA DE JOSÉ AMANCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
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2009 | 416 |
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DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA SÊCA, DE JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2009 | 415 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC
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2009 | 414 |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 365-2007, QUE CRIOU O FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FLHIS
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2009 | 413 |
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MOVEIS INSERSIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2009 | 412 |
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DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO DE ITAREMA - DE PREFEITO JOSE´MARIA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009 | 411 |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 0388 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2009 | 410 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E DA OUTRAS
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2009 | 409 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACEIRAMENTE JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E SOCIAL - BNDES, POR MEIO DE AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, ONJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009 | 408 |
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009 | 407 |
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AUTORIZA A DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DO INSS NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009 | 406 |