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Matérias Legislativas
1102 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Requerimento: 80/2025
REQUER REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA SINIALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CENTRO E PRINCIPAIS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO
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Requerimento: 80/2025
REQUER REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA SINIALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CENTRO E PRINCIPAIS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO
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Requerimento: 79/2025
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SO...
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Requerimento: 76/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE DE CIMA, NA ESTRADA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO BERNARDINO E VAI ATÉ O FINAL DA RUA.
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Requerimento: 71/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 129/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EUDES DO NASCIMENTO, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO BRAS, NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE
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Requerimento: 47/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE DE ANGICO, MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL E DAS DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTE...
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Requerimento: 43/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA POPULAMENTE CONHECIDA COMO RUA DOS ALVES, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO CABLOCO, SENTIDO LESTE, LIGANDO A PRAIA DA TIJUCA À PRAIA DE ALMOFALA
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Projeto de Lei - Executivo: 19/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 17/2025
A INSTITUIÇÃO DO "ABRIL AZUL" EM ITAREMA CONTRIBUIRÁ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS INCLUSIVAS, ALÉM DE MOBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL, INTITUIÇÕES E O PODER PÚBLICO EM TORNO DE UMA CAUSA URGENTE E NECESSÁ...
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Projeto de Indicação: 9/2025
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CRAQUES DA BOLA, CRAQUES NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 75/2025
REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA RUA DA CERÂMICA, NO DISTRITO DE CORRÉGO DA VOLTA, INICIANDO NO FINAL DO CALÇAMENTO, NAS PROXIMIDDES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR SAMIR, PASSANDO PELA...
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Requerimento: 74/2025
REQUER A REFORMA DA PRAÇA SÃO PEDRO COM A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS TIPO: ABRIGO (GUARITA), EM FRENTE A MESMA PRAÇA, SITUADA NA LOCALDADE DE SÍTIO URUBU
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Requerimento: 72/2025
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA INÁCIO MONTEIRO, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE
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Requerimento: 28/2025
REQUER O ESTUDO, IMPLANTAÇÃO E MUDANÇA DE QUEBRA-MOLAS, TIPO FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, PARA A ESTRADA DA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, NAS LOCALIZAÇÕES QUE SEGUE
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Requerimento: 20/2025
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MANOEL PEREIRA (SALA DE AULA, CAMPO DE FUTEBOL E ÁREA RECREATIVA), SITUADA NA LOCALIDADE DE BAIXINHA, ITAREMA-CE
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Projeto de Resolução: 2/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES DA TV CÂMARA ITAREMA, CANAP DE COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 16/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Indicação: 12/2025
DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 70/2025
REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE BAIXINHA, NO TRECHO QUE LIGA A ROTATÓRIA DO LETREIRO "ITAREMA", SAINDO DA CE 085, ATÉ O FINAL DO CALÇADÃO DA MESMA LOCALIDADE
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Requerimento: 68/2025
REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PARARELA A RUA ANTÔNIO ZEFERINO DE FREITAS, A MESMA RUA INICIA NA RUA JOÃO BRAGA SOBRINHO, SENTIDO SUL, NESTE MUNICÍPIO...