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Matérias Legislativas
1102 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Requerimento: 12/2025
REQUER A IMPLETAÇÃO DE NÚCLEOS DE ASSITÊNCIA SOCIAL - NAS, NAS SEGUINTES ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA: DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA E LOCALIDADE DE PAT...
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Requerimento: 11/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NA LOCALIDADE DE PATOS, COM O OBJETIVO DE O ACESSO DOS MORADORES AOS PROGRAMAS SOCIAIS DI GOVERNO FEDERAL E EVITA...
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Requerimento: 10/2025
REQUER INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS PARA O CENTRO DE EVENTOS E EPORTE DE ITREMA, ROGÉRIO MONTEIRO, VISANDO PROPOCIONAR MAIS CONFORTO E COMODIDADE AOS USUÁRIOS DO ESPA&Cced...
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS COMO REQUISIÇ...
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Projeto de Indicação: 5/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO N° 27/2019
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2025
AUTORIZA A DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO D...
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Projeto de Indicação: 4/2025
DISPÕES SOBRE A INDICAÇÃO DA AMPLICAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ DE AMOFALA, EM ITAREMA/CE
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Projeto de Indicação: 004/2025
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ DE ALMOFALA, EM ITAREMA-CEARÁ,NO ENTORNO DA IGREJA, E UNINDO A PRAÇA LATERAL ESQUERDA DA IGREJA AO SALÃO PAROQUIAL
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Requerimento: 2/2025
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA INDÍGENA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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Projeto de Indicação: 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO MONITORES DE ESPORTES PARA AS ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Ato da Mesa Diretora: 2/2025
ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES LEGISLATURA 2025-2028 E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
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Ato da Mesa Diretora: 1/2025
ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA O BIÊNIO 2025-2026
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Decreto Legislativo: 123101/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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Projeto de Lei - Legislativo: 27/2024
DÁ NOME DE VEREADOR JOSÉ MARCONDES RODRIGUES, O ANEXO II, INTEGRADO AO PRÉDIO PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 26/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 818, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 160/2024
REQUER A ESTE EGRÉGIO PLÉNARIO A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DE POSSE DOS VEREADORES (LEGISLATURA 2025-2028)
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Projeto de Lei - Executivo: 25/2024
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-EXECUTIVO N° 25/2024
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Projeto de Lei - Executivo: 24/2024
PARECER SOBRE O PREJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO N° 24
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Projeto de Lei - Legislativo: 23/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 159/2024
REQUER INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONE MÓVEL DA OPERADORA TIM