Na 5ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na quarta-feira, 3 de setembro de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados projetos e requerimentos que contemplam melhorias na infraestrutura urbana, esporte, lazer, transporte e valorização da comunidade.

Matérias do expediente – sobre a mesa:

Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025 – De autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a ampliação da carga horária do cargo de Fiscal da Vigilância Sanitária no âmbito do município.

Moção nº 2/2025 – De autoria do vereador Francisco Carlos Gomes dos Santos, presta reconhecimento às mães atípicas do município de Itarema, em homenagem à dedicação e amor no cuidado de seus filhos.

Matérias da ordem do dia – sobre a mesa:

Requerimento nº 190/2025 (Francisca Janaína): Reforma completa da Praça Pedra Cheirosa, incluindo instalação de quiosques para ampliar serviços e lazer.

Requerimento nº 193/2025 (Francisco Chagas Carneiro): Reforma e conclusão do Estádio de Futebol da localidade de Panã, no distrito de Almofala.

Requerimento nº 199/2025 (Diego Pinheiro): Implantação de iluminação pública em dois pontos: Rua João Antônio dos Santos, no distrito de Almofala, e rua sem denominação no Sítio Urubu.

Requerimento nº 208/2025 (Francisca Leisiane): Construção de estrada carroçável ligando o Córrego do João Pereira à localidade de Touro, incluindo instalação de manilhas para drenagem.

Requerimento nº 209/2025 (Francisca Diniz): Pintura e manutenção da Praça Santa Dulce, na localidade de Alto Alegre.

Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025 – De autoria da vereadora Francisca Diniz, institui feriado distrital em 15 de agosto, em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, padroeira do distrito de Almofala.

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025 – De autoria coletiva, concede o Título de Cidadão de Itarema a Remiel Brito Meneses.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025 – De autoria do vereador Francisco Carlos, altera o Art. 49 da Lei Orgânica Municipal sobre fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

A sessão também contou com o Grande Expediente, no qual se inscreveram os vereadores Francisco Carlos, Francisca Janaína, Francisco Chagas, Francisca Diniz e Igo Cavalcante.

As matérias aprovadas fortalecem o compromisso da Câmara Municipal de Itarema com o desenvolvimento social, a valorização cultural e a melhoria da qualidade de vida da população. O presidente Carlinhos Beja destacou a importância da integração entre Legislativo e Executivo para atender às necessidades do município.