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Matérias Legislativas
1102 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Requerimento: 158/2024
REQUER PROIBIÇ~SO DO USO DE APARELHOS CELULARES NOS COLÉGIOS (SALAS DE AULAS)
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Requerimento: 157/2024
REQUER PROIBIÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADUTERADOS NOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 156/2024
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM ELEVAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS
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Requerimento: 155/2024
REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANIEL BRAGA MONTEIRO
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Requerimento: 153/2024
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA COMUNIDADE MORRO DO COMUM
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Decreto Legislativo: 111801/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DE FORMA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 3/2024
INDICAR INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM ITAREMA, ESTABELECENDO NORMAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
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Requerimento: 154/2024
REQUER CONTRUÇÃO DE DUAS PASSAGEM MILHAD SOBRE O RIO ACARATI MIRIM NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: 1° NO SÍTIO EMA, MAS PRECISAMENTE, NA DIVISA COM JENIPAPEIRO 2° NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE
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Requerimento: 152/2024
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA SAGRADA FAMÍLIA, COM CALÇADA EM SEU ENTORNO, NA LOCALIDADE DE BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO ITAREMA-CE
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Requerimento: 151/2024
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DA SEDE DO DISTRISTO DE CORRÉGO DA VOLTA, DESTE MUNICÍPIO, ITEREMA-CE
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Requerimento: 150/2024
REQUER A ADEQUADA MANUTENÇÃO E PINTURA DAS LOMBADAS, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CE-085, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DE RIACHO, ABRANGENDO O TRECHO QUE INTERLIGA A ROTATÓRIA DO...
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Requerimento: 149/2024
REQUER SOLICITAMOS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF JOSÉ ARAÚJO DA CUNHA
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Requerimento: 148/2024
REQUER CALÇAMENTO DA RUA JORGE MONTEIRO
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Requerimento: 147/2024
REQUER DOAÇÃO DE TERRENO PERTECENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
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Requerimento: 146/2024
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A DUCOCO AO MORRO DO CABORÉ
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Requerimento: 145/2024
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DE LAGOA DOS NEGROS, NESTE MUNICÍPIO ITAREMA-CERÁ
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Requerimento: 144/2024
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA QUE INICIA NA RUA MANUEL JOSÉ DE SALES (MANUEL VITALINO\)
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Requerimento: 141/2024
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO (POPULARMENTE CONHECIDO COMO JOAQUIM FILÓ), PRIMEIRA RUA DO LADO ESQUERDO DA RUA JOSÉ ERASMO DE OLIVEIRA, SENTIDO LESTE, A...
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Requerimento: 138/2024
REQUER A INSTALAÇÃO DE TETO, ESTILO REDE DE PROTEÇÃO PARA A ARENINHA, DA LOCALIDADE DE SAQUINHO
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Requerimento: 137/2024
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 25/2024, DE MINHA AUTORIA