Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1102 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Requerimento: 63/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PRAÇAS PÚBLICA, PRÉDIOS PÚBLICOS, RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO,...
-
Requerimento: 60/2025
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM VEÍCULOS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE
-
Requerimento: 52/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA
-
Requerimento: 50/2025
REQUER A REFORMA DA PRAÇA, COM IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, AO LADO DA CAPELA SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE GRAJIRÚ
-
Requerimento: 25/2025
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 103/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE SENA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA A ESTRADA DA COMUNIDADE MORRO DA SINHÁ, INICIANDO NO CR...
-
Projeto de Lei - Executivo: 15/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto de Lei - Executivo: 14/2025
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, PASSANDO A SER NOMINADA DE POLÍCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto de Lei - Executivo: 13/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto de Lei - Executivo: 21/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENSÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto de Indicação: 10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E SEUS CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE
-
Requerimento: 62/2025
REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM CARRO DE APOIO À SAUDE PARA O DISTRITO DE ALMOFALA, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO E O TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO MAIS EFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS...
-
Projeto de Indicação: 8/2025
INSTITUI A PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINISÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Requerimento: 69/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM PRAÇAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ITAREMA
-
Requerimento: 62/2025
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA O DISTRITO DE ALMOFALA, VISANDO A MELHORAR O ATENDIMENTO E O TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO MAIS EFICIÊMCIA E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇ...
-
Requerimento: 62/2025
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA O DISTRITO DE ALMOFALA, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO E O TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO MAIS EFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS...
-
Requerimento: 61/2025
REQUER INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES
-
Requerimento: 61/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES
-
Requerimento: 6/2025
REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO JAIME, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA
-
Requerimento: 6/2025
REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO JAIME, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA
-
Requerimento: 59/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ROTATÓRIA DO POSTO 24 HORAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RIACHO, EQUIPADA COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, UM BICICLETÁRIO, MURETAS DE PROTEÇÃO E CALÇADÃO EM SEU ENTORNO,...